COBERTURA ESPECIAL - Cyberwar - Segurança

26 de Junho, 2011 - 19:58 ( Brasília )

TCU apontou vulnerabilidades das redes do governo em setembro

Ministro afirmou que situação de governança de TI na administração pública ainda estava em estado precário

Danilo Fariello, iG Brasília
 
Um Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) divulgado em setembro apontou que a adoção de conceitos de governança em Tecnologia da Informação (TI) na administração pública federal é ainda incipiente, com poucos avanços em relação a levantamento similar feito em 2007. “Os dados coletados não deixam margem à dúvida de que a situação da governança de TI na administração pública federal ainda se encontra em estado precário”, diz o relatório final do ministro-relator Aroldo Cedraz.
A melhor eficiência na gestão de TI poderia tornar os sistemas da esfera federal menos vulneráveis a ataques de hackers e crackers, como os que foram percebidos nos últimos dias.

O levantamento foi feito no ano passado em 315 órgãos e entidades das administrações direta e indireta, tendo em vista a eficiência na aplicação de recursos para TI, que, em 2010, significaram R$ 12,5 bilhões do Orçamento da União.

Em questionamentos aos órgãos públicos, o TCU percebeu que, em 51% das unidades, a alta administração não se responsabiliza pelas políticas de TI. Resultados sugerem que “o conceito de estrutura de governança de TI ainda não foi apreendido pela maior parte das instituições públicas e que a alta administração não se enxerga com responsável pelas políticas corporativas na área”.
O TCU defende que a gestão de Tecnologia de Informação das entidades públicas deve ser papel dos seus representantes máximos, e não apenas uma ação restrita aos profissionais da área.

No último dia 26 de maio, o TCU realizou encontro para discutir o tema. Em apresentação pública, o ministro-substituto Augusto Sherman apontou grandes vulnerabilidades de sistemas públicos e expôs riscos de “vazamento e mau uso de informações privadas e confidenciais dos cidadãos”.

Novas leis em debate

Desde 2007, o TCU recomenda aos entes públicos maior esforço em criação de normas, supervisão e fiscalização em TI. Nos últimos anos, parlamentares vêm discutindo a criação de leis específicas para definir quais são os limites de atuação no âmbito da internet e, principalmente, tipificar crimes para punir seus transgressores.

Novas discussões sobre o tema serão retomadas na Câmara dos Deputados a partir desta semana, motivados pelos ataques dos últimos dias. O deputado Sandro Alex (PPS-PR) deve protocolar amanhã na Comissão de Ciência e Tecnologia um pedido para ouvir especialistas e autoridades sobre os ataques de hackers e crackers dos últimos dias.