Relatório Otálvora: Oposição venezuelana descarta plano de votação de Petro

Na foto Janja Lula da Silva, Gustavo Petro e Lula da Silva, em 17ABR2024, no Palácio de Nariño em Bogotá. 
Depois de Maduro ter retirado o convite à UE, não está prevista a ativação de qualquer outra verdadeira missão técnica internacional de observação eleitoral.

Edgar C. Otálvora
9 de Junho de 2024
Publicado em Diário las Américas
Miami USA
@ecotalvora

Mais uma vez, a Rússia envia um grupo de navios de guerra para águas caribenhas como exercício de projeção de força no Hemisfério Ocidental e, como já é rotina, Havana será o porto receptor.

A fragata, que já esteve em Cuba em 24JUN19, regressa ao porto cubano acompanhada desta vez pelo submarino nuclear Kazan com capacidade para lançar mísseis com ogivas nucleares. A flotilha é completada por dois navios de serviço, o petroleiro Pashin e o rebocador Nikolai Chiker, este último companheiro habitual da fragata. A chegada da flotilha ao porto cubano está prevista para 12JUN24.

O candidato unitário da oposição venezuelana, Edmundo González Urrutia, descreveu os esforços de Gustavo Petro para um acordo político sobre as eleições e uma “transição” na Venezuela como um “blefe”.

Na mídia diplomática de Caracas, desde o final de abril, tomou conhecimento dos esforços que o embaixador colombiano na ditadura chavista, Milton Rengifo, vinha realizando para conhecer a opinião de diversos atores políticos sobre a proposta que Petro enunciou em abril. 17ABR2024 para a Venezuela. Naquele dia, no palco de uma coletiva de imprensa em Bogotá, na companhia de Lula da Silva, Petro falou sobre um “plebiscito” na Venezuela para aprovar um pacto entre o regime chavista e a oposição. Dado que Petro esteve em Caracas uma semana antes, vários meios de comunicação presumiram que realmente havia uma proposta específica de Petro que seria apoiada por Lula. Após a visita de Petro a Caracas no dia 09ABR2024, seu embaixador Rengifo, segundo fontes em Bogotá, teria iniciado reuniões com porta-vozes políticos em Caracas, agindo sob instruções diretas de seu presidente, provavelmente ignorando quem naquele momento atuava como ministro das Relações Exteriores encarregado Luis Gilberto Murillo.

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Rengifo manteve reuniões pessoais com os seus homólogos do Brasil e do México em Caracas e com vários candidatos presidenciais e porta-vozes políticos, ignorando expressamente González Urrutia e María Corina Machado. Por sua vez, o chanceler Murillo expressou no dia 08MAI2024, na reunião anual do “Conselho das Américas” em Washington, que seu governo está em contato com Maduro e opositores “e que garantirá que teremos uma transição tranquila após as eleições” na Venezuela. Os esforços de Rengifo e as opiniões de Murillo desencadearam a ira do co-governante Diosdado Cabello, enquanto a oposição venezuelana não conhecia os detalhes da proposta de Petro. O candidato González Urrutia teria consultado diretamente o Itamaraty colombiano em busca da suposta proposta de Petro sem receber respostas. Foi informado de que se tratava de esforços do Embaixador Rengifo que, por sua vez, evitou responsabilidades e prometeu ao candidato da oposição que consultaria Bogotá.

No dia 27MAI2024, o chanceler Murillo, já nomeado para o cargo, negou a existência de um projeto de texto de acordo a ser apresentado a Maduro e González Urrutia. E no dia 01JUN2024, o candidato da oposição, em declarações ao jornalista venezuelano Pedro Pablo Peñaloza, afirmou que a proposta Petro tinha sido “algo que não foi bem azeitada e negociada” ou simplesmente um “blefe”.

Petro havia dito no dia 17ABR2024 que sua proposta era realizar um “plebiscito nas eleições na Venezuela que garanta um pacto democrático que garanta a quem perder, certeza e segurança sobre sua vida, sobre seus direitos, sobre as garantias políticas que qualquer ser humano devem ter em seu respectivo país.” A “proposta” de Petro era fumaça.

