Redação DefesaNet
O jornal O Globo publicou em seu portal, no dia 05MAR2021 (KC-X2 – A330 MRTT um sonho que se esfumaça), a confirmação da notícia que DefesaNet trouxe com destaque no dia 26FEV2021. Ou seja com oito dias de antecedência. A aquisição das duas aeronaves A330 MRTT (Multi-Role Tanker Transport), dos excedentes da Royal Air Force(RAF), tinha sido bloqueada pelo Ministro da Economia,
A decisão é a confirmação do baque e só demonstra a atual posição agressiva e de total desconsideração, do Ministro Paulo Guedes e seus Guede´s Boys, para com a área de Defesa. Repetem a posição da área financeira do Brasil que tem pânico dos militares pelas ideias desenvolvementistas. Para eles Guedes é o "Guardião do Imobilismo" Não se sabe qual a posição do Presidente Bolsonaro, se pactua com estas decisões ou é constrangido a aceita-las.
Mesmo após o anúncio, setores da Força Aérea, ainda têm a esperança de incorporar à frota da FAB as duas aeronaves A330 MRTT.
O Chefe do Comando Geral de Apoio (COMGAP), Tenente-brigadeiro-do Ar Baptista Jr., respondeu ao questionamento com seguinte post.
Espera-se uma postura mais agressiva da Força Aérea Brasileira e dos demais comandos em dois fronts:
1 – Perante a área econômica do governo e também no Congresso, e,
2 – Frente a Projetos Estratégicos da FAB, que enfrentam momentos técnicos delicados.
DefesaNet repete a frase publicada, no dia 26FEV2021, com um adendo:
“Se você não diz o que quer,
recebe o que não quer, ou não recebe.”
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Matéria do Portal O Globo
05 Março 2021
Após caos em Manaus, Defesa pede R$ 500 milhões para compra de aviões; Economia nega
Pedido do Ministério da Defesa de abertura de um crédito extraordinário foi feito no início de fevereiro
Gabriel Shihohara
Portal O Globo
05 Março 2021
BRASÍLIA — O colapso no sistema de saúde de Manaus no início do ano acendeu um alerta na Força Aérea Brasileira (FAB) sobre a necessidade da compra de duas aeronaves para atuação no enfrentamento da pandemia. O Ministério da Economia, no entanto, negou o pedido que envolvia aumento de despesas.
O pedido do Ministério da Defesa de abertura de um crédito extraordinário de R$ 500 milhões foi feito no início de fevereiro. A pasta argumentava que precisava desses aviões para transporte de pessoas e de carga no combate à Covid-19.
Em uma nota técnica anexada ao pedido obtido pelo GLOBO, o Ministério da Defesa ressalta a atuação da FAB na crise em Manaus, em que transportou pacientes para outros estados e tanques de oxigênio para a capital do Amazonas. De acordo com a pasta, essa situação “evidenciou exponencialmente a carência operacional” da FAB, o que levou ao pedido dos recursos para a compra das aeronaves.
A nota assinada pelo chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro-do-Ar, Marcelo Kanitz Damasceno, e pelo chefe da quinta subchefia do Estado Maior da Aeronáutica, Marcelo Brasil Carvalho da Fonseca, ainda mostra que os aviões atualmente disponíveis têm capacidade limitada de transporte de oxigênio e pacientes.
“A ocorrência de novos colapsos logísticos no sistema de saúde de regiões e municípios de difícil acesso por terra se apresenta como possível, embora de dimensões imprevisíveis, e demandará respostas imediatas do Estado Brasileiro. Além disso, não há como projetar ou prever a evolução do número de casos e as dificuldades que surgirão no futuro próximo por conta de “terceiras e quartas ondas” de infecção da pandemia, assim como a reinfecção de brasileiro devido a disseminação de variantes do Coronavírus. Sendo assim, todo esse cenário exige uma ação efetiva e urgente do Estado” — diz a nota técnica do Ministério.
Os recursos seriam utilizados em aeronaves maiores, com capacidade de carregar de 240 a 600 cilindros de oxigênio, a depender do tamanho, e transportar até 6 UTIs, 16 macas e 117 assentos para equipe médica e passageiros ou 130 macas e 96 assentos.
A previsão da FAB era abrir um processo de licitação logo após a liberação do crédito com prazo máximo de assinatura de contrato de 90 dias. Em seguida, a entrega das aeronaves deveria acontecer dentro de 60 dias.
Pedido negado
Apesar dos argumentos da Defesa, os recursos não foram liberados pelo Ministério da Economia. A avaliação da Junta de Execução Orçamentária, órgão que define a direção da política fiscal, é de que o pedido não atendia aos preceitos de urgência, imprevisibilidade e relevância previstos na Constituição para a edição de Medida Provisória que liberaria os recursos extraordinários.
O trecho do texto constitucional ainda ressalta exemplos, como gastos decorrentes de guerra, comoção interna e calamidade pública. Procurado, o Ministério da Economia reafirmou o entendimento da Junta.
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Página de uma publicação da Força Aérea Brasileira sobre seus Projetos Estratégicos.
