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08 de Março, 2021 - 00:20 ( Brasília )

STF publica bibliografia sobre Redução da Letalidade Policial

A coletânea Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática divulga doutrina, normas e casos julgados sobre o tema, objeto da ADPF 635



O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza no seu portal mais uma edição da coletânea Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática. O tema abordado nessa publicação é a Redução da Letalidade Policial, matéria da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, que será objeto de audiência pública na Corte nos dias 16 e 19 de abril.

O objetivo da obra, elaborada pela Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do Supremo, por meio da Coordenadoria de Biblioteca e da Coordenadoria de Difusão da Informação, é divulgar a doutrina existente nas bibliotecas cooperantes da Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), bem como a jurisprudência e a legislação sobre o assunto, tanto nacional quanto internacional, além de apoiar os trabalhos realizados pelos gabinetes dos ministros na instrução dos julgamentos.

A pesquisa de jurisprudência contempla os principais julgamentos do Supremo nos últimos anos. Letalidade policial; abuso de autoridade ou policial; excesso de poder de polícia; violência policial e arbitrariedade, foram alguns dos argumentos da pesquisa compilada no material disponível aos interessados.


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