03 de Abril, 2014 - 12:00 ( Brasília )

Geopolítica

Antártica, um território internacional dedicado à ciência


Território internacional dedicado à ciência, a Antártica atrai cientistas do mundo todo, sobretudo especialistas em clima, mas também um número crescente de turistas, ansiosos por descobrir os encantos do "continente branco".

O continente foi sendo progressivamente descoberto entre 1820 e 1840 por exploradores russos, britânicos e franceses. Mas foi só no século XX que a Antártica foi realmente explorada. Em 14 de dezembro de 1911, o norueguês Roald Amundsen foi o primeiro a chegar ao Polo Sul geográfico, ao final de uma viagem épica com o britânico Robert Scott, que perderia a vida ali.

Continente de extremos, a Antártica coleciona superlativos: é o mais frio, o mais seco, o mais deserto, o que tem mais ventos e também o mais elevado, com altitude média de 2.300 metros.

Com uma superfície de cerca de 14 milhões de quilômetros quadrados no verão, tem um território quase duas vezes maior que o do Brasil (8,515 milhões de quilômetros quadrados).

No inverno, quando uma camada de gelo se forma na superfície do oceano glacial antártico, seu território pode se estender a 30 milhões de quilômetros quadrados, a mesma superfície da África inteira.

Este continente é regido pelo Tratado da Antártica, firmado em 1959 e com entrada em vigor em 1961. O documento proíbe qualquer militarização do continente, reservando-o "exclusivamente a atividades pacíficas" e garante a liberdade de pesquisa científica. O tratado situa o território fora de uma soberania nacional e congela qualquer reivindicação territorial sobre ele. No entanto, sete países reivindicam direitos territoriais no continente: Austrália, Argentina, Chile, França, Noruega, Nova Zelândia e Reino Unido.

- Que tipo de pesquisas são realizadas ali?

As pesquisas realizadas na Antártica são "principalmente ligadas às mudanças climáticas", explicou à AFP Yves Frenot, diretor do Instituto Polar Francês Paul-Emile Victor. "Os dois polos frios do planeta atuam na circulação dos oceanos, o que produz o clima do planeta", afirmou. São feitas reconstituições dos climas do passado, "com testemunhos de gelo, porque ele grava a memória do clima". Também são realizadas pesquisas sobre o buraco na camada de ozônio, a química da atmosfera, a evolução da biodiversidade, astronomia, etc.

Há entre 70 e 80 estações, mas apenas 40 são permanentes (abertas durante todo o ano, no verão e no inverno), explicou Yves Frenot. Com exceção de três, as estações se situam no litoral. No período do verão (dezembro a março), entre 4.000 e 4.500 pessoas, entre cientistas e pessoal logístico, permanecem na Antártica. Os americanos são os mais numerosos (cerca de 2.000). No inverno, menos de duas mil pessoas permanecem na Antártica.

Além dos Estados Unidos, os países mais ativos na Antártica são Austrália, Alemanha, Grã-Bretanha, França e Itália, afirmou Yves Frenot.

- São feitas pesquisas sobre recursos naturais na Antártica?

Em 1991, o Protocolo de Madri, relativo à proteção ambiental e com vigência de 50 anos, proibiu qualquer exploração de minérios e petróleo na Antártica. O continente obteve, com este documento, o estatuto de "Reserva natural internacional consagrada à ciência e à paz". Qualquer pesquisa com fim diferente do científico é proibida.

E quanto ao turismo ? Qual a situação do turismo na Antártica atualmente ?

O turismo se desenvolveu muito : passamos de 4.000 turistas ao ano no começo dos anos 1990 a uma média de 30.000 turistas/ano atualmente, indicou Yves Frenot.

- Como estes turistas chegam à Antártica?

"Noventa e cinco por cento deles chegam em cruzeiros ou em pequenos voos", procedentes de cidades no extremo sul da América do Sul, como Ushuaia (Argentina) ou Punta Arenas (Chile), explicou à AFP Christian de Marliave, diretor das expedições Paulsen, dedicadas a regiões polares. "As pessoas querem ver icebergs, mamíferos marinhos, pinguins. Alguns visitam alguma base científica", explicou. "Outros, mais aventureiros, vão ao interior do continente, a bordo de pequenos aviões", e lá praticam esqui e escalada, prosseguiu.

Conheça o Tratado Antártico

O Tratado sobre a Antártica (ou Tratado Antártico), firmado em Washington em 1º de dezembro de 1959 e vigente desde 1961, proíbe qualquer militarização do continente, reservando-o "exclusivamente a atividades pacíficas".

Anualmente, os países-membros celebram reuniões consultivas sobre o Tratado, as ATCMs, nas quais se discutem as diretrizes dos programas relacionados às atividades antárticas, e o Brasil, membro desde 1975, sediará a próxima, no mês de maio.

Sem equivalentes nas relações internacionais, o Tratado Antártico se baseia em grandes princípios: a não militarização e a não nuclearização do continente, liberdade de pesquisa científica, proteção do meio ambiente e congelamento de qualquer reivindicação territorial.

O documento proíbe, especialmente, a mobilização e os testes com armas de todo tipo, inclusive as nucleares, bem como quaisquer medidas de caráter militar. Além disso, congela qualquer reivindicação territorial no continente branco.

A fim de reforçar a cooperação internacional nas pesquisas científicas, o Tratado prevê a troca de informações relativas aos programas científicos, de pessoal entre as expedições e estações na região e dos resultados científicos alcançados.

Além disso, o texto prevê a realização de inspeções que permitam verificar o cumprimento das disposições do Tratado.

Assinado originalmente por 12 países - África do Sul, Argentina, Austrália, Bélgica, Chile, Estados Unidos, Japão, Noruega, Nova Zelândia, Reino Unido e União Soviética (e depois pela Rússia) -, o documento entrou em vigor em 23 de junho de 1961. Atualmente, tem 50 Estados-membros. O governo americano é o depositário do Tratado.

Em 1991, um protocolo de proteção ambiental vinculado ao Tratado foi assinado em Madri. Com entrada em vigor em 1998, o Protocolo de Madri proíbe a mineração e a exploração de petróleo no continente gelado durante 50 anos. Vários textos anexos preveem a proteção da flora e da fauna, o controle do turismo, a prevenção da contaminação marinha e a eliminação dos dejetos. O acordo proíbe, ainda, as atividades que representem risco para a vida selvagem, como a utilização de pesticidas e a presença de cães.

O Protocolo de Madri deu à Antártica o estatuto de "Reserva Natural Internacional dedicada à Ciência e à Paz".

O Brasil aderiu ao Tratado em 1975 e desde 1982 desenvolve atividades científicas na Antártica, um requisito para os países-membros signatários do documento.

Brasília sediará, entre 12 e 21 de maio, a 37ª ATCM, durante a qual serão estabelecidas as normas para as atividades no continente, segundo os princípios previstos no Tratado e no Protocolo de Madri.