Gen Ex Pinto Silva – Investidas Comunistas para Tomada do Poder no Brasil

INVESTIDAS COMUNISTAS PARA TOMADA DO PODER NO BRASIL

Pinto Silva, Carlos Alberto^[1]

Algumas ideias extraídas de partes do livro intitulado “A Revolução Gramscista no Ocidente – A Concepção Revolucionária de Antônio Gramsci em os Cadernos do Cárcere”[2], dos comentários (Notas) ao livro feitos pelo Professor Alexander Gieg e de notícias na imprensa.

1. INTRODUÇÃO

Neste texto apresentaremos alguns trechos do livro “A Revolução Gramscista no Ocidente”. Para uma melhor compreensão do que vem ocorrendo no Brasil de hoje, recomendo a leitura dessa excelente obra em sua totalidade[3].

“A partir dos primeiros meses de 1929, Gramsci começa a redigir suas primeiras notas e apontamentos que vieram a encher, no transcorrer de seis anos, trinta e três cadernos do tipo escolar^[4]. Escreveu até 1935, enquanto a saúde o permitiu.”

“O tema mais importante, aliás conteúdo central da matéria dos ´Cadernos do Cárcere`, é o pensamento político do autor que traz contribuições inéditas e atualizadas ao marxismo e uma concepção pertinente da estratégia de tomada do poder (´transição para o socialismo`). […].”

“Estas concepção e estratégia desenvolvidas essencialmente nos Cadernos é o que podemos chamar Gramscismo ou, mais abrangentemente, Marxismo-Gramscismo.”

2. INTENTONA COMUNISTA – PRIMEIRA INVESTIDA COMUNISTA PARA TOMADA DO PODER NO BRASIL

A Intentona Comunista foi um levante organizado pelo Komintern (do alemão Kommunistische Internationale), comitê executivo da Internacional Comunista, e conduzido pela Seção Brasileira do Partido Comunista, em novembro de 1935, na tentativa de tirar Getúlio Vargas do poder e implantar o regime comunista no Brasil. A tentativa de insurreição aconteceu no Rio de Janeiro, então capital federal, em Natal (RN) e em Recife (PE).

Luís Carlos Prestes liderou a intentona contando com orientação de agentes enviados por Mocou, entre eles Olga Benário, encarregada de sua segurança pessoal. Sem apoio da população à revolta, as tropas federais derrotaram os comunistas, que acabaram presos, julgados e condenados. Vargas usou a instabilidade política provocada pelos conflitos com os comunistas para decretar a ditadura do Estado Novo em 1937.

3. SEGUNDA INVESTIDA – CRISE POLÍTICA DE 1961

Em razão da intempestiva renúncia do Presidente Jânio Quadros, deu oportunidade para o PCB tentar pela segunda vez a conquista do poder. Nessa ocasião, a concepção revolucionária seria a “via pacífica para o socialismo”.   A   primeira   etapa, que   antecede   o   assalto   ao   poder, a Nacional-Democrática, seria a conquista do Governo.

A circunstância da época indicava o caminho do domínio do governo de João Goulart, representante de uma esquerda populista caudilha e conivente, por conformidade e constrangimento, com o PCB de Luiz Carlos Prestes.

“A segunda etapa, denominada Revolução Socialista, seria aquela em que o partido ou frente   elabora   a   “acumulação   de   forças”   e   cria   as   “condições   subjetivas   objetivas” para realizar o “salto qualitativo”, ato de força (golpe-de-estado ou violência armada) para tomar o poder pleno, implantar a “Ditadura do Proletariado”[5] ou “Sociedade Regulada”[6] e impor a nova ordem socialista. (Sergio Augusto de Avellar Coutinho).

4. REVOLUÇÃO DE 1964 E ANOS SUBSEQUENTES – 3ª INVESTIDA

A Revolução de 1964, segundo os critérios de Gramsci, poderia ser reconhecida como uma “revolução-restauração” burguesa.

Naquela ocasião, havia uma certa perplexidade no interior do Partido Comunista   Brasileiro que se questionava quanto à validade dos modelos leninistas de “assalto ao poder” e da “via pacífica para o socialismo” (ou “etapista”), ambos malsucedidos [sic] no Brasil. Além disso, havia ainda a má referência do imprudente e cruel opção pela violência armada de alguns dissidentes   da   orientação   partidária   que   não   conseguiram   ir   além  do terrorismo urbano (1966-1973). Começaram então a aparecer os primeiros indícios de que alguns dirigentes do Partido passavam a se interessar pela estratégia de Gramsci já, de certa forma, revelada pelo eurocomunismo.

