COBERTURA ESPECIAL - Gripen NG Brazil - Aviação

26 de Junho, 2015 - 11:30 ( Brasília )

Gripen NG - Suécia não confirma redução de taxas de juros

A ação do governo brasileiro de rediscutir juros e os termos financeiros do Contrato do Gripen NG enfrenta obstáculos




Pedro Paulo Rezende
Especial para DefesaNet


Brasília — Uma fonte sueca negou hoje (26JUN15), qualquer acordo entra o Grupo  SAAB e o governo brasileiro para reduzir os juros acertados na assinatura do contrato firmado com o Comando da Aeronáutica, através da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate (COPAC), para a aquisição de 36 caças Gripen E/F para a Força Aérea Brasileira (FAB).

A razão é simples: não cabe ao fabricante das aeronaves negociar as condições financeiras. Este papel é da Corporação Sueca de Crédito de Exportação (SEK), agência formada por uma associação entre governo e empresas do país nórdico.

Segundo as informações obtidas pelo DefesaNet, há pouco espaço para manobras. A SEK segue parâmetros de concessão de crédito determinados pelo Banco Central Europeu, pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

As regras estabelecidas congelam preços e juros acertados no momento da assinatura do contrato. Há um outro problema, 60% do PIB sueco é oriundo de exportações e a abertura de um precedente é malvista pelo Parlamento e as autoridades econômicas do país. Cabe a ambos aprovarem as condições de financiamento pela SEK.

Há outro ponto a ser renegociado. O pré-contrato, firmado em outubro de 2014, dois dias antes da realização do segundo turno das eleições presidenciais, previa a assinatura do financiamento até o dia 24 de junho. Para acertar um novo prazo, segundo matéria publicada pelo jornal Estado de S. Paulo, a presidente da República, Dilma Rousseff, empenhou-se nas negociações com o governo sueco (ver a matéria Gripen – Dilma – Levy tentam adiar "Dia D" Link).

No último dia 23, ela tratou do assunto por telefone com o primeiro ministro da Suécia, Stefan Löfven. Na ocasião, ela também manifestou o desejo brasileiro para renegociar as taxa de juros.

A ideia de renegociar os juros partiu do ministro Joaquim Levy. Ele alega que a alteração da taxa representará uma redução de gasto da ordem de R$ 1 bilhão, em 25 anos. O ministro quer usar ainda este contrato como modelo para renegociar outros acordos internacionais já assinados pelo governo brasileiro.

Uma tensa reunião-almoço onde participaram o Comandante da FAB, Tenente-Brigadeiro-do-Ar Nivaldo Rossato, e pelo lado da Suécia o presidente da SAAB, Håkan Buskhe e o Comandante da Força Aérea Suéca (SwAF), Major-General Micael Bydén, foi realizada na Embaixada da Suécia, em Paris (16JUN15), durante a visita  do braisleiro ao Salao Aeroespacial de Le Bourget.

O militar sueco já tinha exposto no domingo importantes questões referentes aos assuntos de interesse do Brasil e mostrado-se contrariado pela não presença do Comandante Brasileiro ao evento da SwAF pré Le Bourget.



Notas - Em artigo do jornal Valor (26JUN15), citando como fonte o presidente da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate (COPAC), Brigadeiro Paulo Roberto Chã, é mencionado que o Brasil teria dez dias para aprovar o acordo.

Em uma frase fica caracterizado o "Lobby de Presão" da COPAC para o andamento do atual acordo:

"O presidente da COPAC alertou sobre a importância de se definir a questão do financiamento do contrato antes de agosto. Caso contrário, haverá impacto no processo de transferência de tecnologia do projeto doscaças para as empresas e instituições de pesquisa brasileiras envolvidas."

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Artigo de OESP publicado no dia 23 Junho 2015 

Gripen – Dilma – Levy tentam adiar "Dia D" Link

Publicada no dia 07 Maio 2015 a Carta aberta do DefesaNet ao ministro da Fazenda Joaquim Levy

Texto em Português

Carta aberta do DefesaNet ao ministro da Fazenda Joaquim Levy Link


Texto em Inglês

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No dia 08 Maio 2015 o Ministro publicou no jornal Folha de São Paulo um Opinião:

Joaquim Levy - O exemplo do general Marshall Link


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