O governador eleito do Rio Grande do Sul, Luciano Zucco (PL), pode colocar como objetivo: a Segurança Pública ocupar posição central na estratégia de governo do estado.
Nelson During
Editor-Chefe DefesaNet
O Rio Grande do Sul é um dos estados mais importantes da Federação brasileira. Sua posição geográfica, com fronteiras terrestres com a Argentina e o Uruguai, sua relevância econômica e sua localização estratégica no Cone Sul fazem da segurança pública uma questão que ultrapassa os limites estaduais.
O enfrentamento ao crime organizado, tanto nacional quanto transnacional, exige uma política de segurança capaz de integrar as forças policiais, fortalecer a inteligência e estabelecer uma coordenação permanente com os estados vizinhos e os países fronteiriços.
Para o governo liderado pelo governador eleito, tenente-coronel(EB) Luciano Zucco, esse será um dos desafios mais importantes da gestão. A segurança pública não pode ser tratada apenas como uma área administrativa. Ela é uma condição fundamental para o desenvolvimento econômico, a estabilidade social e a capacidade do Executivo de implementar seu programa de governo.
Uma estrutura que precisa atuar de forma integrada
A Secretaria da Segurança Pública deve exercer efetivamente seu papel de coordenação sobre os órgãos responsáveis pela proteção da sociedade gaúcha. Brigada Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Penal possuem atribuições específicas, mas seus resultados dependem também da capacidade de atuação conjunta.
Não basta que cada instituição cumpra isoladamente suas funções. É necessário estabelecer objetivos comuns, compartilhar informações, integrar os sistemas de inteligência e planejar operações de acordo com as características de cada região do estado.
O combate às organizações criminosas exige, sobretudo, continuidade. Facções não respeitam limites municipais e frequentemente operam em diferentes estados, utilizando redes de contatos, rotas de transporte e estruturas financeiras que dificultam a atuação isolada das autoridades.
No Rio Grande do Sul, a condição de estado fronteiriço amplia essa complexidade. A cooperação com as forças de segurança federais, com as autoridades de Santa Catarina e do Paraná e com os organismos de segurança da Argentina e do Uruguai deve integrar uma estratégia permanente de enfrentamento ao crime transnacional.
O objetivo precisa ser claro: reduzir a capacidade operacional das organizações criminosas, impedir a expansão de suas redes e devolver à população a confiança de que o Estado está presente e preparado para protegê-la.
A escolha do secretário será decisiva
A experiência militar do governador eleito Zucco poderá contribuir para a compreensão da importância do planejamento, da disciplina, da definição de objetivos e da coordenação de estruturas complexas. Entretanto, a escolha do secretário da Segurança Pública será determinante para transformar essas premissas em resultados concretos.
O cargo exige mais do que capacidade administrativa ou conhecimento teórico. É necessário compreender a realidade gaúcha, conhecer as instituições estaduais, respeitar suas competências e ter capacidade de estabelecer uma relação profissional com seus comandos e dirigentes.
A segurança pública do Rio Grande do Sul possui particularidades geográficas, sociais e operacionais que precisam ser consideradas na formulação das políticas estaduais. Por isso, a escolha de um profissional com experiência efetiva no ambiente institucional gaúcho pode representar uma vantagem importante para a próxima administração.
Nesse contexto, merece consideração a possibilidade de nomear um general da reserva do Exército Brasileiro, gaúcho e com experiência profissional no estado, para comandar a Secretaria da Segurança Pública.
Um oficial-general com esse perfil poderá reunir experiência em planejamento estratégico, coordenação de organizações complexas e gestão de recursos humanos, além de oferecer conhecimento sobre a realidade regional. Sua capacidade de liderança, entretanto, deverá estar acompanhada de conhecimento específico da segurança pública e de disposição para trabalhar em estreita colaboração com as instituições policiais.
Não se trata de militarizar a segurança pública, nem de substituir a experiência acumulada pelas polícias estaduais. Trata-se de avaliar se um profissional com formação estratégica, experiência de comando e conhecimento do Rio Grande do Sul reúne as condições necessárias para coordenar um sistema que precisa funcionar de maneira integrada.
