COBERTURA ESPECIAL - Crise - Pensamento

12 de Março, 2016 - 13:00 ( Brasília )

Informe Otalvora - Cuba estimula violência política no Brasil

Pouca horas após o interrogatório policial a que foi submetido o presidente Lula da Silva, em São Paulo, 04MAR2016, o governo de Cuba emitiu uma declaração, em 06MAR2016, um extenso comunicado, sobre a situação política interna no Brasil.


Edgar C. Otálvora
analista
@ecotalvora


Redimensionar o que o perigo Hugo Chavez poderia representar para os Estados Unidos foi uma decisão do governo dos EUA após a  chegada de Barack Obama à Casa Branca, em 2009.
 
Em uma entrevista publicada na edição de abril da revista The Atlantic, diz Obama, que na primeira Cúpula das Américas em que participou (Trinidad & Tobago 19ABR2009) "Chavez era a figura dominante nas negociações." Obama acrescentou: "Nós tomamos a decisão estratégica de não tratar Chávez como um adversário gigante de 3 metros (10 pés) de altura e dar o tamanho correto do problema e declaramos que 'não nós agradava o que ocorria na Venezuela, mas não é uma ameaça para os Estados Unidos ' ... ". A decisão sobre Chavez era parte do plano de Obama de buscar "neutralizar" "anti-americanismo" na região.

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A presidência dos Estados Unidos, em  04MAR2016, extendeu por mais um ano a Ordem Executiva emitida, em 09MAR2015, que impôs sanções a autoridades venezuelanas marcadas por violações dos direitos humanos.
 
A renovação foi feita de forma automática pela Casa Branca sem anúncios de imprensa sob o critério de que não houve mudanças positivas na situação política na Venezuela em direitos humanos. A questão não foi sequer abordada nas conferências de imprensa diárias do Departamento de Estado, mostrando pouca relevância que Obama está dando ao Governo de Nicolas Maduro como um interlocutor da diplomacia internacional. Enquanto isso, a renovação das sanções desencadeou uma nova campanha de propaganda no âmbito nacional e internacional do governo chavista, similar à realizada, em 2015, argumentando que a Venezuela não é uma ameaça para os EUA.
 
Raul Castro, por sua vez, prometeu a Maduro que iria tratar da questão com Obama durante sua visita a Havana, em 20MAR2016.

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Maduro anunciou que iria rever as suas relações com os EUA. Esta "avaliação" foi concluída em 09MAR2016, quando, com a tumba de Simon Bolivar como pano de fundo, Maduro disse que "a Venezuela Bolivariana retirou seu embaixador de Washington", que foi mal interpretado por alguns meios de comunicação como uma ruptura diplomática virtual com os EUA.
 
O anúncio veio como uma surpresa ao Departamento de Estado e escárnio entre a comunidade diplomática, em Caracas, como Maduro não pode retirar o seu embaixador em os EUA porque a Venezuela não tem embaixador em os EUA desde 2010.
 
Em meados de 2014, Maduro pediu aos Estados Unidos o “agreement” de um dos operadores internacionais do Chavismo, Maximilian Arvelaez, como Embaixador para a Casa Branca. Sem levar em conta as práticas diplomáticas habituais e sem esperar o consentimento obrigatório (placet), Maduro enviou Arvelaez  para Washington com o posto de "ministro conselheiro" e funções "charge d'affaires a.i." da Embaixada. Após dois anos, os EUA não emitiram ainda uma decisão sobre Arvelaez, o que é entendido no mundo diplomático como uma negativa. Maduro, na prática, não "retirou" seu "encarregado de negócios" simplesmente o trocou por outro. Sem ter mais armas para enfrentar Obama e prisioneiro político de Raul Castro frente aos EUA, Maduro tentou um blefe.

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Pouca horas após o interrogatório policial a que foi submetido o presidente Lula da Silva, em São Paulo, 04MAR2016, o governo de Cuba emitiu uma declaração, em  06MAR2016, um extenso comunicado (leia a íntegra aqui Link), sobre a situação política interna no Brasil. O texto oficial do Ministério das Relações Exteriores de Cuba qualificou as investigações policiais que envolvem Lula em atos de corrupção como um "ataque contra a Constituição e a Democracia no Brasil", que procuram "desacreditar uma das organizações políticas mais combativAs da região.

O Ministério das Relações Exteriores de Raul Castro emitiu um parecer sobre o processo de impeachment  que a oposição brasileira tenta contra a presidente brasileira e a qualifica como uma "tentativa de golpe parlamentar" para "derrubar o governo legítimo da Presidente Rousseff." O “impeachment” é uma figura da Constituição brasileira, que, com o apoio entusiástico do próprio Lula foi instituído contra o presidente Fernando Collor de Mello em 1992 e tentou pela parte do próprio Lula, contra Fernando Henrique Cardoso em várias ocasiões.
 
Segundo a PT, seguindo o tom vindo de Cuba, o pedido de impeachment atual contra o seu governo seria um Golpe de Estado (Coup D´Etat).

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Cuba atacou diretamente as instâncias judiciais que investigam os casos de corrupção ligados a Lula e Rousseff. "Com estes métodos sujos, setores da polícia, do sistema legislativo e judiciais de certos Países de nossa região, em estreita aliança com grupos transnacionais de comunicação, oligarquias e o imperialismo procura impor pela força aos Povos, o que eles  não têm sido capazes de ganhar nas urnas".
 
