04 de Julho, 2014 - 10:50 ( Brasília )

O Brasil entra na corrida pelas riquezas marítimas

E pode, pela primeira vez, fincar sua banderia em águas internacionais.

Nota DefesaNet

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O editor

Monica Giugliano
Valor



Houve um tempo, há 200 milhões de anos, em que toda a terra do mundo era uma só. Lentamente, como todas as grandes mudanças geológicas que ocorrem no planeta, essa enorme massa foi se dividindo. As imensas fraturas originaram a América do Sul, África, Austrália, Antártica e Índia.

Passaram-se outros muitos milhões de anos, América e África se separaram e, entre elas, surgiu o Oceano Atlântico. Esse mar, que ninguém sabia onde e se iria terminar, amedrontou e seduziu civilizações. Até que destemidos navegadores, entre os séculos XV e XVII, singraram essas águas. Depois de meses, viajando a bordo de precárias embarcações, encontraram aquele pedaço de terra que, havia milênios, se desprendera da África.

Era um continente, a América. Na época, os países se envolveram em uma verdadeira corrida marítima para alcançar o território rico em ouro, pedras preciosas, outros minerais e recursos naturais.

Nas últimas décadas, uma nova competição nos oceanos se desencadeia entre as nações. Dessa vez, pelas riquezas de outra terra - aquela que está no fundo do mar. Nessa corrida, o Brasil poderá, ainda neste ano, desfraldar sua primeira bandeira em águas internacionais além do limite das 200 milhas náuticas (370 km).

A partir desta sexta-feira, os integrantes da International Seabed Authority (ISA) - em português denominada de Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (Isba) - se reúnem em Kingston, na Jamaica, e dirão se aceitam o plano de trabalho para exploração e pesquisa de uma área do Atlântico Sul conhecida como Elevação do Rio Grande.

e a permissão for concedida, o governo brasileiro ganha, por um período de 15 anos, o direito de pesquisar o potencial do território. Ele está a 1,5 mil quilômetros de distância da costa e recebeu o nome de elevação porque está a, aproximadamente, mil metros da superfície, numa região onde o oceano alcança quatro mil metros de profundidade.

Nele já foi constatada a existência de cobalto, níquel, cobre e manganês e outros metais: zircônio, tântalo, telúrio, tungstênio, nióbio, tório, bismuto, platina, cério, európio, molibdênio e lítio essenciais para a indústria de alta tecnologia. Cientificamente, eles são chamados de nódulos polimetálicos.

Em outra etapa, o país poderá explorar e até extrair esse minério. "Além do caráter estratégico, a iniciativa brasileira permitirá o desenvolvimento de recursos humanos e desenvolvimento tecnológico", explica o diretor de Geologia e Recursos Minerais da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), um órgão governamental.

O plano de trabalho na Elevação, entregue à ISA no último dia de dezembro de 2013, foi movido pelo interesse econômico, mas principalmente estratégico. Se o Brasil não se capacitar e explorar essa riqueza, outros países o farão. Há também um item importante incluído na permissão: o país que detém o controle da região pesquisada pode usar suas Forças Armadas para protegê-la. "As nações descobriram o mar, desenvolveram pesquisas e tecnologia para uso em grandes profundidades e perceberam que ali há tanta riqueza ou mais do que existe no continente", diz o almirante Marcos Silva Rodrigues, secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (Secirm), um colegiado com a participação de 16 ministérios.

A Isba é uma organização internacional autônoma pertencente ao sistema das Nações Unidas. Por intermédio dela, 166 Estados partes organizam e controlam as atividades no mar, particularmente com vista à gestão de seus recursos minerais. Ela surgiu para aplicar as determinações da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, criada em dezembro de 1982 e em vigor desde julho de 1994.

A lei maior da organização, como se fosse a sua Constituição, afirma que o leito marinho, além das jurisdições nacionais, passa a ser considerado a "Área". Todos os recursos que ali estiverem, inclusive os minerais, são patrimônio da humanidade. É como se houvesse uma linha na água demarcando o que é de cada um e o que pertence a todos. Procurada pelo Valor, a Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço do Ministério das Relações Exteriores preferiu não se pronunciar sobre o tema antes da reunião em Kingston.

No século XXI cresceu o interesse no mundo pela exploração mineral dos oceanos na chamada Área. A China já realizou prospecções na região e, não faz muito tempo, a China Ocean Mineral Resources Research and Development Association, estatal chinesa, anunciou a descoberta de depósitos hidrotermais (sinal da existência de minérios) no Atlântico Sul.

Os chineses já mapearam os locais onde eles estão e vêm manifestando interesse em associar-se, em joint ventures, e cooperar com outros países com o objetivo de conseguir concessões da Autoridade.

A Elevação do Rio Grande tem sido visitada pela Alemanha e pela Rússia. O Instituto de Pesquisa Alemão IFM-Geomar anunciou que ainda neste ano fará uma expedição oceanográfica no Atlântico Sul para ampliar o conhecimento sobre possíveis minerais identificados por britânicos e chineses.

