Relatório Otálvora: EUA buscam coordenar ações na Venezuela com Europa e Colômbia

EDGAR C. OTÁLVORA

Link da matéria original no Diário Las Americas

Em Brasília, crescem os rumores de conspirações políticas para destituir Jair Bolsonaro da presidência da República.

Nas ações políticas brasileiras e paulistas, são analisadas várias opções jurídicas para forçar a saída antecipada do presidente sob acusações de crimes de responsabilidade. As vias judiciais contra Bolsonaro por meio da ações no Supremo Tribunal Federal (STF) ou Tribunal Superior Eleitoral (TSE). parecem improváveis, então a questão se concentra na aprovação de um processo de impeachment semelhante ao estabelecido contra Fernando Collor, em 1992, e contra Dilma Rousseff, em 2016. A iniciativa a ativação do impeachment do Presidente está nas mãos do Presidente da Câmara dos Deputados, portanto a nomeação do novo titular da Câmara, prevista, para 01 de Fevereiro de 2021, é um passo fundamental para a sobrevivência de Bolsonaro ao cargo e sua eventual candidatura à reeleição em 2022. Mais de sessenta pedidos de impeachment foram recebidos pela presidência cessante da Câmara sem tramitar nenhum. Caberá ao novo presidente da Câmara avaliar esses pedidos, salvá-los ou escolher um para iniciar o processo de Bolsonaro.

Os pactos políticos que Bolsonaro vem construindo com partidos políticos outrora odiados por meio da distribuição de cargos, o apoio de igrejas evangélicas poderosas e ricas e do agronegócio, e a ausência de uma aliança de oposição, mostram que a destituição do presidente brasileiro não vai prosperar. A menos que haja uma grande deterioração do ambiente político que impacta a popularidade do presidente sem partido próprio.

*****

As declarações e ações do novo governo dos Estados Unidos confirmaram que a "questão da Venezuela" não é um assunto urgente em sua agenda.

Em 27 de janeiro de 21, o novo secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, durante sua entrevista coletiva inaugural no Departamento de Estado, foi questionado pela primeira vez pelo correspondente da AP Matt Lee: "Quais são suas prioridades para concluir a revisão para possível reversão, rescisão ou retrocesso?" Blinken afirmou que "Estou particularmente focado na questão das sanções contra os Houthis." Em outras palavras, a primeira questão que veio à mente para o novo secretário de Estado dos EUA foi o conflito no Iêmen com uma crítica revelada à Arábia Saudita.

*****

O agora Secretário de Estado Blinken havia se referido à Venezuela quando compareceu perante a Comissão de Relações Exteriores do Senado dos Estados Unidos, em 19JAN2021, para confirmar sua nomeação. Em seu discurso de abertura, Blinken não se referiu à América Latina. Ele destacou a crescente rivalidade entre China, Rússia e outros estados autoritários e, adicionalmente, mencionou o Irã e a Coréia do Norte. Uma intervenção do senador Marco Rubio levou Blinken a mencionar a Venezuela. “Você acha que nossa posição em relação à Venezuela deveria mudar, em essência, que não deveríamos mais reconhecer Juan Guaidó e iniciar negociações com Maduro?” Questionou Rubio.

Blinken respondeu “Não, concordo plenamente com você”, sobre “os passos que foram dados em direção à Venezuela nos últimos anos, incluindo o reconhecimento do Sr. Guaidó, o reconhecimento da Assembleia Nacional como a única instituição eleita democraticamente na Venezuela, visando aumentar a pressão sobre o regime liderado pelo brutal ditador Maduro ”. Blinken agregou uma frase que resume a posição que o Partido Democrata em sua plataforma eleitoral de 2020: “a parte difícil é que apesar de todos os esforços, obviamente não temos obtido os resultados que esperávamos”, afirmou o novo Secretário de Estado.

*****

Durante seus primeiros três dias perante o Departamento de Estado, de acordo com a agenda pública, Blinken fez ligações para seus colegas no Canadá, México, Japão, República da Coréia, França, Alemanha, Reino Unido, Austrália, Filipinas, Tailândia, Israel , Iraque, Afeganistão, Itália, Jordânia, África do Sul, Índia, Paquistão, Nova Zelândia e Suécia, bem como o Presidente da União Africana, o Secretário da OTAN e o Alto Representante da União Europeia. O apelo ao chanceler mexicano Marcelo Ebrard foi o único a um governo latino-americano e ocorreu no contexto do Tratado T-MEC EUA-México-Canadá e devido à relevância que o governo Biden atribui à questão da imigração .

