21 de Fevereiro, 2016 - 12:30 ( Brasília )

Defesa

ALDO REBELO - "Precisamos de 2 por cento do PIB para a Defesa"

Há quatro meses no cargo, o Miniistro Aldo Rebelo tem o projeto de conseguir do Congresso a garantia de que a Defesa terá, a cada ano, 2% do PIB

 

Denise Rothenburg e
Leonardo Cavalcanti
Correio Braziliense

 
Nos governos Lula e Dilma, Aldo Rebelo fez um pouco de tudo. Foi líder do governo, ministro da Secretaria de Coordenação Política, presidente da Câmara. Ministro da Ciência e Tecnologia, do Esporte e, por fim, chegou ao comando das Forças Armadas. Há quatro meses no cargo, tem o projeto de conseguir do Congresso a garantia de que a Defesa terá, a cada ano, 2% do PIB. Trabalho difícil, mas não impossível, para quem tem a maioria dos radares ligada nos movimentos políticos.

Na quinta-feira à tarde, ele conversou com o Correio. Mostrou-se convencido de que o impeachment perdeu força e é hora de mudar a agenda. “Se este negócio de impeachment estivesse na ordem do dia, a pauta do mosquito ia para o rodapé.”
 
Há uma preocupação dos militares com o orçamento da Defesa. Como o senhor vê a ameaça sobre projetos estratégicos?
 
Nós temos dois desafios relacionados ao orçamento de defesa. O primeiro é o de curto prazo, ou seja, de não comprometer os programas estratégicos por causa da sazonalidade dos recursos e do orçamento. Falo do programa do Submarino, dos caças, do avião de transporte KC-390, do sistema de vigilância das fronteiras, dos equipamentos do Exército, dos carros de combate.
 
Há inclusive a preocupação com a defasagem dos programas.
 
Temos procurado preservar os recursos para a manutenção desses projetos. De que forma? Adiando projetos que são importantes, mas não precisam começar agora, e dando os recursos para aqueles que já estão em curso. E, em alguns casos, ajustando prazos e cronogramas destes projetos, mas de tal forma que não comprometa as suas trajetória e finalidade. O outro desafio relacionado com o orçamento é buscar verbas de caráter permanente para a atividade de defesa.

O Estado vai precisar de um sistema de defesa e de um sistema de financiamento para essa atividade. Como todos os países que valorizam a atividade defesa fazem. A minha ideia é que nós estabeleçamos um percentual do PIB para a defesa, que tenhamos para a defesa o mesmo tratamento da saúde e da educação.
 
Quanto seria esse percentual?
 
Eu penso que 2% é o que daria equilíbrio e sentido de continuidade aos projetos e ao custeio de um sistema de defesa compatível com a nossa economia, geografia, a extensão das nossas fronteiras, a dimensão do nosso espaço aéreo, e o tamanho das nossas águas jurisdicionais.

Quando se tem grandes fronteiras, um espaço aéreo continental e 4 milhões e meio de quilômetros quadrados de águas jurisdicionais, onde está o nosso petróleo, que é a rota do nosso comércio internacional, tem de se proteger tudo isso, e não se pode proteger tudo isso sujeito a sazonalidade. Para este ano, tem recurso, para o outro, não tem. Com 2% do PIB eu acho que comporta a nossa geografia, economia e a população e as nossas necessidades.
 
Essa proposta estaria na contramão do que o governo prega?
 
Não. Há uma preocupação com a desvinculação, e eu acho que é importante, para dar liberdade de opção ao governo e às políticas públicas, mas isso quando se destina para programas com começo, meio e fim. Se tiver um programa de infraestrutura aeroportuária, e concluído o programa, não se tem mais necessidade de recursos. Mas, no caso de defesa, saúde e educação é diferente por não se vive de programas, tem que se financiar atividades como uma coisa permanente.
 
A ideia aparece quando o senhor assume?
 
