A Marinha do Brasil, por intermédio da Capitania Fluvial de Santarém (CFS), realizou, em dezembro, a abordagem de três comboios de balsas que transportavam madeiras extraídas na região Oeste do Pará, no Rio Arapiuns, em Santarém (PA).
Durante a ação, que teve como objetivo a prevenção e repressão de delitos ambientais, os comboios abordados foram retidos por infrações à Lei nº 9.537/1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário, entre elas, excesso de carga e falta de tripulantes.
As ocorrências foram informadas aos órgãos ambientais e à Polícia Federal, que iniciaram os procedimentos de verificação quanto à regularidade da carga de madeira e do seu transporte. As inspeções navais, pela Operação “Verde Brasil II”, prosseguem até o mês de abril, em cumprimento ao decreto de n° 10.539, de 4 de novembro de 2020, do Presidente da República, que prorrogou autorização do emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem, contra crimes ambientais e incidentes ambientais na Amazônia legal.
Navio-Patrulha “Guanabara” apreende madeira ilegal em embarcação, no Pará
No contexto da Operação “Verde Brasil II”, o Navio-Patrulha “Guanabara” apreendeu, em dezembro, uma embarcação que transportava 11 metros cúbicos de madeira sem nota fiscal, nas proximidades da cidade de São Sebastião da Boa Vista, no Pará.
O material foi entregue à Secretaria do Meio Ambiente da cidade para medidas cabíveis. A Operação “Verde Brasil II” foi deflagrada em 11 de maio pelo decreto de n° 10.341, de 6 maio de 2020, do Presidente da República, que autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem, a fim de realizar ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais, direcionada ao desmatamento ilegal e ao combate a focos de incêndio na Amazônia legal.
Cerca de 11 metros cúbicos de madeira foram apreendidos