Na tarde da sexta-feira, 29 de janeiro de 21, Blinken comunicou-se com sua colega colombiana Claudia Blum e em sua conversa a "questão da Venezuela" foi expressamente mencionada. Segundo a nota dos Estados Unidos, entre outros temas “discutiram seu compromisso comum com a restauração da democracia e da estabilidade econômica na Venezuela, e a importância dos esforços para atender às necessidades humanitárias dos migrantes venezuelanos na Colômbia e em toda a região”. Biden e Iván Duque teriam uma conversa telefônica imediata, segundo a versão do Itamaraty.

Em todo caso, o sentimento geral é de que a América Latina não está entre os primeiros temas nas mentes dos novos gestores da política externa dos Estados Unidos. Nada de novo em Washington, pelo contrário.

Após a conversa de Josep Borrell com Blinken, em 28JAN2021, o representante europeu decidiu convocar para o dia 02FEV2021, uma reunião do Grupo de Contato Internacional sobre a Venezuela. Poucas horas antes, em entrevista à EFE e Europa Press, Borrell se mostrara relutante em avançar uma sessão do GIC porque, em sua opinião, aquele grupo formado por governos europeus e latino-americanos “parece uma bala que deveria não ser gasto "(…)" Devemos esperar para ter mais clareza e melhor conhecimento das posições dos diferentes atores, incluindo a administração americana. Parece que a conversa com Blinken foi o sinal que Borrell esperava, embora a Venezuela não seja mencionada nas declarações do Departamento de Estado e do Serviço de Relações Exteriores da UE sobre essa teleconferência.

*****

A propósito, o presidente equatoriano, Lenin Moreno, viajou a Washington, em 25JAN2021, em meio aos reajustes da mudança de governo e contou com a presença apenas de funcionários de terceiro ou quarto escalão, incluindo o diretor para o Hemisfério Ocidental do Conselho de Segurança Nacional, Juan González, e a diplomata Julie Chung que está provisoriamente encarregado do Subsecretário para o Hemisfério Ocidental no Departamento de Estado.

*****

A única declaração do governo Biden sobre a Venezuela foi feita, em 26JAN2021, quando a porta-voz da Casa Branca Jen Psaki foi questionada sobre a proibição de deportar venezuelanos ordenada por Donald Trump poucas horas antes de sua saída da Casa Branca. "Você pode nos dar uma atualização sobre sua posição sobre isso?". Um dos correspondentes perguntou a Psaki. A secretária de imprensa, uma veterana dessas lutas, voltou ao seu caderno onde leu uma declaração genérica sobre a Venezuela. “Embora o objetivo principal dos Estados Unidos seja apoiar uma transição democrática pacífica na Venezuela por meio de eleições livres e justas, há muito tempo está claro – o presidente, quero dizer – que a abordagem de seu governo para a Venezuela se concentrará em abordar a situação humanitária, prestar apoio ao povo venezuelano e revitalizar a diplomacia multilateral para pressionar por um resultado democrático e processar pessoas envolvidas em corrupção e abusos de direitos humanos e processar pessoas envolvidas nisso. Sobre a questão específica da proibição da deportação de venezuelanos, Psaki disse que "nossa equipe de segurança nacional está fazendo uma revisão de todas as posições postas em prática pelo governo Trump e irei fornecer uma atualização quando tivermos isso."

Psaki recorreu a uma resposta “padrão” para responder à consulta do correspondente. Sem entrar em detalhes, que com certeza não foram definidos pelo novo governo, o texto que deveria ter sido escrito pela equipe de transição especifica que Biden buscará uma "transição" na Venezuela para a qual tentará usar pressão internacional. Sem se referir expressamente à política de sanções contra o regime chavista, o texto reitera que os Estados Unidos continuarão a perseguir os acusados ??de “corrupção e abusos de direitos humanos”.

*****

As particularidades da crise venezuelana colocaram as principais chancelarias do planeta diante de uma lista de dilemas difíceis de resolver. Reconhecer as eleições presidenciais de 20 de maio de 18 e consequentemente reconhecer a presidência de Nicolás Maduro ou ignorá-lo, considerando-o um presidente de fato. Reconhecer a continuidade da Assembleia Nacional eleita em 2015 e cujo mandato terminou em 05JAN21, reconhecer a Assembleia Nacional composta por Chavistas e associados, que foi instalada em 05JAN2021, ignorar ambas as assembleias nacionais. Reconhecer Juan Guaidó como Presidente da República pela sua condição de Presidente da Assembleia Nacional eleito em 2015 (EUA, Canadá, Grupo Lima, Reino Unido e vários governos europeus), reconhecer Guaidó apenas como Presidente daquela Assembleia Nacional (como a União Europeia o fazia desde 2019); ignorar Guaidó como Presidente da República e Presidente da Assembleia Nacional desde o seu mandato terminou a 05 de Janeiro21. Neste último caso, reconhecer ou ignorar Guaidó como líder da oposição e interlocutor na Venezuela.

