COBERTURA ESPECIAL - Venezuela - Geopolítica

15 de Agosto, 2021 - 23:00 ( Brasília )

Relatório Otálvora: Negociações Guaidó-Maduro nas mãos da Rússia


Nota DefesaNet

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O Editor


 

    EDGAR C. OTÁLVORA
Diario Las Americas
14 Agosto 2021
@ecotalvora

    





Para verificar o grau de penetração que a Rússia alcançou na América Latina, o governo de Vladimir Putin se tornou um dos dois parceiros das negociações iniciadas, em 13AGO2021, no México, entre Juan Guaidó e Nicolás Maduro. A Rússia, cuja presença crescente na América Latina desafia abertamente os Estados Unidos, é um dos principais aliados políticos do regime chavista a nível internacional e o seu principal fornecedor de tecnologia de guerra.
 

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Um dia antes do início das negociações entre os representantes de Nicolás Maduro e os partidos que apóiam Juan Guaidó, o governo dos Estados Unidos deixou sem palavra duas das reivindicações, do governo de fato da Venezuela, que havia estabelecido como  condições, para se sentar na mesa para "negociar". O porta-voz do Departamento de Estado, Ned Price, ratificou, em 12AGO2021, que as sanções impostas ao regime chavista continuarão e que os Estados Unidos mantêm seu reconhecimento de Juan Guaidó, como "presidente interino". Nas negociações anteriores, com diplomatas noruegueses como intermediários, os porta-vozes do regime exigiram o fim das sanções e o reconhecimento do governo de Maduro.

Ao final, os dois pontos foram incluídos nos sete pontos, que compõem a agenda acordada. Nas negociações anteriores, Guaidó concordou em ser classificado como a “plataforma unitária da Venezuela” e não como o “governo legítimo” da Venezuela.

 

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O Grupo de Lima, esquema intergovernamental criado, em 08AGO2017, para impulsionar as ações em busca da redemocratização da Venezuela, teria chegado ao fim. A paralisação da OEA como esquema para chegar a acordos sobre a Venezuela e ativar mecanismos de ação latino-americana, levou os então governos da Argentina, Brasil, Peru, Colômbia, Canadá e México, com o apoio dos Estados Unidos, a promover a criação de um acordo de política de esquema informal para a Venezuela. A lista de integrantes do Grupo variou conforme ocorreram mudanças nas linhas políticas dos governos da região. A eficácia política inicial do Grupo foi diminuindo progressivamente à medida que a capacidade real de influenciar os países membros era limitada. Poucos deles implementaram as medidas de pressão, incluindo sanções econômicas ou migratórias, que tinham sido estabelecidas.

A chegada ao governo de Andrés López Obrador, no México, em 01DEZ2018, e de Alberto Fernández na Argentina, em 10DEZ2019, marcou a formação de uma aliança política de ambos com evidente orientação esquerdista, que tornou o Grupo de Lima ineficaz. A presença dos castristas-chavistas Luis Arce e Pedro Castillo nas presidências da Bolívia e do Peru, e de Philip J. Pierre como primeiro-ministro da ilha de Santa Lúcia, parecem deixar o Grupo de Lima sem um peso político. A opção projetada pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos é configurar um novo esquema onde, junto com o Canadá e a União Européia, se combinem ações de pressão externa pela redemocratização da Venezuela. De fato, as conversações acertadas entre Nicolás Maduro e Juan Guaidó, que deveria começar em 13AGO2021, na Cidade do México, são fruto desse “novo esquema”.



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O acordo firmado em 13AGO21, na Cidade do México, entre os enviados de Guaidó e Maduro é uma reprodução do processo de negociações fracassadas, já realizadas na República Dominicana em 2017-18 e as patrocinadas pela Noruega em 2019.

A  nova agenda das negociações é a seguinte:

 

- Direitos políticos para todos;
- Garantias eleitorais para todos;
- Calendário eleitoral para eleições observáveis. Levantamento de sanções;
- Restauração de direitos sobre ativos
- Respeito pelo Estado Constitucional de Direito;
- Convivência política e social.
- Renúncia à violência;
- Reparação de vítimas de violência;
- Proteção da economia nacional e medidas de proteção social para o povo venezuelano.
- Garantias de implementação, monitoramento e verificação do acordado.


