Silvia Palacios e Lorenzo Carrasco
Resenha Estratégica
MSIa
Ao abrir a 45ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em 14 de setembro, em Genebra, a Alta Comissária para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, fez uso da tribuna do fórum internacional para converter-se em porta-voz oficiosa do temor dos poderes oligárquicos “globalistas” com a crescente participação das Forças Armadas em funções de governo de várias nações ibero-americanas. Como se sabe, o desmantelamento ou a neutralização das instituições militares é um dos itens da agenda oligárquica desde a proclamação da “Nova Ordem Mundial” pelo então presidente estadunidense George H.W. Bush, em 1991.
“No Brasil, assim como no México, El Salvador e em outros lugares, estamos vendo um aumento na participação militar em assuntos públicos e na aplicação da lei. Por mais que se admita o contexto de segurança desafiador, qualquer uso das Forças Armadas na segurança pública deve ser estritamente excepcional, com supervisão efetiva”, disse Bachelet, em uma clara interferência nos assuntos soberanos das nações respectivas (O Globo, 15/09/2020).
Esse tipo de intervenção tolerada no atual sistema de poder mundial se baseia no sofisma de que haveria uma relação inversa entre o respeito aos direitos humanos e a influência das Forças Armadas. E é relevante destacar que a ex-presidente do Chile deve muito de sua trajetória política ao apoio recebido do megaespeculador George Soros, que, por intermédio das redes patrocinadas pelo seu Instituto da Sociedade Aberta (Open Society Institute), tem sido, nas últimas décadas, um ativo promotor de políticas antimilitares.
O instituto de Soros é um dos elos principais na cadeia de fundações opulentas e entidades governamentais de potências do Hemisfério Norte que financiam ativamente uma vasta rede de ONGs para promover apoio popular aos programas supranacionais da “Nova Ordem Mundial”, muitos deles abrigados em órgãos específicos das Nações Unidas, como o chefiado por Bachelet. Na Ibero-América, esses programas foram elaborados em instituições como o Diálogo Interamericano (DI) e a Fundação Nacional para a Democracia (National Endowment for Democracy-NED), vinculada ao Congresso e ao Departamento de Estado dos Estados Unidos.
O programa de desmantelamento de instituições nacionais lançado em 1991 incluía, entre outros itens: a) privatização de grandes empresas estratégicas, principalmente, na área de recursos energéticos: b) imposição de um “apartheid tecnológico” nos campos do desenvolvimento nuclear, espacial e de defesa; c) aprofundamento das divisões étnicas e do radicalismo ambiental e indígena, para impor um regime de “soberania limitada” em regiões ricas em recursos naturais, como a Amazônia e a Patagônia; d) imposição da agenda identitária (ideologia de gênero, racialismo, direitos reprodutivos como eufemismo em defesa do aborto etc.). Em suma, o colapso dos valores culturais, espirituais e religiosos inerentes à miscigenada Ibero-América.
Toda essa agenda, que em grande medida tem sido cumprida, desviando os objetivos nacionais para as demandas identitárias das minorias criadas por tal perversa engenharia social, tem encontrado as Forças Armadas como praticamente a única força de oposição institucional, devido à sua natureza organizada para a defesa dos interesses nacionais.
Esse programa, inicialmente denominado Projeto Democracia, foi sendo imposto gradativamente nas últimas três décadas, com o conluio dos grandes meios de comunicação e de governos nacionais corrompidos e suscetíveis a uma fácil acomodação às demandas das potências oligárquicas mundiais e do modelo neoliberal prevalecente.
O surgimento da pandemia de Covid-19 evidenciou a injustiça social e a pobreza aguda ensejadas pela “globalização” e as políticas econômicas neoliberais correspondentes. Esta hecatombe também deixou claro que nenhuma reestruturação econômica, social e política será possível sem que os Estados nacionais recuperem integralmente as funções soberanas que lhe correspondem, inclusive – e principalmente – na esfera econômica. Este é um momento em que o imperativo do Estado é liderar uma mobilização econômica nacional sem precedentes, uma autêntica mobilização de guerra geral para superar tal colossal desafio.
Todavia, o que exaspera os poderes globais é o fato de as instituições militares do continente, por sua origem, permanecerem associadas ao ideal do Estado soberano e, por este motivo, estarem em condições de atuar como catalisadoras das grandes mudanças exigidas pelo momento. Em paralelo, na ausência de projetos nacionais que tem caracterizado todo esse período, as demais instituições do Estado se perderam, inclusive as burocracias estatais que foram corroídas pela corrupção. Portanto, a verdadeira disputa presente se trava entre as Forças Armadas e as estruturas de poder e influência que sustentam a agenda neoliberal.
A batalha começou
Recentemente, a máfia dos “direitos humanos” à qual pertence Bachelet sofreu um duro golpe com a defenestração do secretário-executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o advogado brasileiro Paulo Abrão – um dos cruzados antimilitares no Brasil e na América do Sul -, por decisão inédita do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, em agosto passado (Resenha Estratégica, 02/09/2020).
Por outro lado, as manifestações antimilitares do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos foram simultâneas às dos fiéis escudeiros da agenda antimilitarista da “Nova Ordem”, com destaque para os ex-presidentes do Brasil e do Chile, Fernando Henrique Cardoso e Ricardo Lagos, e suas entidades, a Fundação Fernando Henrique Cardoso, Fundação para a Democracia e Desenvolvimento e Instituto Internacional para a Democracia, este último sediado em Estocolmo.
