19 de Agosto, 2015 - 13:35 ( Brasília )

Aviação

INSANIDADE - Integrantes da comissão do Código Brasileiro de Aeronáutica



Foi instalada, no dia 16 de Junho, pelo Senado a comissão de especialistas que terá o prazo de 180 dias para apresentar um anteprojeto de reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA). A comissão é presidida pelo professor de Direito Aeronáutico e aviador Georges Moura, tendo como relatora a professora de Direito Internacional e doutora em Direito Espacial Maria Helena Fonseca.

A comissão tem uma série de desafios a tratar, lembrando que o atual código, de 1986, é anterior à Constituição de 1988, ao Código de Defesa do Consumidor e à Lei de Licitações.

Lista dos técnicos convidados pelo Senado para compor a comissão que vai propor alterações no Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA).

Membros da comissão do
Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA)

Claudio Jorge Pinto Alves – Doutor em Engenharia Aeronáutica e Mecânica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA, 1987), é pós-doutor pela Enac (Toulouse, França) em Gerenciamento de Tráfego (1991) e professor titular do ITA.

Donizeti de Andrade – Engenheiro de aeronáutica pelo ITA (1983), é Ph.D. pelo Georgia Institute of Technology. No ITA, é professor colaborador de graduação e pós-graduação e membro do corpo de professores permanentes da pós-graduação.

Maria Helena Fonseca de Souza Rolim – Doutora em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP), área na qual é advogada especializada, com ênfase em Direito Espacial, Direito do Mar e do Meio Ambiente.

Respício Antônio do Espírito Santo Júnior – Doutor em Engenharia de Transportes pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ, 2000), é professor na mesma instituição e consultor em aviação civil.

Georges de Moura Ferreira – Advogado, aviador, pesquisador, articulista e consultor em aviação civil, é desde 2003 professor de Direito Aeronáutico Nacional e Internacional da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO).

Antônio Ivaldo – Engenheiro mecânico-aeronáutico pelo ITA (2001), é especialista em Segurança da Aviação e Aeronavegabilidade Continuada (ITA, 2010).

Dorieldo Luiz dos Prazeres – Especialista em Regulação de Aviação Civil, graduado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi assessor técnico da Diretoria de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) entre 2010 e 2012 e é analista em regulação de facilitação do transporte aéreo em aeroportos.

Celso Faria de Souza – Engenheiro mecânico-aeronáutico pelo ITA, é mestrando em Estruturas Inteligentes na Universidade de Brasília (UnB) e professor no Instituto Federal de Ciência Educação e Tecnologia de Goiás.

Hugo José Sarubbi Cysneiros de Oliveira – Advogado com atuação em Direito Aeronáutico e Direito Internacional, é doutorando em Direito Administrativo na Universidade de Salamanca (Espanha), especializou-se em Inteligência pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos da Presidência da República e tem MBA em Gestão Estratégica pelo IBMEC (Brasília).

Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, é professor da Universidade Federal da Paraíba, da Escola Superior da Advocacia da Paraíba e da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

Gustavo Adolfo Camargo de Oliveira – Brigadeiro-do-ar da Aeronáutica brasileira, é instrutor de voo, comandante do Grupo Especial de Inspeção em Voo e chefe do Subdepartamento de Operações do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).

Thiago Pereira Pedroso – Graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade de Brasília, é pós-graduado em Direito do Estado e especializado em Gestão de Infraestrutura Aeroportuária pelo ITA. Desde setembro de 2011 ocupa o cargo de gerente de projeto da Secretaria-Executiva da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.

Ronei Saggioro Glanzmann – Economista pela Universidade Federal de Juiz de Fora, foi gerente de análise estatística e acompanhamento de mercado e representante do Brasil no Painel de Estatística da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI-ICAO). É diretor de Outorgas da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República e membro do Conselho de Administração do Aeroporto de Brasília.

Kerlington Pimentel de Freitas – Especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito de Vitória (ES), é professor de pós-graduação de Segurança de Voo na Universidade Anhembi-Morumbi (SP).

Ricardo Bisinotto Catanant – Especialista em Regulação da Aviação Civil, foi superintendente de Serviços Aéreos e de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado da ANAC entre 2006 e 2014. Desde 2014 atua como superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado da ANAC.

Roberto José Silveira Honorato Engenheiro eletrônico e de telecomunicações, formado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), pós-graduado em Gestão da Aviação Civil pela Universidade de Brasília (UnB), é servidor de carreira da ANAC, onde atua desde 2011 como gerente técnico de Processo Normativo da Superintendência de Aeronavegabilidade.


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