Brasília (DF) – Na terça-feira (09JUN2020), o Ministério da Defesa e a Federação das Indústrias do Estados de São Paulo (FIESP) assinaram Acordo de Cooperação Técnica para elaboração de soluções estratégicas de financiamentos e investimentos na Base Científica, Tecnológica e Industrial de Defesa (BCTID). A primeira ação é o desenvolvimento e operacionalização de mecanismo financeiro informatizado (FINTECH). A ferramenta será criada especificamente para atender às demandas da Economia de Defesa.

Além da criação da FINTECH Defesa, o acordo, que terá vigência de 60 meses, prevê que as ações envolvem a “elaboração de diagnósticos, desenvolvimento de estudos para posterior elaboração de propostas que irão viabilizar a operacionalização de um ecossistema de investimentos, financiamentos, seguros e garantias para atender às demandas específicas da BCTID”.

O Acordo também envolve a promoção de parcerias que possibilitem operações customizadas de importação e exportação, voltadas exclusivamente para suprir as necessidades da Economia de Defesa, respeitando as suas características. Também está pactuado que as partes poderão criar grupos de trabalho responsáveis por elaborarem projetos que viabilizem os objetivos definidos.

Ministro da Defesa assinando o acordo com a FIESP.

As equipes definirão a identificação e especificação dos projetos, atribuição de cada parte, matriz de responsabilidades, com avaliação de marcos legais, definição de metas, resultados e etapas de execução.

“Este Acordo define como projeto inicial e prioritário, o delineamento e a criação de uma FINTECH, uma startup financeira, vocacionada para atuar junto ao mercado de defesa e segurança nacional, composto em sua maioria por micro, pequenas e médias empresas, oferecendo produtos e serviços financeiros mais baratos e ajustados à realidade e necessidades de nossa Base Industrial de Defesa, estando, ainda, apta a atuar em todas as fases do ciclo de vida empresarial”, destacou o Ministro da Defesa, Fernando Azevedo.

O Secretário de Produtos de Defesa (SEPROD) do Ministério da Defesa, Marcos Degaut, explica que a FINTECH Defesa terá natureza jurídica de direito privado, sediada no Brasil, e exercerá atividades compatíveis ou relacionadas com o desenvolvimento de inovações aplicáveis ao setor financeiro, cujos processos serão baseados em tecnologia, com o uso de plataforma digital vocacionada às Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) e corporações de maior porte do setor de defesa brasileiro.

“Além disso, em meio à atual crise causada pela Covid-19, é crucial que as MPME da BID também possam ser preservadas, seja pela sua natureza estratégica, seja pelo fato de estarem na categoria de empresas que se destacam por serem responsáveis por grande parte dos empregos de alto valor agregado existentes no País”, destacou.

Paulo Skaf, presidente da FIESP e do CIESP, saudou a iniciativa e o comprometimento do Ministério da Defesa em olhar para o futuro, apesar das dificuldades causadas pela crise do coronavírus. “Hoje, a pauta é o futuro, o pós-covid, a retomada e como vamos sair disso da melhor forma possível, e o convênio entre a FIESP e o Ministério da Defesa vai nessa direção”, disse o líder empresarial. “Precisamos olhar para o futuro, falar em inovação, criatividade, competitividade e crédito, que é do que se trata a FINTECH que será criada a partir dessa parceria”, acrescentou Skaf ao assegurar o alinhamento da indústria, dos setores produtivos e da FIESP com o Ministério da Defesa.

Plano de trabalho

Para alcançar as metas estabelecidas, o acordo também estabelece um Plano de Trabalho, com cronograma de atividades para os grupos de trabalho. A primeira ação, que deverá ocorrer a cada 30 dias, é a definição dos outros projetos conjuntos a serem desenvolvidos, além da criação da FINTECH. O documento também estabelece que em um mês, Defesa e FIESP deverão indicar os responsáveis técnicos de cada projeto aprovado. Após isso, os Grupos iniciam o trabalho para implementação das ações acordadas.

No documento assinado, está definido que a cada 60 dias haverá avaliação do avanço dos trabalhos. Por fim, no prazo de 57 meses, as partes irão avaliar os resultados finais e a possibilidade de prorrogação do pacto.

A solenidade virtual também contou com a participação do Secretário Geral do Ministério da Defesa, Almirante Almir Garnier, e presidente do Sindicato Nacional das Indústrias de Materiais de Defesa (SIMDE), Carlos Erane de Aguiar.

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