Primeira etapa do Planejamento Espacial Marinho mapeará as potencialidades da região marítima sul do País
Por Primeiro-Tenente (T) Paulo Yan Carlôto de Souza – Brasília, DF
Os espaços marítimos que pertencem ao Brasil são repletos de riquezas e potencialidades. Conhecida como Amazônia Azul, essa área se estende por 5,7 milhões de km², o que equivale ao tamanho da porção ocidental do continente europeu. Para explorar de forma sustentável e eficiente esses recursos, é necessário conhecê-los. O Brasil dá mais um importante passo nesse sentido, ao implantar o projeto-piloto do Planejamento Espacial Marinho (PEM) na região Sul do País – primeira fase desse estudo que orientará a utilização mais eficiente da imensa área marítima brasileira.
Em evento realizado na última terça-feira (27), na Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), em Brasília, a Codex – empresa contratada para a realização do estudo na região Sul do País – apresentou seu plano de trabalho. Por ser um projeto multissetorial, que orientará diversas atividades que envolvem o uso do mar e da costa, participaram da reunião ministérios como o do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), de Pesca e Aquicultura, de Minas e Energia, do Turismo e da Defesa, além de instituições como a Secretaria do Patrimônio da União, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), evidenciando a abrangência desse projeto nacional.
A Codex, empresa especializada em projetos de geomática (aquisição, armazenamento, análise, disseminação e gerenciamento de dados espaciais), foi a contratada para liderar uma equipe que contará com a colaboração de especialistas das Universidades Federais do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
Projeto-Piloto na região marítima Sul do País
Durante a Conferência da ONU para os Oceanos, em 2017, o Brasil assumiu o compromisso de implantar o PEM até 2030. O Planejamento tem como fundamento o processo de organização do uso do mar e deve funcionar como um instrumento de ordenamento territorial, considerando aspectos ecológicos e socioeconômicos.
Compreendendo os estados do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, a região marítima do Sul foi escolhida para dar início ao projeto, devido à maior disponibilidade de dados e à concentração de instituições de pesquisa com tradição em estudos costeiros e marinhos; além da representatividade em termos ambientais, econômicos e espacial.
Marinha atua na coordenação do PEM
Para o Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, Contra-Almirante Ricardo Jaques Ferreira, “o PEM é um estudo da alocação geográfica e temporal das atividades realizadas na nossa Amazônia Azul. Esse planejamento vai garantir um maior ordenamento de todas essas atividades e, como consequência final, maior segurança do tráfego aquaviário na Amazônia Azul. Além disso, nós teremos mapeadas todas as atividades que são realizadas nela, contribuindo para que nós possamos alocar todos os nossos meios para a defesa dos interesses brasileiros nessa área”.
O Almirante acrescentou ainda que, de acordo com o estabelecido no Plano Setorial para os Recursos do Mar, a Marinha do Brasil é coordenadora do PEM em conjunto com o MMA. “As ações para o Planejamento Espacial Marinho já vinham sendo conduzidas dentro da SECIRM desde 2013, mas, neste ano, nós conseguimos, por meio do apoio financeiro do BNDES, que as ações saíssem do papel e ganhassem mais amplitude”, ressaltou.
O evento representou uma continuidade das ações firmadas durante a cerimônia de lançamento do BNDES Azul, realizada no mês passado a bordo do Navio de Pesquisa Hidroceanográfico “Vital de Oliveira”, quando foi assinado o contrato do PEM para a região Sul. Além disso, houve o lançamento do edital do PEM para a região Sudeste e o anúncio de ações referentes à infraestrutura e à indústria naval.
A realização desta primeira etapa do estudo se estenderá por cerca de 36 meses. Ao final, o projeto fornecerá dados para uma melhor compreensão da área marítima da região Sul e criará os modelos que servirão de base para o estudo e mapeamento das próximas etapas: regiões Sudeste, Nordeste e Norte.
De acordo com Vanessa Braga, Gerente de Meio Ambiente do BNDES, o PEM é muito importante na agenda de impulsionamento da Economia Azul que o BNDES tem adotado. “A gente lançou no final de janeiro a marca BNDES Azul em que o PEM acabou sendo o grande impulsionador. Então, para o BNDES, é uma pauta muito relevante para o Brasil e para a Economia Brasileira. Para que a gente possa planejar e entender como está esse espaço e não repetir no oceano os problemas que foram gerados no continente.”
Quais são os objetivos do PEM?
O PEM é um instrumento público, multissetorial, de cunho operacional e jurídico, indispensável para garantir a governança e a soberania da Amazônia Azul. Entre as metas que pretende alcançar estão: caracterizar a estrutura e funcionalidade do sistema oceânico e os usos sociais e econômicos presentes em seu espaço; propor indicadores integrados capazes de direcionar os usos do espaço oceânico; e criar um Geoportal, que permitirá o acesso, visualização, análise e compartilhamento de informações a fim de apoiar o planejamento e gestão de atividades no ambiente marinho.
Para a Profª. Marinez Scherer, Coordenadora-Geral de Gerenciamento Costeiro do MMA, o PEM é um instrumento de extrema importância para a conservação da saúde do nosso oceano e da nossa zona costeira. “É a partir dele que a gente pode compatibilizar os diferentes usos e atividades humanas e a Economia Azul com a conservação dos nossos ambientes marinhos e costeiros e dos serviços ecossistêmicos tão importantes para o bem-estar humano”.
Fonte: Agência Marinha de Notícias