Ela tomou nitidez e caráter de necessidade quando eu me deparei com as dificuldades e a incerteza dos recursos.
 
Qual é o prazo para aprovação?
 
Precisa aprovar durante minha gestão aliás, já levantei este tema no Congresso, na primeira visita que fiz à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. Eu fiz uma provocação aos parlamentares no sentido de debaterem essa proposta, e levarem em conta essa ideia. É evidente que eu preciso da autorização da presidente da República.
 
Ela concordou com isso?

Eu ainda não levei a ideia a ela. Mas acho que pela valorização que ela dedica ao tema da defesa...
 
A Aeronáutica vai comprar o KC-390?
 
O avião para ser adquirido precisa ser homologado no processo que vai além do voo teste, que já foi realizado, e um determinado período de voo, acho que pelo menos três aeronaves, isso é o que precisa.

E naturalmente os países esperam que o país construtor do avião seja o primeiro a adquiri-lo. Então isso é parte do projeto, a aquisição do KC-390 por parte da FAB. E os recursos para essa aquisição também integram o projeto.
 
Quando o projeto do antiterrorismo será aprovado?
 
O mais rápido possível, pois o Brasil já sofre riscos de partilhar informações relacionadas com essa questão de terrorismo por não ter um projeto aprovado. Ou seja, há uma certa cobrança internacional para o Brasil ter uma lei compatível com as preocupações mundiais, com esses temas, ameaças e com esses riscos.
 
O mosquito ameaça as Olimpíadas?
 
O combate ao mosquito da dengue, da chicungunha e do zika é uma tarefa importante do país. Quando nos mobilizamos para enfrentar a febre amarela, o Rio de Janeiro era uma cidade quase que isolada no mundo. Os navios tinham receio de parar, a cidade sofria consequências até econômicas, era a capital do país e uma que causava receio às tripulações, ao mundo. Então, tivemos que enfrentar a febre amarela, numa campanha dura, liderada por um homem de muita coragem, científica e política, que foi o Oswaldo Cruz, que enfrentou pressões e ameaças.

No caso desse mosquito, agora, temos que enfrentar com meios muito mais potentes, do que o que se possuía no início do século passado. Nós temos hoje instrumentos na área de saúde pública, organização, logística e capacidades muito mais amplas que tínhamos no século passado. Assim, as Forças Armadas se engajam e apoiam esse esforço. Em relação às Olimpíadas, não faz sentido proibir ou suspender por uma causa que está sendo combatida, e que naturalmente até as Olimpíadas terá incidência muito reduzida por conta da época, em que não é propícia à reprodução do mosquito, e por conta do combate que o governo está fazendo. Ou seja, existem outras ameaças e doenças no mundo inteiro, e ninguém suspende um evento por causa disso.
 
A pauta de zika tirou do foco as discussões do Congresso?
 
Eu acho que a pauta do mosquito ganhou tanta força exatamente porque a Lava-Jato e a do impeachment perderam força. Acho que a equação se inverte. Se este negócio de impeachment estivesse na ordem do dia, a pauta do mosquito ia para o rodapé, para o fim da página. Eu acho que ganhou força porque a outra perdeu.

Ninguém leva mais muito a sério fazer o impedimento da presidente da República. Não vejo um ator relevante tratando disso com seriedade, não vejo um partido de oposição, uma organização social ou uma igreja. Ou seja, é uma coisa rarefeita, existe, mas sem representatividade política, social ou econômica. Não tem uma organização empresarial relevante, pelo contrário. Terminou o campeonato, vai querer anular o campeonato?
 
Há um desgaste muito grande no governo e no PT. Como o PT vai se sair das urnas?
 
A campanha presidencial está muito longe. A eleição municipal tenderá a ser muito disputada entre os dois grandes blocos, governo e oposição. Porque, se é verdade que partidos do governo estão submetidos a processos de desgaste por conta das investigações, é verdade também que as investigações não deixaram incólumes os partidos de oposição e os partidos de oposição se colocaram como alternativas à situação.

