Nota DefesaNet
Comunicado AVIBRAS e Notificação Judicial divulgados, no dia 30 Outubro 2025
Comunicado SIATT, dia 31 Outubro 2025
Comunicado SIATT Resposta à Notificação Judicial AVIBRAS 08 Dezembro 2025
O Editor
Nota à Imprensa
A SIATT – ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A comunica que protocolou nesta segunda-feira, dia 8 de dezembro, resposta à notificação judicial apresentada pela Avibras, na qual refuta integralmente as acusações feitas e solicita o imediato arquivamento deste procedimento.
Logo no início da manifestação, a SIATT afirma que a medida promovida pela Avibras “nada mais é do que uma tentativa lastimável (…) de instrumentalizar o Judiciário para publicizar acusações gravíssimas contra uma concorrente”, classificando a iniciativa como “uma manobra claramente oportunista empreendida por uma empresa que (…) parece desesperada para contornar a severa crise que a assola”.
A SIATT esclarece que jamais interveio, tentou intervir ou declarou intervir na tecnologia do sistema ASTROS, de titularidade da Avibras. Conforme registrado na resposta judicial, “o que [a SIATT] fez foi integrar o míssil MANSUP ao sistema ASTROS através de um mecanismo desenvolvido pela própria SIATT”.
A empresa explica ainda que a tecnologia aplicada é de natureza stand-alone: “A SIATT basicamente faz uma conversão momentânea da plataforma lançadora para acomodar o suporte do míssil MANSUP, que leva algumas poucas horas e pode ser revertida a qualquer momento, sem qualquer interferência nos sistemas preexistentes.”
A resposta protocolada ressalta ainda que a Marinha do Brasil reconhece formalmente que a SIATT é a única empresa nacional que detém a capacidade completa para a integração do míssil, pois “detém o conhecimento completo sobre as interfaces mecânicas, eletrônicas e sistêmicas do míssil MANSUP”.
Esse reconhecimento institucional fundamentou a Declaração de Exclusividade concedida pela ABIMDE, que, conforme o texto protocolado, concluiu que a SIATT possui “capacidade técnica para adaptar plataformas para o lançamento do MANSUP, incluindo – mas não só – o sistema ASTROS”.
A SIATT reafirma que nunca se apresentou ao mercado como titular, detentora ou parceira autorizada do sistema ASTROS, apontando que todas as menções ao sistema foram meras indicações de compatibilidade, prática comum na indústria de defesa. Segundo a resposta protocolada, “as menções ao ASTROS foram meramente referências a plataformas compatíveis.”
A empresa também destaca que a acusação de apropriação indevida de informações da Avibras carece de fundamento: “A AVIBRAS não apresentou prova alguma, tampouco indicou quais seriam esses segredos.”
A resposta protocolada ainda registra que o único prejuízo reputacional concreto identificado no episódio recaiu sobre a SIATT: “A AVIBRAS divulgou nota à imprensa no mesmo dia da notificação, o que gerou diversas notícias negativas e abalou a reputação da SIATT.”
Ao final da resposta, a empresa conclui que “a SIATT não violou qualquer direito de propriedade intelectual ou autoral da AVIBRAS, tampouco incorreu em qualquer ilegalidade”. A SIATT também repudiou “com veemência as infundadas acusações”.
A SIATT está confiante de que a avaliação dos fatos levará ao reconhecimento da improcedência das acusações. A empresa segue pautada pela integridade, pela ética e pelo respeito às normas legais e regulatórias, e reafirma o seu compromisso com o avanço de suas atividades tecnológicas em prol dos clientes, parceiros e do fortalecimento da defesa e da soberania nacional.
Assessoria de Imprensa