A oposição venezuelana havia produzido a tese da "continuidade constitucional", segundo a qual, na ausência de uma nova Assembleia Nacional legitimamente eleita, caberia aos deputados votados em 2015 continuar a exercer seu mandato e Guaidó manteria sua condição presidencial. Esta tese tem sido um osso duro de roer para os assessores jurídicos de muitos governos. Apenas uma decisão política do mais alto nível, como no caso dos Estados Unidos, Reino Unido, Brasil e Colômbia, permitiu a esses governos assumirem a tese e favorecerem Guaidó.

*****

Tanto a União Europeia como o Panamá deixaram de reconhecer a Assembleia Nacional eleita em 2015 sem reconhecer aquela implementada pelo Chavismo. O ministro das Relações Exteriores da Holanda, Stef Blok, disse que nem Guaidó nem Maduro podem falar em nome da Venezuela. O Chanceler da República Dominicana afirmou que, na opinião de seu governo, reconhecer Guaidó como chefe de Estado interino após 05 de janeiro de 21 seria "abrir um precedente desastroso para o futuro", embora também não reconheça a assembléia instalada por Chavismo.

A União Europeia em declaração de Josep Borell de 05JAN21 afirmou que “manterá a sua relação com todos os interlocutores políticos e da sociedade civil que procuram restabelecer a democracia na Venezuela, nomeadamente Juan Guaidó e outros representantes da Assembleia Nacional cessante, eleitos em 2015, que foi a última liberdade de expressão dos venezuelanos em um processo eleitoral ”.

Na reunião de chanceleres da UE, realizada, em 25JAN2021, foi aprovado um novo documento sobre a Venezuela, no qual confirmam sua decisão de ignorar o poder legislativo imposto por Chavismo. A UE absteve-se de pronunciar-se expressamente sobre o reconhecimento de Guaidó como presidente do parlamento, tal como tem feito a UE desde janeiro de 2019. A UE qualificou “os representantes dos partidos da oposição eleitos para a Assembleia Nacional de 2015, especialmente Juan Guaidó, bem como outros representantes da oposição democrática ”como“ atores importantes e interlocutores privilegiados ”e os encorajou a“ adotar uma posição unificada com vistas a um processo inclusivo de diálogo e negociação ”. Por certo,

******

A agência de propaganda RT do governo russo tem sido particularmente ativa na falsificação de informações sobre as posições europeias sobre Guaidó.

Em 28 de janeiro de 21, o aparato de propaganda do regime chavista divulgou amplamente a versão divulgada em Berlim pelo funcionário da agência russa Florian Warweg, segundo a qual a Alemanha “deixa de reconhecer Juan Guaidó”. O texto da agência russa publicado originalmente em alemão, que inclui sua própria interpretação da constituição venezuelana, é baseado em uma manipulação óbvia da entrevista coletiva concedida, em 27Jan2021, por Christofer Burger, que atua como porta-voz do Itamaraty.

Warweg, que em seu site é mostrado usando uma máscara na qual exalta Julian Assange, é um operador de propaganda de esquerda que, durante uma troca agressiva de perguntas ao porta-voz Burger, opinou que qualquer apoio do governo alemão a Guaidó seria “ contrário ao direito internacional e inconstitucional ”. Burger, por sua vez, confirmou a Warweg, que a Alemanha não reconhece a Assembleia Nacional instalada por Chavismo e que “o Governo Federal continuará a apoiar as forças democráticas na Venezuela lideradas por Guaidó com o objetivo de promover a saída da crise para a eleições presidenciais e parlamentares livres, justas e credíveis ”. Burger até mesmo apontou Warweg no meio da entrevista coletiva por distribuir "desinformação" sobre a posição alemã.

Em nenhum momento o porta-voz alemão afirmou que seu governo manteve ou deixou de reconhecer Guaidó em sua qualidade de "presidente provisório" e ainda a versão da agência russa diz o contrário. Já desde 25JAN2021, a agência russa e especialmente seu repórter Warweg faziam questão de falsificar a situação real da União Europeia perante Guaidó, anunciando uma retirada imaginária do apoio ao venezuelano. Na realidade, a União Europeia, como entidade supranacional, nunca reconheceu Guaidó como chefe do Executivo, o que correspondia a cada um dos governos que faziam parte da UE que o apoiavam desde 2019.

*****

A versão em inglês de CASTRO & CHAVEZ de Edgar C. Otálvora já está disponível em versão impress, as edições em espanhol e inglês circularam em 2011, mas apenas em versão digital. Nesta obra se reconstrói o processo pelo qual o pacto entre Hugo Chávez e Fidel Castro permitiu a intervenção cubana na outrora próspera sociedade venezuelana. Está disponível na Amazon.