“Como poderia, todavia, o Partido   Comunista   transpor   mecanicamente para o Brasil uma doutrina que se preocupava, no seu tempo, em equacionar os caminhos a percorrer do fascismo à ditadura do proletariado e estabelecer qual o sistema de alianças a ser composto para atingir a meta intermediária de um governo democrático”? Com efeito, em 1973, o Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro realizou, com uma criativa manobra intelectual, a transposição para o Brasil da situação da Itália em 1930: aprovou uma Resolução em que definia o regime   brasileiro instaurado em 1964 como “fascista”. Assim propunha a formação de uma aliança “antifascista”, incluindo todas as forças de esquerda e de oposição ao regime político vigente, tendo por objetivo a “redemocratização” que lhe abrisse espaço para voltar à atividade política ostensiva e à luta pelo socialismo.

A partir desta Resolução (recorde-se, com a ausência de Prestes, então refugiado na União Soviética), o Partido passou a dar prioridade aos objetivos imediatos[7] de: Restauração da democracia; Anistia; Assembleia Constituinte.

Evidentemente, a opção por esta linha de atuação não significava uma deliberada adesão à estratégia gramscista, mas com ela coincidia de maneira interessante e indicativa, porque estava muito de acordo com o conceito de Gramsci referente ao “intermezzo” democrático burguês entre a queda da ditadura fascista e a ditadura do proletariado.

A presença do PCB nas campanhas “populares” anteriores a 1979 não foi muito destacada porque, seus remanescentes optaram pela clandestinidade ou   pela infiltração no partido do Movimento Democrático (MDB), de oposição; tática da dupla-militância. Já nas eleições parlamentares de 1978, foram eleitos por   esta legenda vinte e sete deputados federais e trinta e seis estaduais comunistas.

Em 1985, o PCB obteve seu registro no Tribunal Superior Eleitoral, finalmente entrando na legalidade. Neste ano, podemos dizer, iniciava-se o “interlúdio democrático burguês” como preconiza Gramsci. Faltava ainda um passo decisivo: a convocação de uma Assembleia Constituinte. O objetivo foi facilmente viabilizado no clima de abertura política inaugurado com aposse do Presidente José Sarney.

5. OUTRA VEZ, PASSADOS QUASE 40 ANOS, A VIA PACÍFICA VOLTOU A TER OPORTUNIDADE DE SER TENTADA – QUARTA INVESTIDA[8].

“O candidato do bloco de esquerda, vencedor das eleições  presidenciais de 2002, do Partido dos Trabalhadores, partido socialista revolucionário de práxis fortemente gramscista. Apesar de sua feição original nasserista (supostamente de socialismo nacionalista) está integrado ao Fórum de São Paulo, organismo que o liga ao regime marxista Venezuelano, à ditadura de Fidel Castro e a mais de três dezenas de partidos e organização comunistas no mundo, inclusive as FARC da Colômbia”.

“O objetivo da ‘Bloco Político’[9] é de conquistar o poder (não só o governo) para transformar o Brasil numa sociedade democrática (sic) e socialista. Para acabar com o capitalismo e iniciar a construção de uma sociedade socialista, é necessário, em primeiro lugar, realizar uma mudança política radical: (…) promovendo uma verdadeira revolução democrática no Brasil”. (http://www.pt-rs.org.br/docs/oqueept.htm). Muito possivelmente o Partido dos Trabalhadores   poderá tentar o “salto qualitativo” para o socialismo criando as condições para a ruptura usando as “pressões de base” (lembrar as “caras pintadas” de 1992), as “pressões de cúpula “e o recurso do referendo popular para superar possíveis resistências do Congresso às mudanças socializantes a serem implementadas pelo Partido.Contará para isto com a militância partidária: sindicalistas, estudantes, movimentos populares e clero progressista.”[10]]