Talvez as únicas novidades sejam a forma lacônica de se referir às questões e a inclusão de um eventual mecanismo de "justiça de transição" para a "reparação das vítimas da violência".

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As mudanças na correlação política no continente são projetadas na OEA. A aliança continental Castro-Chavista, tendo a Argentina e o México como peças governamentais mais ativas, tenta tirar Luis Almagro do cargo de Secretário-Geral com a etapa anterior de anular a aceitação do enviado de Juan Guaidó, Gustavo Tarre Briceño, como representante da Venezuela .


Em 09 de abril de 19, o Conselho Permanente da OEA decidiu "aceitar a nomeação do Senhor Gustavo Tarre como Representante Permanente, designado pela Assembleia Nacional, até que novas eleições sejam realizadas e a nomeação de um governo eleito democraticamente". A decisão foi tomada por 18 votos a favor e oito contra, incluindo o do representante de Nicolás Maduro, que ainda comparecia às sessões da OEA. A resolução do Conselho Permanente foi confirmada por 20 votos na sessão da Assembléia Geral em Medellín, em junho de 2819. No Conselho Permanente votaram a favor da presença de um enviado de Juan Guaidó e da Assembleia Nacional eleita em 2015, votaram Argentina, Bahamas, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, EUA, Guatemala, Haiti, Honduras. , Jamaica, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Santa Lúcia. Pelo menos três desses países (Argentina, Peru e Santa Lúcia) não votariam a favor do “governo Guaidó” na votação dos dias de hoje.

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Com essa base de cálculo inicial, diversos Ministérios das Relações Exteriores estão promovendo a inclusão de um item da agenda para voltar a votar a representação da Venezuela na 51ª Assembleia Geral marcada, para 10NOV2021, na Guatemala. Os aliados continentais do governo de facto de Maduro tentam despejar Gustavo Tarre Briceño da representação venezuelana na OEA, já que, de acordo com a versão Castro-Chavista dos acontecimentos, a Venezuela não é membro da OEA desde 27ABR2019. Por enquanto, a situação não é clara sobre os resultados dos esforços do México e da Argentina, com grande apoio caribenho, já que devem reunir 18 votos para impor uma decisão contra o enviado de Guaidó, o que por ora parece improvável. Mas, A “questão da Venezuela” vem perdendo força nas agendas dos governos democráticos do continente e está sendo afetada pela luta entre os partidos Republicano e Democrata dos Estados Unidos que mantém a renovação dos quadros do serviço externo estadunidense voltada para América Latina paralisada. A vitória de um candidato abertamente Castro-Chavista no Peru e de um governo pró-cubano em Santa Lúcia parece ter surpreendido os aparentemente despreocupados operadores de política externa de ambos os partidos.

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A representação dos Estados Unidos na OEA está sendo exercida por um diplomata de carreira, Bradley Freden, responsável desde a aposentadoria do republicano cubano-americano Carlos Trujillo, em 20JAN2021. A Casa Branca anunciou, em 29JUL2021, a nomeação do também cubano-americano Francisco Frank Mora como representante permanente na OEA, fato que confirma que as decisões de política externa do governo Biden (e da oposição republicana) perpassam a estratégia eleitoral para as eleições parlamentares de 08NOV2022. A nomeação de Mora, que requer aprovação legislativa para entrar em vigor, libertou os republicanos da Flórida. “Indicar Frank Mora, um defensor declarado do envolvimento com o regime cubano, é mais um tapa na cara dos cubanos que exigem liberdade”, tuitou o senador republicano Marco Rubio, membro da Comissão de Relações Exteriores do Senado. A posição dos Estados Unidos na OEA tornou-se uma questão eleitoral da Flórida, que ameaça deixar a representação dos Estados Unidos no corpo continental sem uma cabeça com peso e capacidade de ação e pressão no cotidiano político do corpo.

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Com exceção do representante dos Estados Unidos na ONU e do embaixador no governo mexicano, as nomeações do governo Biden para o Departamento de Estado estão paralisadas por manobras de senadores republicanos liderados pelo texano Ted Cruz. Em 10AGO21, Cruz conseguiu bloquear várias dezenas de candidaturas de política externa do governo dos Estados Unidos, incluindo a do diplomata Brian Nichols, que é indicado para assumir a Subsecretaria de Estado para o Hemisfério Ocidental. Nichols compareceu à sessão estatutária perante o Comitê de Relações Exteriores do Senado, em 19 e 21 de maio e até agora não foi ratificado. Na ocasião, Nichols defendeu a continuidade do esquema de "pressão econômica" sobre o regime chavista na Venezuela.

