Paula Adamo Idoeta
O derramamento de petróleo em curso na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, pôs em evidência a ausência de um plano nacional para conter vazamentos de grandes proporções.
Em 2010, após o derramamento de óleo no Golfo do México – o maior do tipo já ocorrido na costa dos Estados Unidos –, o governo brasileiro prometeu avançar na criação do Plano Nacional de Contingência para Derramamento de Óleo, que preparasse a resposta emergencial do país a casos de vazamentos.
À época, representantes do Ministério do Meio Ambiente disseram, segundo a Agência Câmara, que pretendiam entregar um projeto ao Congresso Nacional ainda em meados de 2010.
Mais de um ano depois, porém, não há nenhum plano nacional em vigor para guiar a resposta ao vazamento em curso desde a semana passada no Campo de Frade, explorado pela multinacional Chevron.
Segundo a assessoria do Ministério do Meio Ambiente, o projeto está "quase concluído" e dependendo apenas de ajustes técnicos, no momento analisados pelo Ministério de Minas e Energia. Até o final de novembro deverá ser encaminhado para a Casa Civil. Só depois começaria a tramitar no Congresso. O teor do projeto não foi informado.
"Quando houve o vazamento no Golfo do México, o governo brasileiro se preocupou bastante, por causa (da exploração) do pré-sal. O ministério disse que (o derramamento) era algo raro, mas vemos que não é", disse à BBC Brasil Leandra Gonçalves, coordenadora da campanha de clima e energia da ONG ambientalista Greenpeace.
"Sabemos que foi feito um grupo de trabalho entre cinco ministérios (para a elaboração do Plano de Contingência), mas nada mais foi tornado público. A ideia ficou só pairando no ar."
Para Alessandra Magrini, professora de planejamento energético da Coppe-UFRJ, "é claro que o vazamento é de responsabilidade da empresa, mas o Estado tem que estar preparado para intervir imediatamente em caso de emergências, do ponto de vista logístico e de gestão".
Daí a importância, segundo ela, do Plano de Contingência, que, em sua opinião, deveria levar em conta, por exemplo, o tipo de barreira a ser usado para conter o óleo, o uso ou não de produtos dispersantes e a logística para chegar ao local do vazamento.
O Plano Nacional de Contingência é previsto pela lei 9.966, de 2000, que também prevê a criação de planos individuais emergenciais a serem feitos por entidades exploradoras de portos e operadores de plataformas.
Volume vazado
Em nota, a Chevron afirmou que conta com um plano aprovado pelo governo brasileiro e que está "mantendo os órgãos governamentais informados sobre todos os (…) passos na operação (de contenção do vazamento) e trabalhando em conjunto com todos (Agência Nacional de Petróleo, Ibama, Marinha)".
Segundo a empresa, "o poço já foi selado e o óleo no fundo do oceano reduziu-se a um gotejamento ocasional".
"Continuamos monitorando a mancha de óleo, que dissipou-se significativamente", diz a nota.
O total vazado até agora seria de cerca de 650 barris. A empresa estima que o volume de óleo na superfície do oceano seja inferior a 65 barris, número que foi questionado, segundo o jornal O Globo, por especialistas e pela própria ANP. O jornal levantou temores de que o volume vazado possa ser até 23 vezes superior a isso.
Para Leandra Gonçalves, do Greenpeace, o derramamento já pode ser considerado "de altas proporções", ainda que não seja tão grande quanto o que afetou a Baía de Guanabara, em 2000, ou o do Golfo do México, em 2010.
