O Ministério da Defesa (MD) decidiu ampliar sua participação na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). A partir de agora, representantes das três Forças Armadas – Marinha, Exército e Aeronáutica – integram o grupo de representantes de órgãos e instituições que compõem a Enccla. Até então, apenas dois membros do MD faziam parte desse colegiado.
Coordenada pela Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, a Estratégia Nacional foi instituída em 2003 para suprir a falta de articulação e de atuação estratégica coordenada do Estado no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. Cerca de 60 órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e do Ministério Público participam atualmente da iniciativa.
Em 2012, o plenário da Enccla anunciou 14 ações e quatro recomendações da Estratégia, que deverão ser implementadas no decorrer do ano. O Ministério da Defesa atua em três delas. Para reforçar seu envolvimento, o órgão ampliou o grupo de trabalho que se dedica ao tema.
A ampliação do fórum foi iniciativa da Secretaria de Controle Interno da Defesa (Ciset), que julgou importante a participação dos responsáveis pelo controle interno das Forças Armadas nesse processo.
A intenção é fazer com que esses representantes possam conhecer ferramentas que contribuam para o desempenho das missões institucionais, principalmente, nas ações voltadas para o “combate à corrupção”, uma das vertentes da Enccla.
Os trabalhos se dão por meio de reuniões e debates voltados para a troca de experiências, com o intuito de fortalecer os mecanismos de governança corporativa e aprimorar métodos que dão transparência aos gastos públicos.
Damásio Alves Linhares Neto, da Ciset, diz que a participação na Enccla é imprescindível para todos os órgãos que queiram fazer uma boa gestão dos recursos públicos. Segundo ele, a troca de experiências pode contribuir diretamente com boas práticas em áreas importantes, como a de licitações.
O coordenador-geral de Articulação Institucional do Ministério da Justiça e secretário executivo da Enccla, Roberto Biasoli, elogiou a criação do grupo no âmbito do MD. “A inserção de novas pessoas interessadas em conhecer e colaborar com a estratégia é louvável. Esse comprometimento é o que esperamos de todos os membros”, afirmou.
Integram o grupo de trabalho do Ministério da Defesa representantes do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e dos comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, além da Consultoria Jurídica do Ministério e Ciset.