A experiência militar, por si só, não garante bons resultados. O diferencial estará na capacidade de compreender as atribuições de cada instituição, construir consensos, estabelecer metas mensuráveis e cobrar sua execução.
Inteligência, integração e cooperação regional
Uma Secretaria da Segurança Pública eficiente precisa trabalhar com indicadores objetivos e informações confiáveis. A definição de prioridades deve considerar a evolução dos homicídios, dos roubos, dos crimes patrimoniais, da violência contra a mulher e da atuação das organizações criminosas, sem perder de vista as diferenças entre as regiões do estado.
Também será fundamental ampliar a integração entre os setores de inteligência da Brigada Militar, da Polícia Civil, da Polícia Penal e das demais instituições competentes, respeitando as atribuições legais, os controles institucionais e as garantias individuais.
A coordenação não deve se limitar às fronteiras estaduais. A articulação com as secretarias de Segurança Pública de outras unidades da Federação permitirá compartilhar informações, identificar deslocamentos de integrantes de organizações criminosas e desenvolver ações conjuntas contra redes que operam em mais de um estado.
Na região de fronteira, a cooperação com as autoridades federais e com os países vizinhos deverá receber atenção especial. O enfrentamento ao tráfico de drogas, ao contrabando, ao comércio ilegal de armas e a outras atividades criminosas depende de ações coordenadas e de continuidade operacional.
A próxima gestão precisará estabelecer metas claras, acompanhar os resultados e corrigir rapidamente as estratégias que não produzirem os efeitos esperados.
Segurança pública como condição para o desenvolvimento
O desenvolvimento econômico não depende apenas de investimentos, infraestrutura, equilíbrio fiscal e estímulos à atividade produtiva. Depende também de um ambiente social no qual cidadãos possam trabalhar, empreender, circular e viver com tranquilidade.
A criminalidade afeta diretamente o comércio, a indústria, os serviços e a disposição dos investidores de assumir compromissos de longo prazo. Também impõe custos adicionais às empresas, compromete a qualidade de vida e reduz a confiança da população nas instituições.
Para um estado com a relevância econômica do Rio Grande do Sul, recuperar a segurança significa proteger a atividade produtiva, preservar empregos e melhorar as condições para a expansão dos investimentos.
A tranquilidade social também é importante para a própria governabilidade. Um Executivo que consegue demonstrar resultados concretos no enfrentamento à criminalidade ganha condições mais favoráveis para concentrar esforços em sua agenda de desenvolvimento.
Isso não significa que a segurança pública deva ser subordinada a interesses políticos ou econômicos. Sua finalidade principal é proteger a população e garantir direitos. Mas uma política de segurança bem executada cria condições mais favoráveis para que as demais áreas do governo avancem.
Uma decisão que exigirá visão estratégica
O governo Zucco terá a oportunidade de estabelecer um novo padrão de coordenação na segurança pública gaúcha. Para isso, precisará escolher um secretário capaz de liderar sem interferir indevidamente nas competências das instituições, integrar informações, cobrar resultados e manter diálogo permanente com os demais níveis de governo.
A indicação de um general da reserva, gaúcho e conhecedor da realidade estadual, constitui uma alternativa que merece ser examinada com seriedade, desde que o escolhido reúna também as qualificações necessárias para conduzir uma política moderna de segurança pública.
O desafio não será apenas reduzir os índices de criminalidade nos primeiros meses de governo. Será construir uma estrutura permanente de prevenção, investigação, repressão qualificada e cooperação institucional, capaz de enfrentar organizações criminosas que se adaptam rapidamente às ações do Estado.
O Rio Grande do Sul precisa de uma Secretaria da Segurança Pública que coordene, integre e produza resultados. A escolha de seu titular será uma das decisões estratégicas da nova administração e poderá influenciar diretamente a capacidade do governo de recuperar a tranquilidade social e avançar em seus projetos para o estado.
A segurança pública não pode ser tratada como uma pauta secundária. Ela deve ocupar posição central na estratégia de governo, com liderança, planejamento, metas verificáveis e responsabilidade pelos resultados. É dessa combinação que poderá surgir um ambiente mais seguro para os gaúchos e mais favorável ao desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
