11 de Maio, 2011 - 10:19 ( Brasília )

Geopolítica

A cabeça de Obama


Merval Pereira

Quem assistir à entrevista do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao programa "60 Minutes" da rede CBS, que está disponível no site da emissora americana, certamente ficará impressionado com a convicção, que ele demonstra, de ter feito a coisa certa. A tal ponto que, a certa altura, diz textualmente: "Se alguém tem dúvidas de que esse assassino em massa em solo americano recebeu o que merecia, merece ter sua cabeça examinada".

Mesmo que não seja verdade que, como noticiou o jornal inglês "The Guardian", logo após os ataques de 11 de setembro de 2001, EUA e Paquistão selaram um pacto que autorizaria Washington a lançar uma operação em território paquistanês contra Osama bin Laden, caso o líder da Al-Qaeda fosse localizado naquele país, o governo americano estava coberto por diversas resoluções, tanto do Congresso dos Estados Unidos quanto da ONU.

Muito embora seja uma política do Estado americano não se submeter a decisões de organismos internacionais quando considera que a integridade do país ou de seus cidadãos está ameaçada, uma marca do poder imperial que continua vigorando mesmo num governo como o de Obama, que se diz multilateralista e não hegemônico.

Uma resolução do Congresso americano, votada por democratas e republicanos, autoriza o presidente a defender o país contra o terrorismo de qualquer jeito, decisão que certamente tem mais peso para qualquer administração, republicana ou democrata, do que as resoluções da ONU.

Mesmo assim, em 28 de setembro de 2001, o Conselho de Segurança da ONU aprovou por unanimidade uma resolução muito abrangente sobre o combate ao terrorismo. Nela está reafirmado o "direito de autodefesa" reconhecido pela Carta das Nações Unidas quando afirma, em seu artigo 51 do capítulo 2: "Nada nesta presente Carta deve impedir o inerente direito de individual ou coletiva autodefesa se um ataque armado ocorre contra um membro das Nações Unidas, até que o Conselho de Segurança tenha tomado as medidas necessárias para manter a paz internacional e a segurança."

No mesmo texto, está reafirmada "a necessidade de combater por todos os meios, de acordo com a Carta das Nações Unidas, as ameaças à paz internacional e à segurança provocadas por atos terroristas".

A mesma resolução decide que todos os Estados-membros devem "tomar as necessárias medidas para prevenir atos terroristas, inclusive fornecendo avisos a outros Estados através da troca de informações".

Em setembro do ano passado, a Assembleia Geral da ONU aprovou uma resolução, por consenso, reiterando e revalidando essa estratégia para a implantação de uma política global contra o terrorismo.

A cada dois anos esse documento da ONU, denominado "Estratégia global contra o terrorismo", é revisado, e no ano passado foi reafirmada a inequívoca condenação do terrorismo em todas as suas formas e manifestações.

No capítulo 2, item 15, que trata das medidas para efetivar as decisões estabelecidas pela resolução 1.267 de 1999 do Conselho de Segurança, um dos pressupostos é "continuar trabalhando para aumentar a efetividade do banimento de deslocamento, de acordo com as sanções da ONU contra a Al Qaeda, o Talibã e indivíduos e entidades associados a eles".

A resolução "encoraja" os Estados-membros a compartilhar informações referentes a pessoas incluídas nesse sistema de sanções. O Paquistão, portanto, falhou em cumprir essa obrigação, por inépcia ou propositadamente.

A demanda pelo "devido processo legal" para Osama Bin Laden ou mesmo a lembrança do Tribunal de Nuremberg, onde os criminosos de guerra nazistas foram julgados e condenados, estão indevidamente colocadas, já que não se trata de uma guerra entre Estados soberanos, mas sim contra uma rede de terroristas sem pátria que ataca inocentes de várias nações.

"Devido processo legal" se faz para apurar crimes de cidadãos, nacionais ou estrangeiros, e proporcionar a todos o direito de defesa. Bin Laden, réu confesso em áudio e vídeo, não é cidadão de qualquer país, é um pária. Sequer está protegido pela Convenção de Genebra, porque nunca se tratou de guerra entre dois países.

Com relação ao Tribunal de Nuremberg, ou até mesmo o julgamento do criminoso nazista Adolf Eichmann por Israel, trata-se de situações completamente diferentes, porque interessava aos vencedores da Segunda Guerra Mundial, e a Israel depois, no julgamento de Eichmann, exibir ao mundo os criminosos de guerra e puni-los exemplarmente.

No caso atual, seria impossível julgar Bin Laden em qualquer lugar do mundo sem provocar represálias terroristas. Além disso, como o grande articulador dos ataques suicidas como os que destruíram o World Trade Center em Nova York, como querer que a tropa de elite não o matasse ao mínimo gesto?

Como garantir que não se explodiria levando com ele todos os que lá estivessem?
Como garantir que um mínimo gesto não provocaria a explosão da casa?
O fato é que Bin Laden era um alvo militar legítimo, como foi definido por militares dos EUA.

No famoso discurso de 2007, durante a campanha que o levou à Casa Branca, de que já tratei aqui na coluna, o então candidato Obama anunciou que fazia parte de sua estratégia antiterror organizar uma força militar treinada para rastrear, capturar ou matar terroristas pelo mundo e impedir que eles tenham acesso às mais perigosas armas. "Eu não hesitarei em usar a força militar para atingir terroristas que representem uma ameaça direta à América", garantiu.

Pois bem, uma reportagem recente do "Wall Street Journal" mostra que a promessa foi cumprida à risca. Forças de elite como os comandos da Marinha - conhecidos como Seal - que mataram Bin Laden existem em todas as Forças Armadas dos Estados Unidos hoje.

Desde 2009 essas forças passaram de quatro para 20, cada uma com cem homens. Mil e quinhentos líderes insurgentes foram mortos ou capturados; oito mil insurgentes foram presos, e outros 3.200 foram mortos.