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No dia 30MAI2024, o chanceler colombiano informou à mídia que seu governo não enviaria uma missão técnica de observadores às votações convocadas por Maduro. A organização civil “Missão de Observação Eleitoral” comunicou ao Ministério das Relações Exteriores da Colômbia a sua impossibilidade de preparar uma missão de observação eleitoral em tão pouco tempo.

Por certo. O Supremo Tribunal Eleitoral do Brasil teria optado por não organizar uma missão de observação eleitoral a ser enviada às votações na Venezuela. No Brasil, as missões eleitorais não são organizadas pelo Executivo, mas pelo órgão judicial responsável pelos processos eleitorais.

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Uma “missão de observação eleitoral” (MOE) é uma delegação técnica que executa protocolos e técnicas no terreno para testemunhar sobre o cumprimento dos parâmetros de transparência num processo eleitoral. Uma MOE avalia o processo eleitoral e não o dia da votação. Uma MOE difere das delegações convidadas que costumam assistir às eleições em diferentes países. No caso da votação na Venezuela, depois que o órgão eleitoral chavista em 28MAI2024 retirou o convite à União Europeia, não está prevista a ativação de qualquer verdadeira missão técnica internacional de observação eleitoral. O regime prepara uma presença massiva de amigos estrangeiros e de algumas organizações internacionais que posarão para fotografias no dia 28JUL2024.

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No dia 05JUN2024, vários meios de comunicação noticiaram uma conversa telefónica entre Lula da Silva e Nicolás Maduro e afirmaram que o brasileiro teria pressionado o ditador venezuelano a aceitar observadores internacionais para as votações que convocou para 28JUL2024. Oficialmente, o Palácio do Planalto anunciou que longe de se distanciar do chavismo, o presidente brasileiro está pronto para renegociar a dívida que a ditadura venezuelana mantém com o Brasil. Na conversa telefônica, Lula teria mencionado seu apoio ao chamado “acordo de Barbados” assinado entre Maduro e a oposição e Lula também expressou a Maduro “a importância de ter uma grande presença de observadores internacionais”. De forma alguma foi essa pressão de Lula para que Maduro aceitasse uma verdadeira missão de observação eleitoral. Os dois sócios conversaram em celebrar um acordo bilateral sobre investimentos, proteger a etnia Yanomami (perseguida pela exploração mineira promovida pelo governo chavista) e renegociar a dívida.

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Como uma pequena parte da extensa dívida externa criada pela ditadura chavista, a Venezuela mantém uma dívida com o Estado brasileiro que em 31MAR2024 era de 811 milhões de dólares. Trata-se de dinheiro contribuído durante o governo Lula anterior para as empresas brasileiras Construtora Camargo Corrêa, Construtora Andrade Gutierrez e a famosa Construtora Norberto Odebrecht agora rebatizada de NOVONOR. As dívidas adquiridas, algumas pela petrolífera estatal PDVSA e outras diretamente pelo tesouro venezuelano, totalizaram. mais de um bilhão de dólares e tinha como objetivo a realização de obras dessas empresas. A contraparte brasileira era o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e esses empréstimos faziam parte de um esquema complexo através do qual Lula beneficiava simultaneamente governos e empresas amigas que financiavam o seu partido. Os governos de Cuba, Moçambique e Venezuela são inadimplentes no pagamento das suas dívidas.

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O comandante do Exército Brasileiro, General de Exército Tomás Paiva, propõe aumentar a cooperação militar com a China. Às vésperas de viagem à China, o chefe militar brasileiro, em longas declarações ao O Estado de São Paulo, no dia 08JUN2024, Paiva descreveu a “aliança” do Brasil com a China como “estratégica” e disse que há um plano para aumentar o intercâmbio de estudantes entre escolas militares de ambos os países. Da “doutrina militar” à defesa cibernética, mísseis, equipamentos militares elétricos, são temas de interesse dos militares brasileiros.

O General do Exército Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva foi nomeado comandante do Exército em 21JAN2023 por Lula da Silva.

Nota Leia a íntegra da entrevista do Comandante do Exército Link

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