A Rússia, que já faz pesquisas no Oceano Pacífico e no Atlântico Norte, quer marcar sua presença também no Atlântico Sul. "Se não investirmos, corremos o risco de ter um país estrangeiro extraindo riquezas ao lado das nossas fronteiras marítimas", diz Roberto Ventura, diretor do CPRM.

O valor dessas riquezas, por enquanto, é incomensurável. Mas os produtos que dependem desses minérios para existir são mais do que conhecidos. O cobalto é indispensável na produção de ligas metálicas na indústria de aviação; nos eletrodos das baterias elétricas dos chamados "carros verdes", movidos a eletricidade; e nos equipamentos que usam a radiação gama para os tratamentos de câncer.

Os depósitos de fosforita, que estão sendo mapeados nas bacias de Santos e Pelotas (RS), poderão fornecer esse mineral, imprescindível à indústria de fertilizantes. O Brasil é o quarto maior consumidor de fertilizantes, mas responde por apenas 2% da produção mundial. O uso desses produtos aumentou de 3,1 milhões de toneladas em 1990 para 12,2 milhões de toneladas em 2012. Até 2017, acredita-se que o incremento será de 3,8% ao ano.

As principais culturas que dependem dos fertilizantes são: soja (34%), milho (18%), cana-de-açúcar (15%), café (7%), algodão (6%) e arroz (2%). "Considerando o volume de recursos que a mineração gera ao país e as perspectivas que se abrem com a exploração no mar, o governo precisa tratar desse assunto mais seriamente e aumentar essa discussão no Marco Regulatório da Mineração que tramita no Congresso", reclama o geólogo Agamenon Dantas, da consultoria Oceanis Mineral International.

A empresa trabalha com 40 profissionais da área que fazem diagnósticos e traçam perspectivas do setor para a iniciativa privada e governos. Um desses consultores é o geólogo Kaiser Gonçalves de Souza. Formado na Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Souza é mestre e doutor pela Université de Paris VI em geologia marinha.

Nascido no interior do Maranhão, registrado em Pernambuco - o pai pernambucano queria que o filho tivesse a mesma origem que ele -, Souza foi criado em Porto Alegre. Cedo se apaixonou pelo mar. Trabalhou na Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos e como diretor do Serviço Geológico do Brasil (CPRM - sigla advinda da razão social Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais).

Na década passada, com sua equipe, realizou aquele que é considerado o primeiro mapeamento da região submersa, agora requerido pelo governo brasileiro. O pedido informa a área pleiteada, cerca de 3 mil km2 no Atlântico Sul, e os investimentos, previstos em US$ 11 milhões nos primeiros cinco anos de contrato. "Não é muito, mas, nesse tipo de trabalho, o maior custo é com o aluguel de navios de outros países, porque não temos embarcações apropriadas para essa finalidade, e com as análises dos materias coletados", explica Souza, que acredita no sinal verde da Autoridade para o pedido.

Em 2011, foi fretado o navio de pesquisa Marion Dufresne, do Instituto Polar Francês. O CPRM contratou o navio com recursos financeiros do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do Ministério de Minas e Energia - aproximadamente R$ 60 milhões.

No ano passado, uma parceria científica entre o Brasil e o Japão permitiu coletar amostras - a 4.200 metros de profundidade - das rochas na Elevação do Rio Grande. Isso foi feito com o minissubmarino Sinkai - um dos poucos no mundo capaz de enfrentar as condições de profundidade até 6.500 metros -, equipado com braços mecânicos e câmeras de altíssima resolução.

Essas expedições também serviram para corroborar outra tese dos cientistas brasileiros em defesa da propriedade da Elevação. Ela faria parte de uma das montanhas da cadeia que ficou submersa em todo o Atlântico Sul, com alturas que chegam a 3.200 metros a partir do leito do oceano.

Ainda que localizada em águas internacionais, as rochas que foram encontradas demonstram que a região seria uma extensão das terras brasileiras inundadas pelo oceano, separando a margem continental brasileira das grandes profundidades oceânicas. "É como se um enorme pedaço de nosso continente tivesse sido coberto pela água. E, de fato, foi", afirma Ventura.

A busca por essa nova fronteira e seus recursos deu origem a mais do que um projeto: Levantamento da Plataforma Continental (Leplac), iniciado há duas décadas por cientistas; o Remplac, que avalia a potencialidade mineral da Plataforma Continental Jurídica Brasileira; e o Proarea (Programa de Prospecção e Exploração de Recursos Minerais do Atlântico Sul e Equatorial), onde está a pesquisa da Elevação do Rio Grande. "Eles são idênticos no objetivo, mas diferentes na área em que atuam.

Um está na jurisdição brasileira e outro na zona internacional dos oceanos. Na Plataforma - uma extensão geológica, como se fosse um minicontinente - encontram-se as mesmas rochas que na terra", explica Kaiser Souza.

"Se comprovarmos que o continente submerso é parte do Brasil, isso pode mudar toda a dimensão atual de nosso mar territorial", acrescenta Lauro Calliari, professor e doutor em oceanografia geológica do Instituto de Oceanografia da Universidade Federal do Rio Grande (Furg), um dos mais importantes centros de estudos brasileiros sobre o assunto.

