BRASÍLIA — O Ministério da Defesa confirmou na noite desta quarta-feira o bloqueio de R$ 5,8 bilhões no orçamento das Forças Armadas. O montante corresponde a 44% da verba. A pasta informou ainda que trata-se de um contingenciamento temporário, que "não comprometerá atividades cotidianas do Ministério, nem cortes ou atrasos de projetos". Por sua vez, o Palácio do Planalto atrelou o desbloqueio da verba à aprovação da reforma da Previdência.
Antes de 21%, agora o bloqueio será de 44% dos R$ 13,1 bilhões do orçamento da área, o equivalente a R$ 5,8 bilhões. Só é menor do que o corte previsto na Educação, de R$ 7,3 bilhões.
De acordo com a assessoria da Defesa, o bloqueio não impõe necessidade de mudanças na operacionalidade do ministério e informou que "a pasta trabalha com a expectativa de recuperação da economia e reequilíbrio do orçamento brevemente".
"Como se trata de bloqueio temporário, trabalha-se com a perspectiva de desbloqueio ao longo do exercício de 2019, similarmente ao que ocorreu em todos os anos anteriores, de acordo com as avaliações bimestrais de receitas, conforme previsto no art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)", diz a nota enviada à imprensa.
Já o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, condicionou o desbloqueio do orçamento à aprovação da reforma da Previdência, em tramitação na Câmara.
— Mas o fato, em si, de nós termos sido contingenciados está dentro de um contexto que a administração pública federal entende que é possível neste momento para que, no futuro, com a aprovação da nova Previdência, com a aprovação de outras ações estruturantes, o governo de uma maneira geral possa reacomodar esse orçamento, não apenas do Ministério da Defesa, mas de todos os outros ministérios que se fizeram, entre aspas, devedores dessa quantidade de verba contingenciada por força da Lei de Responsabilidade Fiscal — disse Rêgo Barros, em declaração à imprensa.
Segundo ele, o orçamento já é muito restrito, sendo consumido pelo custeio das Forças Armadas e deixando pouca manobra para novos investimentos.
— Esse orçamento nosso é sempre muito restrito, particularmente no que toca às questões de investimento. Então custeio demanda uma quantidade substancial daquilo que é destinado pelo Tesouro, nos restando muito pouco naquilo que nós entendemos como essencial para dar continuidade ao avanço tecnológico — disse.
O bloqueio foi tema da reunião fechada do Alto Comando das Forças Armadas, realizada nesta terça-feira no Quartel-General do Exército. Estiveram reunidos com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, os integrantes do Almirantado, do Alto Comando do Exército e do Alto Comando da Aeronáutica. Ao final, houve um almoço com a participação do presidente Jair Bolsonaro.
Reunião Conjunta do Alto Comando das Forças Armadas
Brasília, 7/05/2019 – Nesta terça-feira (7), no Quartel-General do Exército, no Setor Militar Urbano, foi realizada reunião de trabalho do Alto Comando das Forças Armadas. Estiveram reunidos com o Ministro da Defesa, Fernando Azevedo, os integrantes do Almirantado, do Alto Comando do Exército e do Alto Comando da Aeronáutica.
Durante a reunião, que permitiu o compartilhamento de informações entre os Oficiais Generais do último posto, foi realizado um balanço das atividades das Forças nos primeiros quatro meses do ano e debatidos os principais programas e prioridades da Defesa.
Ao final do evento, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, acompanhado do Ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, compareceu a um almoço com os Oficiais.