Quando Biden chegou ao governo, a subsecretária para o Hemisfério Ocidental estava nas mãos da coreana-americana Julie Chung na qualidade de administradora, e em 04AGO2021 ela foi substituída pelo hondurenho-americano Ricardo Zuñiga mantendo a condição de interina no principal posição política no exterior para a América Latina. Zuñiga havia sido designado, em 22MAR2021, como "Enviado Especial para o Triângulo Norte" para tratar da questão da única questão latino-americana em que o governo Biden mostra especial interesse: a migração irregular para os Estados Unidos.

Na verdade, a primeira viagem de Biden à América Latina seria ao México. Zuñiga fez parte da equipe de política externa da Casa Branca de Barack Obama e junto com o agora responsável pelo Hemisfério Ocidental no Conselho de Segurança Nacional, O colombiano-americano Juan González faz parte do ambiente de Biden para a política latino-americana. Zuñiga permanecerá no comando do Hemisfério Ocidental enquanto se aguarda a ratificação de Nichols, que deverá ser o encarregado de reestruturar a política dos Estados Unidos para o continente.

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Enquanto o secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony J. Blinken, está focado em questões muito distantes da América Latina, a diplomacia para o continente foi atribuída a outras autoridades. O último deles a desembarcar na América Latina foi Jake Sullivan, Assessor de Segurança Nacional da Casa Branca, que visitou Jair Bolsonaro em Brasília no dia 21/05 e no dia seguinte o esquerdista Alberto Fernández em Buenos Aires. Sullivan confirmou a Bolsonaro que o governo Biden mantém a promessa de Donald Trump de apoiar o Brasil como um “parceiro global” da OTAN ”e também o lembrou da posição de Washington contra a tecnologia chinesa para o 5G. Segundo Juan González, em conversas com Bolsonaro e Fernández, seu chefe Sullivan teria tentado "garantir o consenso hemisférico em favor da democracia" sem especificar o significado.


Tudo indica que o atual governo dos Estados Unidos está repetindo a posição do governo Trump de ficar perto de Alberto Fernández, talvez fazendo uma pausa com a vice-presidente e cacique Cristina Kirchner e um distanciamento muito improvável da argentina com suas alianças esquerdistas internacionais. Alberto Fernández é um dos chefes do projeto de retomada do poder na América do Sul pelo Castro-Chavismo e suas mãos estiveram envolvidas nos recentes processos eleitorais na Bolívia, Equador e Peru.

(Nota DefesaNet - O presidente Bolsonaro não emitiu posts no twitter ou outra midia sobre a visita de Jake Sullivan)

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Aliás, quem foi confirmada   pelo Congresso dos Estados Unidos foi a Tenente-General Laura J. Richardson, que até agora comandou o Exército do Comando Norte dos Estados Unidos (Estados Unidos e Canadaá). Richardson foi nomeado por Biden para se tornar a Comandante do Comando Sul dos Estados Unidos (US SOUTHCOM) e o Senado ratificou sua nomeação, em 11AGO2021.

Durante sua apresentação em 03AG020 perante o Comitê das Forças Armadas do Senado, a general expressou sua preocupação com “a crescente presença e influência da China e da Rússia em nosso hemisfério, especialmente quando essas nações estão estreitando laços com governos que não compartilham nossos valores democráticos, como como Cuba, Venezuela e Nicarágua”. Assinalou que a área de atuação do Comando Sul vive uma “crise humanitária para os milhões de venezuelanos que fogem das trágicas condições de sua pátria” e alertou para uma possível “crise migratória” na zona caribenha de contínua “instabilidade ”Em Cuba e no Haiti. Esta é a imagem que os analistas militares americanos têm da periferia caribenha.



A Tenente-General Laura J. Richardson, que até agora comandou o Exército do Comando Norte dos Estados Unidos (Estados Unidos e Canadaá). Richardson foi nomeado por Biden para se tornar a Comandante do Comando Sul dos Estados Unidos (US SOUTHCOM) e o Senado ratificou sua nomeação, em 11AGO2021.


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