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Anac relaxa fiscalização para dar licença a pilotos

LUIZA SOUTO E CIRILO JUNIOR

A Agência Nacional de Aviação Civil afrouxou o controle na concessão de licenças para pilotos e mecânicos de aviões e helicópteros.

Em vez de examinar a documentação de todos os interessados, a Anac tem utilizado o método de amostragem.

Desde o mês passado, portanto, só alguns candidatos têm documentos checados.

O motivo alegado é o congestionamento de pedidos, que demoravam cada vez mais para ser examinados e aprovados pela agência.

A própria Anac admite que o método é passível de falsificações, pois um piloto pode declarar ter mais horas de voo do que realmente tem.

"É muito fácil falsificar este documento", disse à Folha um funcionário ligado ao procedimento que pediu para não ter o nome divulgado.

A prova prática de piloto, no entanto, é acompanhada por um fiscal da agência.

A Anac decidiu concentrar a fiscalização por amostragem nos pilotos de aeronaves privadas, como a que caiu na Bahia no mês passado, vitimando pessoas ligadas ao governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral (PMDB).

Isso porque as empresas aéreas são bastante rígidas ao contratar e exigem larga experiência dos candidatos a pilotos, além de treinamento próprio em simuladores.

O gerente de licenças da Anac, Camilo Baldy, disse que o método por amostragem consta no Regulamento Brasileiro de Homologação aeronáutica (RBHA 17).

Afirma que o sistema atual é provisório. Um novo modelo computadorizado entra em funcionamento até o fim do ano. Vai registrar, em tempo real, as atividades dos profissionais do setor. Assim, quando um piloto realizar um voo, as horas serão computadas automaticamente.

O diretor de segurança de voo do Sindicato Nacional dos Aeronautas, comandante Carlos Camacho, disse que o processo por amostragem não é o ideal, mas é o possível. "É mais seguro do que não tê-lo", disse Camacho.

Segundo a Anac, o número de autorizações para piloto privado emitidas até junho deste ano representam 65% do total de 2010. Em relação a pilotos de linhas aéreas, essa proporção chega a 73%.

Ao mesmo tempo em que a demanda aumentou, reduziu-se o número de funcionários encarregados de examinar a documentação. De acordo com a agência, 40 funcionários faziam o trabalho em todo o país. Agora são 15, concentrados no Rio.

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