O Ministério das Relações Exteriores brasileiro tem permanecido em silêncio frente a declaração cubana.
 
Esta linha de propaganda começou a ser repetida por Evo Morales na Bolívia, Nicolas Maduro e ao Secretário-Geral da UNASUL Ernesto Samper, todos seguindo a linha do documento do Ministério das Relações Exteriores de Cuba.
 
Samper twittou, em 10MAR2016 "Reitero o meu apelo veemente para que sejam respeitadas as garantias constitucionais do ex-presidente Lula" ...

Além de sua "análise" da situação do seu parceiro Lula, o regime cubano anunciou uma linha de atuação política para o Brasil: "O Povo trabalhador do Brasil cerrará fileiras em defesa, observando que as" organizações populares, sindicatos e movimentos sociais já sairam às as ruas"(que el pueblo trabajador de Brasil cerrará filas en su defensa, resaltando que ya “organizaciones populares, sindicatos y movimientos sociales han salido a las calles”.)

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Durante  uma cerimônia com sindicatos prógoverno, no Rio de Janeiro, em 24FEV2015, Lula referiu-se às investigações de corrupção na Petrobras começavam a atingir Dilma Rousseff. "Eu quero a paz e a democracia, mas eles não querem e nós também sabemos lutar, especialmente quando o Stédile colocou seu exército ao nosso lado ...". Lula aunciava assim a que colocaria o líder do movimento radical dos Trabalhadores Sem Terra (MST), João Pedro Stedile, para "lutar" pelo governo de sua pupila.
 
Um ano depois, 04MAR2016, enquanto Lula prestava depoimento aos procuradores e investigadores da políci,a na sala VIP do  aeroporto de Congonhas, o presidente do PT, Rui Falcão, divulgou um vídeo convidando militantes para mobilização de rua. Lula, depois de ser libertado pela Polícia Federal em conferência de imprensa, acusou os meios de comunicação de praticarem um "julgamento midiático" e desafiou as autoridades: "Se  quiserem me derrotar, vão ter de enfrentar as ruas deste país".

A ameaça de Lula começou logo a se materializar. Em Goiânia, 08MAR2016,  capital do estado de Goiás, dezenas de manifestantes encapuzados identificados com símbolos do MST, invadiram o prédio Grupo Jaime Câmara, onde operam uma estação de rádio, dois jornais e um canal de televisão associado com a Rede Globo.
 

Nesse mesmo dia, militantes do PT atacaram a sessão especial pelo  "Dia da Mulher", na câmara municipal de Maringá (PR), onde era prestada homenagem à educadora Odete Starke Moro, 70 anos de idade. A homenageada é a mãe de Sergio Moro, o juiz federal que dirige o processo de investigação da "Lava Jato" sobre a corrupção na Petrobras.

Na sequência das declarações de Falcão e Lula, em 04MAR2016, correu a versão segundo a qual altos-oficiais militares entraram em comunicação com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin  adversário do governo, a fim de anunciar a disponibilidade de tropas caso fosse necessário para reprimir os atos de violência dos seguidores de Lula. Ligações semelhantes foram recebidos por outros governadores. De acordo com um analista de assuntos militares brasileiros consultados, "o Exército brasileiro está oficialmente tranquilo, mas extra-oficialmente  monitora eletronicamente o MST e seus aliados".

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Após seu interrogatório pela polícia, Lula foi se preparando para uma turnê político nacional com atos de massa em cada capital. Da mesma forma, começou pessoalmente as negociações com o PMDB, o principal aliado político do governo Dilma no Congresso e que em ameaça abandonar a aliança. Antes de materializar o plano de Lula sofreu dois golpes nas mãos de ex-aliados políticos e repressão paulista.

Lula chegou a Brasília, em 08MAR2016,  e agendou para o dia seguinte, um café da manhã com líderes do PMDB e almoço com Rousseff.
 
Lula não conseguiu alterar a intenção do PMDB de deixar o governo. Naquela mesma noite, na residência do senador da oposição, o empresário Tasso Jeireissati, em Brasília, os principais líderes do oficialista PMDB e o oposicionista PSDB concordaram em alinhar posições sobre o que poderia significar um passo iminente para realizar  o “impeachment” de Dilma Rousseff.


O Ministério Público de São Paulo, em 11MAR2016,  pediu ao juiz a prisão preventiva  de Lula, acusando-o de ter ocultado a propriedade de um apartamento de praia cuja reforma foi paga por um contratante da Petrobras. Esta é apenas uma das várias investigações que envolvem Lula em  corrupção.
 
De acordo com os promotores acusadores, Lula tem "poder do ex-Presidente da República que torna extremamente simples a possibilidade de evasão", assim pediram a prisão ou proibição de sair do país. Para a esposa de Lula, Marisa Letícia e doa seu filho Fábio Luiz, os promotores solicitaram a aprenção dos seus passaportes. Os promotores autores do documento entregue à 4ª Vara Criminal de São Paulo acusa Lula e seus seguidores de "manobras violentas com defesa pública e até apoio da Presidente da República, as medidas destinam-se apenas para protegê-lo ou transformá-lo em cidadão acima a lei".

Ao pedido de prisão Lula concordou com a oferta feita pop Dilma Rousseff de nomear seu mentor político como Chefe da Casa Civil, uma posição com status ministerial. Assim os  processos judiciais contra Lula deixariam de ser realizados em Curitiba e São Paulo para serem levados ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, com eventuais vantagens processuais para o réu.

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Declaração da Chancelaria de Cuba Link