Relatório Otálvora: Dinorah Figuera preside o governo da Venezuela, segundo os EUA
EDGAR C. OTÁLVORA
24 de junho de 2023
Diario Las Américas
@ecotalvora
A Casa Branca e o Departamento de Estado referiram-se à Quarta Assembleia Nacional da Venezuela como “a única instituição democraticamente eleita que resta na Venezuela hoje”, mas novas declarações dos EUA agora a descrevem como “o governo da Venezuela”.
O governo dos Estados Unidos reconhece a deputada Dinorah Figuera como Presidente do Governo da Venezuela , conforme declarações prestadas em 21JUN23 pelo Departamento de Estado a este Informe.
Em uma troca oficial e citável por e-mail entre este Relatório e um porta-voz do Departamento de Estado em 21JUN2023, soube-se que “a presidente da Assembleia Nacional, Dinorah Figuera, notificou o Secretário Antony Blinken que a Assembleia Nacional de 2015 está atuando como o Governo do República Bolivariana da Venezuela”. Consequentemente, “os Estados Unidos reconhecem a Assembleia Nacional como o Governo da Venezuela (Governo da Venezuela)”. Portanto, o deputado Figuera seria o presidente do governo da Venezuela. Declarações do Departamento de Estado obtidas em 21JUN2023 confirmam informações anteriormente divulgadas por este Relatório.
Até agora, diversos porta-vozes da Casa Branca e do Departamento de Estado se referiam à IV Asamblea Nacional de Venezuela como “la única institución elegida democráticamente que queda en Venezuela hoy”, as novas declaracoes os Estados Unidos agora a chamam de “o Governo da Venezuela”.
Este Relatório pediu à Dinorah Figuera, em 23JUN2023 um comentário sobre seu reconhecimento pelos EUA, mas nenhuma resposta foi recebida.
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Em 20MAIO2023, este Relatório informou que, na prática, a deputada Dinorah Figuera havia se tornado presidente interina da Venezuela em 05AN2023, quando foi nomeada presidente da Assembleia Nacional eleita em 2015. Essa Assembleia, anteriormente presidida por Juan Guaidó, é reconhecida pelos EUA enfrentaram a ilegitimidade dos votos convocados pelo chavismo em 2018 para reeleger Nicolás Maduro e em 2020 para eleger a Assembleia Nacional.
“Formado novo governo interino na Venezuela” foi o título do Relatório Otálvora, 20MAIO2023, que destacou que “a médica e parlamentar Dinorah Figuera, de 62 anos, e atualmente vivendo como refugiada política na Espanha, está se tornando a primeira mulher presidente da Venezuela baseada na mesma interpretação constitucional que sustentou o interino Juan Guaidó”. “Tudo indica que a oposição venezuelana e o governo de Joe Biden deveriam ter voltado atrás na decisão de dispensar a figura de um “governo provisório” na Venezuela, como órgão juridicamente reconhecível e reconhecido pelos Estados Unidos e outros governos. A interpretação da Constituição venezuelana assumida pelos EUA durante o governo Trump e deixada de lado por alguns operadores na Casa Branca do governo Biden, novamente apareceu como uma necessidade e solução legal. Embora a decisão e os respectivos atos oficiais não tenham sido tornados públicos, nos meios de comunicação oficiais de Washington e Londres são dados como fatos.
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Este Relatório refere-se a uma conversa mantida, em 18MAIO2023, com Figuera, que negou ter assumido o status de “presidente interino”, mas admitiu que estava exercendo “funções constitucionais”, sem especificá-las, no que descreveu como uma situação “sui generis”. Questionada sobre quais funções executivas já assumiu, ela afirmou que prefere não fornecer, detalhes que possam “pôr em risco a segurança de quem está trabalhando conosco desde a Venezuela”. Ou seja, se já existia algum tipo de equipe exercendo funções típicas do Poder Executivo, ou seja, funções de governo.
Dinorah Figuera, nessa conversa, anunciou sua iminente viagem a Washington prevista para o final de maio ou início de junho para manter reuniões, entre outras, com o Departamento de Estado. Naquela época, a agenda ainda estava em processo de negociação. Figuera autorizou este Relatório a divulgar esta notícia, mas algumas horas depois, ele pediu que os detalhes de sua planejada viagem não fossem publicados, alegando razões de segurança. O regime chavista, por meio de sua Procuradoria-Geral, mantém um mandado de prisão contra Dinorah Figuera.