Ou seja, você examina uma eleição como a de São Paulo em que, mesmo com todo o desgaste, o candidato do PT tem, nas pesquisas, mais apoio do que o candidato da oposição, ou os candidatos da oposição. É claro que a tendência do PT é arcar com um desgaste maior e com perdas maiores, em função das investigações, mas ainda terá muita força eleitoral como as pesquisas indicam.
 
O PCdoB vai continuar apoiando o Haddad em São Paulo?
 
Hoje em dia, há uma relativa autonomia dos partidos, embora o PCdoB tenha uma orientação nacional. Mas a orientação nacional do PCdoB é de compormos com a base aliada do governo. No Recife, o vice do prefeito do PSB é do PCdoB. Então, nós temos uma posição aberta em relação aos aliados. Temos alianças com o PT, talvez, no momento um pouco maior, mas nós temos com o PMDB, o PSB, o PDT...
 
Como o senhor vê a ameaça de cassação da Dilma no TSE?
 
Eu não creio, eu já vi manifestação de juristas e do próprio procurador-geral de que reduzem bastante as possibilidades de você reenvolver um presidente e o vice por uma ação partidária, aquilo ali é um jogo da oposição. Não foi nem uma ação própria do tribunal, foi uma ação do partido PSDB. Eu não creio que aquilo tenha consistência para tirar o mandato de presidente e vice.
 
O governo, porém, não parece reagir...
 
Pode não ter tido nada de novo, mas teve de bom. O que teve de bom foi o líder do PMDB ser escolhido e ser um líder que tem compromisso, que é aliado do governo. Esse é um fato capaz de desencadear novos fatos positivos para o governo e para o país.
 
Por exemplo?
 
Eu creio que a vitória do deputado Picciani sinaliza que o governo tem maioria no PMDB, que o PT, juntamente ao PMDB, forma um núcleo capaz de arregimentar os outros partidos da base, para dar maioria ao governo e perspectiva de aprovação de coisas importantes, como as medidas relacionadas ao ajuste da economia, à CPMF, às desvinculações de receita e à reforma da Previdência.
 
O Eduardo Cunha vai cair?
 
Eu acho que ele ainda demonstrou muita força na eleição da liderança do PMDB. O governo venceu, mas o Eduardo Cunha ainda demonstrou uma capacidade de articulação e que tem uma bancada que guarda um relativo nível de fidelidade às orientações dele.
 
O senhor está confortável na Defesa?
 
Eu diria que estou cumprindo a minha missão, a minha tarefa. Eu procuro sempre cumprir as minhas missões onde eu sou destacado e designado para isso. Tenho, como militar, uma relação de respeito, isso desde que cheguei à Câmara e passei a integrar a comissão de relações exteriores e a de defesa nacional, desde essa época eu tenho uma relativa convivência com os militares e com a agenda de Defesa.

Como não era um deputado ligado a nenhuma corporação, sempre tratei desses assuntos de defesa nacional e de relações internacionais, presidi essa comissão e acho que aqui eu posso trabalhar à vontade com as Forças Armadas e com os militares, tendo como denominador comum o interesse público e a Defesa em um interesse nacional.
 
Como o senhor avalia as denúncias contra Lula?
 
Parte da luta política no Brasil. Nós vivemos a reprodução de enfrentamento, como nós vivemos na época do Vargas, que levou o presidente a suicídio, vivemos isso na época do presidente João Goulart, vivemos recentemente no próprio governo Lula. E o Lula fora do governo também está na mesma agenda. Para desgastá-lo, para desacreditá-lo como liderança e como possibilidade real para 2018. Ele tem se defendido, tem procurado explicar as posições dele, principalmente na Lava-Jato, do sítio, do apartamento no Guarujá, mas eu acho que, no fundo, tem uma luta política.
 
"Se este negócio do impeachment estivesse na ordem do dia, a pauta do  mosquito iria para o rodapé”