Nota do Ministério da Defesa sobre o
contingenciamento da LOA 2015
Brasília, 21/05/2015 – O Ministério da Defesa terá um orçamento de R$ 17,028 bilhões para 2015 em custeio e investimento. Esse volume de recursos representa contingenciamento de R$ 5,617 bilhões (24,8%) em relação ao fixado na Lei Orçamentária Anual (LOA) que era de R$ 22,645 bilhões.
Ciente de que o ajuste fiscal em 2015 é condição essencial para a estabilidade econômica, o Ministério da Defesa envidará os esforços para replanejar os seus gastos para o corrente exercício, com a finalidade de minimizar os impactos sobre as suas atividades.
Serão priorizados todos os contratos e compromissos já assumidos, bem como haverá a intensificação no processo de melhoria da gestão, com a busca constante de redução de custos. Caso necessário, também serão revisados os cronogramas de entregas de produtos de defesa, conforme frisou o ministro Jaques Wagner nas audiências ocorridas nesta semana na Câmara dos Deputados e no Senado. Os valores do contingenciamento dos projetos estratégicos ainda serão calculados a partir da divulgação do Decreto presidencial de hoje.
“Os nossos projetos estratégicos não vão sofrer descontinuidade. Podem até sofrer, vamos dizer assim, uma velocidade um pouco menor por conta do que a gente está atravessando, e eu reconheço a necessidade do ajuste. Agora não podemos descontinuar nenhum programa desses que são estratégicos na Defesa, seja da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica, porque para você colocar em pé um projeto desse demora, mas para você descontinuar e acabar com ele é rápido”, afirmou.
Certos da correção da medida para a retomada do crescimento e da continuidade de atração de investimento para o país, o MD continuará a cumprir com excelência todas as atribuições institucionais para a Defesa do território nacional.
As Lâminas abaixo são da apresentação do Ministro Jaques Wagner na Comissão de Relações Esteriores e Defesa do Senado – 21 Maio 2015
Notas DefesaNet
1 – A ausência do Ministro Joaquim Levy, no anúncio dos cortes, é enigmática
2 – O caro leitor deve ler o livro "1984", de George Orwell. Surgiram novas palavras, como "readequação" para o tradicional "corte"
3 – Fonte do Ministério da Defesa informou a DefesaNet, que os cortes, ou readequações, serão discutidos projeto a projeto e não em corte linear. As empresas serão chamadas a discutir em conjunto com MD e Forças.
4 – Também os gastos e investimentos relacionados a segurança dos Jogos Olímpicos Rio 2016, não estão atingidos pelas readequações (cortes).
5 – Os gastos previstos para os JO Rio 2016 são da ordem de R$ 200 Milhões em 2015.
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