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A publicação da Relatório, 20MAI2023, desencadeou uma curiosa onda de ataques, das chamadas redes sociais, vindos do partido Primero Justicia ao qual Dinorah Figuera pertence. Em sua conta, ela twittou “Diante da nova onda de desinformação, digo a todos que NÃO sou presidente interina.” Este tweet foi excluído por seu autor algumas horas depois. Um porta-voz do partido Primero Justicia e assessor econômico de Capriles Radonski, José Guerra, twittou que “há uma campanha orquestrada (…) para destruir o Primero Justicia (…) eles usam o desacreditado Relatório Otálvora“. Guerra também deletou seu tweet. Por sua vez, a Assembleia Nacional twittou “ATENÇÃO. Confrontado com falsas informações publicadas em alguns meios de comunicação, o legítimo AN esclarece: Em dezembro de 2022 foi extinto o Governo Provisório, NÃO se propõe nem é ordem do dia desta Instituição a retomada da referida figura.”
Várias fontes revelaram que a liderança do partido Primero Justicia não queria ser associada a um novo governo interino, temendo que isso impactasse negativamente a figura de Henrique Capriles, seu pré-candidato às hipotéticas eleições de 2024. Remove Guaidó e eleger como presidente da Assembleia Nacional um membro do Primero Justicia teria feito parte dos acordos com outros partidos da oposição, além de uma oferta feita ao regime visando a realização das eleições de 2024. A existência de 2019 a 2022 de um ” governo interino”, sem poder real, mas com reconhecimento legal e político internacional, tem sido uma séria limitação à capacidade de ação financeira internacional do regime. A destituição de Guaidó e o suposto fim da “presidência interina” eram objetivos de interesse comum para o regime e para alguns setores da oposição.
A realidade política e jurídica teria prevalecido e ao final a deputada Dinorah Figuera, sem ter tentado ela mesma, acabou sendo presidente de um governo interino reconhecido pelos Estados Unidos. Sua viagem oficial a Washington teria sido adiada ou suspensa porque os chefes de seu partido estão tentando dissolver a Assembleia Nacional que um deles preside.
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Com relação à viagem planejada e suspensa de Dinorah Figuera a Washington, o Departamento de Estado disse a este Relatório que “os Estados Unidos se relacionam regularmente com atores democráticos venezuelanos para discutir oportunidades de cooperação e esforços para revitalizar a democracia na Venezuela. Encaminhamos à Assembleia Nacional todas as questões relacionadas com a possível viagem de Dinorah Figuera”.
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Uma nova visita foi feita à Venezuela pelo enviado especial do presidente dos EUA para assuntos de reféns, Roger D. Carstens. A visita do enviado especial e da sua delegação decorreu entre os dias 19 e 21 de junho, durante a qual o enviado dos Estados Unidos teria mantido encontros com altos responsáveis do regime na tentativa de obter a libertação de cidadãos norte-americanos presos e que se encontram em processos judiciais fraudulentos. Um deles, o especialista em informática Jarrel Lloyd Kenemore, estaria em longa greve de fome nas masmorras da Direção Geral de Contra-espionagem Militar, segundo a jornalista radicada na Venezuela Sebastiana Barraez.
De acordo com a Bloomberg, Carstens também tinha em sua agenda buscar a extradição do empresário malaio Leonard Glenn Francis, acusado nos EUA por um caso de corrupção envolvendo as forças navais americanas.
O regime chavista, como o cubano, usa prisioneiros americanos como ativos de negociação com o governo dos Estados Unidos.
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Na sexta-feira, 23JUN2023, terminou o mandato de Armando Benedetti como Embaixador de Gustavo Petro junto a Nicolás Maduro. O ex-senador e ex-coordenador da campanha eleitoral do Petro apresentou sua renúncia em meio a uma crise de poder e corrupção entre Benedetti e a também renunciante chefe do gabinete presidencial Laura Sarabia.
A embaixada da Colômbia em Caracas continua nas mãos de German Castañeda como Encarregado de Negócios Castañeda já no passado atuou como adjunto da embaixada da Colômbia em Caracas e também foi o chefe da missão em 2019, quando Nicolás Maduro rompeu relações diplomáticas e expulsou todos os diplomatas e funcionários consulares colombianos. Castañeda, ao retornar a Bogotá, fazia parte da equipe da chancelaria de seu país que monitorava a Venezuela e foi escolhido para escoltar Benedetti por seu conhecimento do terreno.
Petro nomeou e, em poucas horas, Maduro deu-lhe a respectiva aprovação, Milton Rengifo Hernández como o novo embaixador da Colômbia junto ao regime chavista. Rengifo, um cientista político considerado um especialista em assuntos ambientais, como seu antecessor Benedetti, não tem experiência em missões diplomáticas e estaria recebendo treinamento básico no Palácio de San Carlos, sede do Itamaraty. Anteriormente, Rengifo trabalhou como assistente durante a gestão de Petro como parlamentar e posteriormente o acompanhou na Prefeitura de Bogotá.
