AFP/Nina Negrón
O diálogo de paz que as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) iniciarão com o governo da Colômbia no dia 19 de novembro, em Havana, coloca a guerrilha frente ao desafio de transformar-se em um movimento político legal e as autoridades ao de lhes garantir a segurança.
Última grande guerrilha ainda em atividade na América Latina, as FARC contam atualmente com cerca de 9 mil combatentes, os quais deverão ser reinseridos à vida civil, tendo ao mesmo tempo que dar conta de seus atos, de alguma forma, a milhares de vítimas do conflito armado que persiste há quase meio século.
As experiências anteriores de pacificação de outros grupos guerrilheiros da Colômbia, que se beneficiaram de anistias gerais, pouco acrescentarão como referência nesta ocasião, dizem os analistas.
“Desta vez não se pede uma anistia absoluta. Pode-se pensar em um indulto aos combatentes, mas quanto aos comandos médios e altos, espera-se um julgamento e uma sanção, o que não significa que eles não possam se beneficiar da suspensão ou redução das penas”, disse à AFP Javier Ciurlizza, diretor do instituto Crisis Group para a América Latina e Caribe.
Diante deste panorama, o governo do presidente Juan Manuel Santos conseguiu aprovar este ano, no Congresso, o “marco jurídico para a paz”, um mecanismo que deve ser regulamentado mas que prevê a suspensão do cumprimento de penas e outros benefícios processuais aos guerrilheiros que entreguem as armas.
No entanto, as penas que já tenham sido estabelecidas à revelia para os comandantes das FARC implicam a inabilitação política perpétua, lembrou Ciurlizza, acrescentando que o governo deverá encontrar mecanismos que “permitam a criação de algum tipo de voz política”.
Para as FARC, a criação de um partido implica uma série de dificuldades. Além de precisar cumprir requisitos de número de aderentes e percentual de votação, Ciurlizza ressalta como um obstáculo o fato de a guerrilha não ter um programa político claro.
Caso os entraves jurídicos sejam superados e as FARC obtenham garantias suficientes de participação, a guerrilha e o governo terão que lidar também com a opinião pública, ao encerrar-se um processo de paz que excluiu expressamente a sociedade civil, disse María Victoria Llorente, da Fundação Ideias para a Paz.
A maior parte dos colombianos “entendem esse processo como uma negociação política, mas não estão de acordo que seja dada à guerrilha participação política e exigem que não haja impunidade”, acrescentou Llorente.