Bachelet, Lagos e FHC têm relações estreitas com George Soros e tiveram ou continuam tendo acesso aos recursos de suas fundações. Talvez, melancólicos, percebem que seu trabalho de sapa contra as instituições e a história nacional de seus países está em xeque.
Em 14 de setembro, dezenas de intelectuais e políticos ibero-americanos lançaram um manifesto intitulado “Cuidemos da democracia para que ela não se torne vítima da pandemia” que, em sua aparente preocupação com a democracia, mal oculta o nervosismo com a perspectiva de retorno de projetos nacionais soberanos ao continente, que rotulam de “populistas e autoritários” (O Globo, 15/09/2020).
Como parte desse pacote contra as Forças Armadas, o diretor do Open Society Institute para a América Latina e o Caribe, o brasileiro Pedro Abramovay, concedeu entrevista ao jornal O Globo de 9 de setembro, para anunciar o aumento da recursos da entidade para as suas atividades na região. Abramovay, no cargo desde 2013, foi secretário de Justiça no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, posto no qual participou da implementação do Estatuto do Desarmamento Civil, defendeu a legalização do uso da maconha e promoveu a agenda de gênero. Ao deixar o governo, foi diretor de campanha da AVAAZ, a maior ONG eletrônica do mundo, que se dedica a mobilizar a opinião pública em favor das bandeiras ambientais, indígenas e de identidade.
“O futuro da América Latina está nas mãos da sociedade civil. A capacidade de construir o futuro está muito mais nas mãos da sociedade civil”, disse ele, referindo-se à crescente presença militar nos governos, particularmente, no México, Brasil, El Salvador e, em menor escala, Chile.
A “militarização” no México e no Brasil
Em 10 de agosto, o sítio argentino Infobae publicou uma reportagem intitulada “O progressista AMLO, movido pela necessidade, militariza o México”. O texto afirma que nunca, desde o final da década de 1940, os “uniformizados” tiveram tanta participação como no atual governo mexicano, referindo-se à sigla como é mais conhecido o presidente Andrés Manuel López Obrador.
“Ao contrário de todas as previsões, o presidente mexicano está implementando um profundo processo de militarização da sociedade, incorporando as Forças Armadas às funções de governo próprias dos civis”, diz o texto. E acrescenta: “Sem dúvida, o leitor terá percebido neste momento as semelhanças entre AMLO e o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro; aquele, considerado fiel guardião do progressismo, este último, qualificado como expoente da direita neoliberal.” Segundo a nota, ambos “também compartilham a decisão de atribuir inúmeras responsabilidades aos militares, que excedem em muito o seu papel tradicional. Bolsonaro atribui aos militares brasileiros as áreas de saúde, segurança interna, política externa e assim por diante”.
A matéria prossegue:
Os militares mexicanos estão lutando corpo a corpo, há quase duas décadas, com os poderosos cartéis de drogas que operam no país. (…) Entre as novas responsabilidades que o primeiro mandatário mexicano atribuiu aos militares está a participação na construção de dois trechos do Trem Maia de 1.500 quilômetros, uma das principais obras de infraestrutura de interligação do país. Não é tudo: o rol de atribuições é extenso. (Há) inúmeras obras e missões, nas quais estão engajados os 62 mil membros das Forças Armadas: o aeroporto de Santa Lucía, o Banco do Bem-estar, a remodelação de hospitais abandonados, o atendimento à pandemia, a luta contra o contrabando de gasolina, a vigilância das fronteiras e o apoio à Guarda Nacional, a distribuição de recursos dos programas sociais… a distribuição de fertilizantes e portos e alfândegas, entre os principais.
O controle dos portos e das alfândegas pelos militares mexicanos é a decisão mais recente de AMLO e, para muitos, a mais chocante, por sua magnitude e implicações econômicas e políticas. A motivação expressa pelo presidente foi pôr fim à corrupção e aos altos níveis de cumplicidade com atividades criminosas ligadas ao tráfico e contrabando de drogas. Na verdade, a única coisa que falta é o controle das telecomunicações.
Dias antes, no jornal Milenio de 20 de julho, o jornalista mexicano Fernando Escalante Gonzalbo já comentava: “É surpreendente a contagem das tarefas que as Forças Armadas assumiram . É uma novidade no México, mas tem precedentes, é o modelo egípcio, o modelo paquistanês: nesse espelho temos que nos olhar para entender o futuro.”
No início de setembro, AMLO reforçou ainda mais a presença militar no governo, nomeando o major-general Jens Pedro Lohmann Iturburu, recém-passado para a reserva, como diretor de Administração e Finanças do proeminente Instituto de Segurança e Serviço Social para Trabalhadores do Estado (ISSSTE).
Se se mantiver essa tendência de consolidação das instituições do Estado nacional por meio da crescente participação das Forças Armadas, no México, Brasil e outros países ibero-americanos, não será uma tarefa fácil manter a agenda da “globalização” nesses países, como pretendem o Fórum Econômico Mundial e sua “Grande Retomada” (Great Reset), além de Soros e sua “grande retomada” antimilitarista.
Assim sendo, tal agenda, baseada em um “novo pacto social” global, com algumas concessões aos Estados nacionais em resposta aos terríveis impactos econômicos e sociais causados pela pandemia, terá pouco efeito nas decisões já em andamento para manter a integridade das nações cujas instituições optaram por reagir a ela
