COBERTURA ESPECIAL - Fronteiras - Defesa

17 de Novembro, 2016 - 10:05 ( Brasília )

Brasil quer mais integração com países vizinhos no combate a crimes de fronteira


Aline Leal / Paulo Victor Chagas¹


Representantes dos governos do Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai manifestaram hoje (16) intenção de ampliar o trabalho conjunto no combate aos crimes nas fronteiras. “Os crimes são cada vez mais transnacionais, tráfico de pessoas, tráfico de drogas, contrabando de mercadorias, de armas.

São fenômenos associados a nossas fronteiras e por isso o enfrentamento deve ser feito de maneira transnacional”, disse o ministro das Relações Exteriores, José Serra, em entrevista coletiva após reunião de países do Cone Sul no Palácio Itamaraty.

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse que os crimes nas fronteiras têm ligação direta com as taxas de homicídios na região. Segundo ele, a América Latina tem 8% da população mundial, mas registra mais de 30% dos homicídios do planeta.

Durante a reunião, o Brasil ofereceu o Centro de Cooperação Policial Internacional, criado para os Jogos Olímpicos Rio 2016, para que os países possam trocar experiências policiais. O sistema foi usado por 56 países durante os jogos.

O ministro da Justiça também colocou à disposição dos vizinhos do continente o “laboratório de lavagem de dinheiro” para investigar valores ilegais de forma integrada e assim “sufocar” a cadeia criminosa, deixando-a sem recursos financeiros. “O laboratório contra a lavagem de dinheiro é uma tecnologia. Nós temos, internamente, em toda Polícia Federal e Ministérios Públicos, com programas que cruzam todas as informações bancárias e retiram em cada investigação qual valor depositado que não tem origem lícita”, explicou Moraes.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, sugeriu que o Brasil amplie a atuação das Forças Armadas no controle das fronteiras para além do território nacional e que esse controle possa ser feito em colaboração com autoridades de outros países. “Apenas as Forças Armadas do Brasil têm competência legal para atuar preventivamente e repressivamente na fronteira. Essa singularidade nos gostaríamos que ela deixasse de sê-lo, que a possibilidade da atuação das Forças Armadas de modo preventivo e repressivo pudesse ser estendida aos outros países observando a soberania de cada país.”

O chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Sergio Westphalen Etchegoyen, ressaltou que é necessário que as forças de segurança dos países nas fronteiras sejam mais ágeis que as redes criminosas. “É importante que haja o encurtamento da cadeia de comunicação da área de inteligência desses países, que facilite o fluxo das informações necessárias e que possamos compartilhar bancos de dados”.

Decreto

Mais cedo, na abertura do encontro, o presidente Michel Temer assinou um decreto que institui o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras e sugeriu que o texto seja levado pelas autoridades sul-americanas como “primeira providência concreta” das discussões.

Temer defende operações de segurança permanentes nas fronteiras¹

O presidente Michel Temer defendeu que as operações policiais de combate aos crimes cometidos nas fronteiras com o Brasil sejam permanentes. Ao discursar para representantes de cinco países que dividem territórios com o Brasil, o presidente sugeriu novamente a instituição de um "plano estratégico" para reduzir a criminalidade nos locais onde traficantes e contrabandistas aproveitam-se da "porosidade" das fronteiras brasileiras.

Chanceleres e ministros da Argentina, Bolívia, do Chile, Paraguai e Uruguai estão reunidos em Brasília para discutir a segurança e o combate aos crimes transfronteiriços, como o narcotráfico, o contrabando e o tráfico de armas e de pessoas. Durante a abertura do encontro, o presidente assinou um decreto que institui o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras e sugeriu que o texto seja levado pelas autoridades sul-americanas como "primeira providência concreta" das discussões.

Temer destacou a "gravidade" da questão e afirmou que os criminosos não conhecem limites. Segundo ele, as ameaças à segurança pública têm se tornado complexas de modo a desenvolver uma espécie de "globalização" dos crimes transnacionais.

"Um dos maiores dramas do tempo presente toma contornos de violência intolerável, invade todas as nossas cidades, do Brasil e de outros países e adquire traços desesperadores no rosto de todos os cidadãos de nossos países", disse, citando problemas como a dependência química e o tráfico de pessoas.

Ao citar as iniciativas desenvolvidas nos últimos anos pelo governo brasileiro em operações policiais de combate ao tráfico de drogas e transporte de armas, Temer alertou que esse tipo de ação deveria ser desenvolvido de modo permanente.

"Um pouco diferente daquele plano das fronteiras que eram episódicos e, no momento que se noticiava a ação, é claro que o crime se recolhia. Talvez a solução, e esta é uma proposta que deixo aos senhores para debate, seja encontrar meios e modo de que essas operações sejam permanentes, na medida em que saibam que essa não é uma operação transitória. Por isso, nós temos que seguir e lançar todas nossas energias contra os crimes transnacionais", defendeu Temer.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o encontro que ocorre no Palácio Itamaraty tem formato "inédito" e tem como objetivo integrar os órgãos pela segurança pública dos diferentes países.


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