PL1645 - Riscos de Tsunami para a Estrutura Militar

 
Nelson F Düring
Editor-Chefe DefesaNet

Às vésperas do início da tramitação da PL1645/2019. os líderes das três Forças Militares emitiram duros comunicados, nos dias 12 e 13 de Agosto, através de seus canais internos para os: Comandantes / Chefes / Diretores de Organizações Militares.

O foco mesmo era o início do 1º Congresso Nacional de Associações Militares, realizado em Brasília, nos dias 13 e 14 de agosto. Entre várias atividades no Congresso e também de articulação com os políticos estavam previstas manifestações reivindicatórias, como um evento na frente do Ministério da Defesa.

Assim através dos seus canais a Marinha, usando o BONO, a FAB através da Voz de Comando (Mensagem ao Efetivo), ambos no dia 12 e o Exército no dia 13AGO2019, quando iniciou de forma extraordinária a Reunião do Alto Comando do Exército (RACE), distribuiram os comunicados para o público interno.

As três notas têm praticamente o conteúdo idêntico, só adaptadas às questões específicas de cada força. Em comum o tom duro e imperativo nas questões disciplinares. (texto da nota do Exército abaixo nesta matéria)

Ao iniciar a discussão da PL1645/2019 várias questões relevantes afloram, e cuja discussão terão o efeito de granadas, que prontas a explodir na mesa de negociações.

As questões mais relevantes são:

Primeira- E mais relevante é a defasagem salarial dos Militares (Oficiais e Graduados). Item que não está em discussão mas é o pano de fundo de todo o cenário (ver tabela atual válida Link)

Segunda-  O início da tramitação do PL de Reestruturação das Forças Armadas e do Sistema de Proteção Social dos Militares, nomeada como PL1645/2019. (ver PL1645 - Sargentos, cabos e soldados criticam novas carreira e Previdência de militares Link)

Terceira -   A liberalidade com que os comandos militares permitiram que oficiais e graduados, assim como os Clubes Militares, e em certa medida também, das Forças Auxiliares, ativamente se engajassem no processo eleitoral de 2018. Pouca vozes alertaram para o risco destas mobilizações e ativismos.

Cada um destes itens têm vários desdobramentos.

Uma outra luta surda também está em curso. Nesta a figura do presidente Jair Bolsonaro é significativa. A publicação Sociedade Militar, que foca os graduados das Forças Armadas, o trata como:”o primeiro líder de associações de militares a chegar ao cargo máximo do executivo nacional”. Jair Bolsonaro foi Vice-Presidente de associação de Militares da reserva e em 1989 lutou muito para que uma Federação de Associações de Militares (FAMIR) pudesse representar nacionalmente a tropa diante do Ministério da Defesa.

É evidente que os graduados buscarão pressionar o Presidente, assim como fizeram os Policiais Civis / Militares / Federais foram eficazes nas suas manifestações, em obter vantagens na Reforma da Previdência.

Preventivamente o Comando do Exército emitiu uma Portaria no início de Agosto para regulamentar o emprego e uso das Redes Sociais pela Força Terrestre, mas também pelos oficiais na ativa (Redes sociais no Exército: normatizando para permitir Link)

O Projeto da Reforma da Previdência dos Militares traz um amplo campo de discussões e conflitos em potencial. O jornal O Globo publicou na edição em 13AGO2019: “O valor está estimado em R$ 10,45 bilhões e poderá ficar entre R$ 4,5 bilhões e R$ 6 bilhões, com mudanças no adicional pela realização de cursos classificados como altos estudos e na gratificação por representação, restrita a oficiais generais.” (PL1645 - Economia com projeto de reforma dos militares pode cair para R$ 4,5 bi a R$ 6 bi Link)

E fica a provocativa e debochada fala do Presidente da Câmara Federal o Deputado Rodrigo Maia:"O problema é que estamos no fim da festa. O Brasil quebrou e eles (os militares) estão querendo entrar nesta festa no finalzinho, quando já está amanhecendo, a música está acabando e não tem mais ninguém para dançar". (MAIA - Militares chegaram no finalzinho da festa Link)

 

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