O Levantamento da Plataforma foi entregue à ONU em 2004 e é uma das vertentes da Amazônia Azul. A expressão foi criada pelo ex-comandante da Marinha Roberto de Guimarães Carvalho com o objetivo de mostrar à população que o mar brasileiro era tão importante quanto a Amazônia. "A Marinha nunca teve a intenção de promover uma disputa para medir a importância de uma ou outra área. Ambas são estratégicas para nosso país", diz o almirante José Roberto Bueno Junior, diretor do Centro de Comunicação Social da Marinha.

O Brasil tem cerca de 8,5 mil km de costa e uma área oceânica que totaliza quase 4,5 milhões de km2 sob sua jurisdição, divididos da seguinte forma: nas primeiras 12 milhas náuticas (22,2 km), o país tem a soberania total sobre a área, como se ela fosse uma extensão do continente; depois disso, nas outras 12 milhas subsequentes está a chamada Zona Contígua (de 12 a 24 milhas), onde as autoridades brasileiras têm a prerrogativa de fazer cumprir as legislações aduaneira, fiscal, sanitária ou imigratória.

Essas duas áreas estão dentro da Zona Econômica Exclusiva. Ela é definida como o espaço marítimo onde o país é soberano para fins de exploração, conservação e gestão dos recursos ali existentes, como, por exemplo, os do pré-sal. Atualmente, 91% do petróleo brasileiro vem do mar e grandes depósitos de de gás natural foram encontrados na bacia de Santos e no litoral do Espírito Santo.

A Amazônia Azul - 4,5 milhões de quilômetros quadrados, que equivalem a 52% do território continental do país - engloba projetos e ações nas áreas econômica, ambiental, científica e de soberania. No mar, as fronteiras não existem fisicamente. Portanto, é a existência de formas de dissuasão que permitem a um país mostrar aos outros seu domínio sobre a região. "Temos uma tradição de olhar o mar de maneira lúdica que precisa mudar. É necessário pensar no mar estrategicamente. Só para citar um exemplo, podemos lembrar que mais de 95% das exportações brasileiras são transportadas pelo mar", observa Bueno.

Se tantas riquezas circulam e estão nessas águas, resguardar a soberania sobre elas é uma das grandes preocupações das autoridades. "Somos, sim, um país com muitas carências. Sabemos também que nossas Forças Armadas não podem ser maiores do que a capacidade do Brasil de mantê-las.

Tudo isso, no entanto, não nos exime da obrigação de proteger a nação", afirma o secretário da Secirm, almirante Rodrigues. A Marinha desenvolve diversos projetos nesse sentido, como o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), que prevê a construção do submarino a propulsão nuclear e um sistema de vigilância e de monitoramento semelhante ao Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia
).

Nem todos os desafios para iniciar a conquista do território marítimo além das atuais fronteiras estão encaminhados. Um deles é o de convencer a iniciativa privada a investir e a participar dos trabalhos na Elevação do Rio Grande, ainda que em etapas futuras. "Qualquer atividade no mar sempre será muito cara. A ciência fez já uma parte, identificando os minerais que ali estão. Agora a indústria brasileira, os grandes conglomerados de mineração, têm que participar também", afirma o professor Kaiser Souza.

Outro obstáculo a ser superado é o da proteção ambiental, que preocupa a comunidade científica. "Por mais que se trabalhe com projetos que busquem a sustentabilidade, sempre haverá algum impacto no ambiente marinho. Não é tão simples. Não é só ir até o fundo e tirar o minério", alerta o professor Calliari.

Edmo Campos, professor do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo, um dos assessores da comissão do Ministério da Ciência e Tecnologia que organiza a criação do Instituto Nacional de Pesquisas Oceanográficas e Hidrovias, concorda com a posição de Calliari.

Ele é especialista em oceanografia física e coordena a participação brasileira, financiada pela Fapesp, na análise da circulação de calor no Atlântico Sul, o Samoc (South Atlantic Meridional Overtuning Circulation). "Já foi comprovado que essa região não é completamente destituída de vida. Sabe-se que há muitos organismos vivos ali que nem sequer foram classificados. Machuca os ouvidos dos cientistas a possibilidade de que eles desapareçam sem ter sido conhecidos", afirma Campos.

Atividades de mineração em águas profundas, observa Campos, são passíveis de acidentes cujos danos podem até atingir a costa. "O Brasil deve fazer as pesquisas. Mas não pode levar isso adiante sem um estudo criterioso do impacto. Há uma série de perguntas sobre esses trabalhos que não foram respondidas ainda", adverte.

Responder a todas as perguntas sobre o que existe nas profundezas do mar, considerada a última fronteira do mundo, é tarefa para muitas gerações. Até que o homem chegue lá, as descobertas científicas deverão diminuir, aos poucos, o sem-fim dessas questões. Mas certamente não conseguirão impedir que os segredos ocultos no fundo das águas, por muito tempo ainda, atemorizem e estimulem a imaginação daqueles que tentam decifrá-los.