“Em meio a um longo editorial à página 23 da edição n.º 213 da arqui socialista revista Carta   Capital, de 30   de   outubro   de   2002 (comemorativa   da vitória de Lula), seu diretor de redação, Mino Carta, deixou escapar o seguinte “(…) [Lula] superou de longe as previsões do Golbery. Que o general descanse em paz, sem ter de assistir, de alguma forma, ao retorno do brasil aos anseios populares pré-1964, anseios sobretudo “potenciais”, e logo ceifados no nascedouro. Retorno, sim, mas os anseios hoje não são esboçados tenuamente, mais escritos no destino do que de fato nutridos. Hoje TUDO ESTÁ CLARO. Daí a importância extraordinária a esta eleição: o Brasil sabe o que quer. E o que não quer. “(…) A vitória do PT, vai ecoar INEVITAVELMENTE em TODOS OS CANTOS DO SUBCONTINENTE [!!]”[11]

6. A POSSIBILIDADE DA QUINTA INVESTIDA COMUNISTA PARA TOMADA DO PODER NO BRASIL

6.1 GENERALIDADES

Segundo Alexander Gieg: “Quando um intelectual tradicional aceita passivamente as palavras de ordem, orquestradas   pelos   aparelhos privados   de   hegemonia   integrantes   da   estratégia gramscista de transição para o socialismo, ele acaba se portando e sendo sujeito ativo desse processo de reforma ideológico-cultural sem sequer perceber. Exemplo clássico dessa atitude é a muito divulgada noção de que “o comunismo acabou”, repetida por 99 entre 100 intelectuais como se fosse a coisa mais óbvia do mundo. São todos intelectuais orgânicos por livre adesão? Óbvio que não. Inobstante, não deixam de ser participantes ativos do processo revolucionário. Afinal, quem no mundo do beautiful people[12] quer parecer “retrógrado”, “reacionário”, “refugo da guerra fria”, “chutador de cachorro morto”? Afague-se o ego dessa gente e surge, mais um erudito a serviço da “causa”.

É assim que se faz crer, por exemplo, que “o comunismo acabou”, e outras expressões semelhantes.

Isto é, militantes inseridos ou “convertidos” nas igrejas, nos jornais, nos órgãos governamentais, nas escolas, nas faculdades, nas rádios, nas redes de televisão, nas editoras, nos sindicatos, nas ONGs, atuando com o objetivo de “superar o senso comum” e estabelecer o consenso. Fazem-no ou porque estejam crentes de que isso é de fato o melhor para a humanidade (intelectuais orgânicos voluntários), ou porque vislumbram nessa atividade vantagens pessoais (intelectuais orgânicos por conveniência), ou mesmo porque estejam sendo vítimas de patrulhamento ideológico (intelectuais orgânicos por constrangimento).

Isso se aplica sobretudo aos intelectuais orgânicos voluntários, os demais poderão ser, após a vitória da revolução cultural classificados,leninistamente, como contrarrevolucionários traidores e silenciados ou mesmo eliminados, em geral dos primeiros a irem para o “parédon”.[13]

6.2 ATIVIDADES REAIS

6.2.1. CRISE DE HEGEMONIA OU DE AUTORIDADE

A vitória da direita, nas eleições para Presidente da República em 2018, criou uma “Crise de Hegemonia ou Autoridade “que aconteceu na vida política do país quando parte dos grupos sociais romperam com seu partido (PT) e com os seus representantes, aqueles que os dirigem na sociedade civil e na sociedade política, deixando de ser reconhecidos como sua expressão, e quebrando os laços de hegemonia do partido outrora dirigente, criando uma situação de hostil oposição.

A divergência dos grupos sociais com os seus partidos pode dar oportunidades às soluções inadequadas e perigosas. A situação imediata se torna delicada e ameaçadora pois pode favorecer o surgimento de forças providenciais, representadas por lideranças carismáticas salvadoras e reacionárias, trazendo o risco de soluções de força que ameaçam com retrocesso a ação em curso do governo democraticamente eleito.

6.2.2. REAÇÃO DO BLOCO DE ESQUERDA.

a. Declaração “Aí nós vamos tomar o Poder”.

Por que a conquista do Poder?

