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Pedro Paulo Rezende
Especial para o DefesaNet
O Brasil comprou uma ideia, e não um avião, ao selecionar a proposta da empresa sueca SAAB como fornecedora de 36 aeronaves de caça para a Força Aérea Brasileira. O Gripen E/F tem menos de 10% de partes comuns com a versão Gripen C/D, é 800 quilos mais pesado, possui uma fuselagem mais larga e uma superfície alar ligeiramente menor.
O primeiro protótipo ainda não voou em função da adequação da linha de montagem — a data prevista é junho de 2016. Em suma, somos sócios em um sonho e a SAAB depende do Brasil para colocar o novo modelo no mercado.
O Gripen C/D é sucesso de vendas, testado, confiável e de baixo custo, em uso na África do Sul, Hungria, República Checa e Tailândia. As negociações em curso — Croácia e Malásia — tratam da aquisição ou arrendamento de unidades usadas deste modelo de caça dos estoques da Força Aérea Sueca. Em contraponto, apenas Brasil e Argentina manifestaram interesse na nova versão em desenvolvimento. Ou seja, existe um claro processo simbiótico entre as duas partes no programa.
Estes fatos deveriam ser levados em conta enquanto o primeiro-ministro Stefan Löfven examina o pedido da presidente da República, Dilma Rousseff, para readequar os valores dos juros estabelecidos no pacote financeiro previsto no pré-contrato firmado pelo Comando da Aeronáutica em 24 de outubro do ano passado.
Economia
No último dia 23, Dilma e Löfven mantiveram uma longa conversa telefônica. Na ocasião, a chefe de Estado deixou claro que o Brasil não vai desistir da compra do Gripen E/F, mas pediu a redução dos juros, uma ideia do ministro Joaquim Levy para economizar R$ 1 bilhão ao longo de 21 anos.
O argumento de Levy se embasa em um ponto: as taxas praticadas hoje são menores que as estabelecidas pela OCDE em outubro do ano passado. Segundo a Presidência da República do Brasil, o primeiro-ministro ouviu a demanda com simpatia, mas alegou, sem fechar posição, que seria de difícil execução, uma vez que a medida necessita de aprovação pelo Parlamento da Suécia.
Aqui cabe uma explicação. Um contrato internacional inclui várias fases. No modelo adotado para a concorrência F-X2 estabeleceram-se dois pontos principais. No pré-contrato consolidou-se uma série de aspectos técnicos, o preço e a taxa de juros a ser seguida. No segundo, detalharam-se as cláusulas do pacote financeiro, que deveria ser assinado até oito meses depois, 24 de junho último, pelo ministro da Fazenda — cargo ocupado atualmente por Joaquim Levy.
A Corporação Sueca de Crédito de Exportação (SEK), garante do financiamento, usou as normas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para o cálculo dos juros acertados entre o Comando da Aeronáutica e a SAAB em 24 de outubro de 2014. A OCDE, mensalmente, estabelece as taxas — conhecidas como Commercial Interest Reference Rates (CIRRs) — com base nos rendimentos oferecidos por cada Banco Central nos bônus colocados no mercado interno. As regras também determinam o congelamento do valor dos juros ao que era praticado na assinatura do primeiro contrato.
Depois de conversar com a presidente, o ministro da Defesa, Jacques Wagner, um dos principais articuladores do governo, está otimista. Dilma destacou o clima cordial da conversa com o primeiro-ministro sueco, na qual conseguiu ampliar em dez dias o prazo final para a assinatura do pacote financeiro por Levy. Anteriormente, houve outra concessão por parte da SAAB. Haveria um desembolso de R$ 1 bilhão neste ano, que foi dividido em cinco parcelas anuaí para não sobrecarregar o Tesouro.
A ampliação do prazo negociada por Dilma se encerra no próximo dia três. Na pior das hipóteses, o pacote financeiro será assinado como está, mas todas as autoridades brasileiras envolvidas no processo acreditam em uma resposta positiva da Suécia.
Nota DefesaNet
1 – DefesaNet passa a adotar a nomenclatura Gripen E/F em substituição ao Gripen NG e Gripen BR.
Matérias Relacionadas:
– Gripen NG – Suécia não confirma redução de taxas de juros (Link)
Artigo de OESP publicado no dia 23 Junho 2015:
– Gripen – Dilma – Levy tentam adiar "Dia D" (Link)
Publicada no dia 07 Maio 2015 a Carta aberta do DefesaNet ao ministro da Fazenda Joaquim Levy:
Texto em Português
– Carta aberta do DefesaNet ao ministro da Fazenda Joaquim Levy (Link)
Texto em Inglês (English version)
– DefesaNet’s open letter to the Brazilian Treasury Minister, Joaquim Levy (Link)
No dia 08 Maio 2015 o Ministro publicou no jornal Folha de São Paulo um Opinião:
– Joaquim Levy – O exemplo do general Marshall (Link)
A visita do Primeiro-ministro da Sécia ao Brasil – 04 Janeiro 2015
– GRIPEN NG – Löfven refuta críticas ao negócio (Link)
– Suécia – Venda de caças ao Brasil é oportunidade de ampliar Negócios (Link)
Em 1º Abril as matérias:
– Governo discute produção de caças Gripen com dirigente de empresa sueca (Link)
-Marcus Wallemberg and President Dilma meeting – Fighters on table (Link)
Mais as matérias:
– Entrevista Exclusiva com o Comandante da Aeronáutica (Link)
– “Nós vamos bater o martelo!” – MD aprova WAD e garante financiamento (Link)