A tomada do poder pleno é requisito para implantar a “Ditadura do Proletariado” (Marx) ou “Sociedade Regulada” (Gramsci).

b. Volta da” esquerda”:

Fora do STF, Marco Aurélio afirma que a Corte “ressuscitou politicamente Lula”. Ex-ministro sinaliza ser contra a candidatura do petista à Presidência. Eu fui voto vencido, mas a maioria decidiu, paciência.” (Revista Oeste – 14 Jul 2021)

A ‘esquerda” tenta organizar um bloco” em apoio a Lula: “Neste momento, é evidente a existência de vários partidos e organizações políticas que se colocam em oposição ao governo Bolsonaro. Partidos como: PDT, PT, PSB, PCdoB e Psol assinaram, também, manifesto de trabalho conjunto de oposição no país. Além desses, há vários movimentos de organização de partidos no campo da esquerda anticapitalista que ainda não possuem representação parlamentar, mas estão nas lutas sociais como PCB, PCO, PRC, PSTU, UP e outros.” (Artigo de Raul Pont publicado no site da Democracia Socialista em 19/112020.

A noção de “bloco no poder” estabelece que a unidade do poder do Estado é conquistada através da hegemonia de uma fração de classe proprietária dominante, que organiza o bloco no poder (Poulantzas, 1977).

O termo “bloco” tem em Gramscio sentido de unidade de elementos distintos, opostos ou contraditórios cujo concurso, em um dado momento, cria as condições para se obter um resultado concreto. Por exemplo, “bloco cultural-social” é aquele que integra intelectuais e a massa na fase de luta  pela hegemonia; “bloco econômico-político”, a reunião de forças afins antagônicas em um todo homogêneo e sem contradições internas.

c. A Soberania Popular Em Grau Máximo Para A Refundação Democrática Do Brasil [14].

O alegado golpe[15] (Queda de Dilma) aprofundou a crise das instituições da República. A refundação democrática, liderada por Lula, implicará mudanças estruturais do Estado e da sociedade para assegurar políticas voltadas à garantia de direitos sociais, civis, políticos, econômicos, culturais e ambientais, e as transformações necessárias ao país. Para assegurar as conquistas democráticas inscritas na Constituição de 1988, as reformas estruturais indicadas neste Plano e a reforma das Instituições, é necessária a deflagração de um novo Processo Constituinte.

“A fim de fazer avançar a consciência dos trabalhadores, a Constituinte também estabelece, como o exemplo russo tomado por Gramsci, “as condições novas em que a burguesia e o proletariado devem prosseguir a luta de classes, até quando a realidade econômica se torne tal que permita o advento do socialismo” (GRAMSCI, 1917, tradução nossa), ou seja, a “revolução proletária” na qual desembocava toda a elaboração das consignas democrático-radicais trabalhadas por Trotsky e Gramsci”.[16]

d. Influência na América Latina.

Como disse Fidel Castro fundador com Lula do Foro de São Paulo:“Vamos recuperar na América Latina tudo que perdemos no Leste Europeu.”

Daí a importância extraordinária da eleição de 2022: A vitória do “bloco de esquerda”, vai ecoar inevitavelmente em todos os cantos da América Latina.”[17]

Como é de conhecimento público conhecimento de todos o Foro de São Paulo“ é a mais vasta organização política que já existiu na América Latina e, sem dúvida, uma das maiores do mundo. Dele participam todos os governantes esquerdistas do continente. Mas não é uma organização de esquerda como outra qualquer. Ele reúne mais de uma centena de partidos legais e várias organizações criminosas ligadas ao narcotráfico e à indústria dos sequestros, como as Farc e o MIR chileno, todas empenhadas numa articulação estratégica comum e na busca de vantagens mútuas.”[18]

e. Relatório Otálvora: Pacto Cocalero promove Castro-Chavismo. (DefesaNet – 1º de agosto de 2021).

A posse do presidente peruano Pedro Castillo mostra uma articulação da esquerda sem precedentes no continente. Como Chávez em 1999, Pedro Castillo assumiu a presidência prometendo acabar com a Constituinte que lhe permitiu chegar ao poder.

7. CONCLUSÃO.

O momento exige que todos sejam “RELEVANTES”: isto é, serem capazes de criar, comunicar e difundir ideias e valores. Valores são vínculos que despertam nas pessoas um senso de orgulho de ser brasileiro, de pertencer a um grupo, de filosofia de vida, de padrão de caminhos a seguir.

O Brasil tem que saber o que quer, e o que não quer para o bem do seu povo e tudo será resultado das escolhas feitas pelos eleitores brasileiros.

Acorda Brasil.