África – Novos Financiadores – China lidera

Novos Financiadores Reduzem o Déficit de Infra-Estruturas
de África: Relatórios recentes mostram
que a China lidera esta tendência

Washington, DC, Julho 10, 2008 — A China, a Índia e alguns dos países do Golfo, no Médio Oriente, estão a financiar um número recorde de projectos de infra-estruturas em toda a África Subsariana, conclui um recente relatório do Banco Mundial. Os compromissos para investimentos em África por parte destes financiadores emergentes subiram de menos de mil milhões de dólares por ano, anteriormente a 2004, para 8 mil milhões em 2006 e 5 mil milhões em 2007, apontando para uma crescente tendência de cooperação entre economias em desenvolvimento (cooperação Sul-Sul).

“Construir Pontes: o Crescente Papel da China no Financiamento de Infra-Estruturas na África Subsariana” mostra como estão a emergir novas parcerias para a criação de infra-estruturas, impulsionadas pelo forte crescimento económico na região, um melhor clima de negócios e a crescente procura de petróleo e outras matérias-primas (commodities) por parte da China e da Índia.

“A experiência bem sucedida de redução da pobreza da China, através de um crescimento rápido e sustentado, foi um factor primordial. Hoje em dia, o empenhamento crescente da China nas infra-estruturas em África está a ajudar a resolver o imenso défice infra-estrutural do continente. Há, como é evidente, desafios que terão de ser encarados pelas nações africanas e pela China em concertação com os parceiros de desenvolvimento”, refere Obiageli Katryn Ezekwesili, Vice-Presidente do Banco Mundial para a Região África. “Trabalhando em conjunto, poderemos criar parcerias em que todos serão ganhadores.”

A África enfrenta desafios tremendos no melhoramento das suas infra-estruturas. Os peritos em desenvolvimento estão de acordo em que as deficiências nas infra-estruturas estão a reduzir a taxa de crescimento das economias africanas em até um ponto percentual todos os anos. Um em cada quatro africanos não tem acesso à electricidade. Os tempos de viagem nas estradas africanas e nas rotas de exportação são duas a três vezes mais elevados que na Ásia, agravando o preço dos bens transaccionados. A capacidade de geração de energia é de cerca de metade dos níveis atingidos no sul da Ásia.

O relatório refere ainda que os projectos de investimento assumidos pelos novos financiadores não têm precedente, nem em escala nem no seu enfoque em projectos de grandes infra-estruturas. Num mundo em mudança e num cenário de novos actores e novas modalidades de financiamento, vive-se um processo de aprendizagem, para investidores e destinatários. Este processo vai requerer uma maior capacidade nacional para negociar acordos complexos e inovadores e para estabelecer normas adequadas, no plano ambiental e social, para que estas parcerias tenham êxito, a longo prazo.

As exportações de recursos naturais da África Subsariana para a China cresceram exponencialmente, de um pouco mais de 3 mil milhões de dólares em 2001 para 22 mil milhões em 2006. O petróleo é a principal, representando 80 porcento do total de exportações para a China. No entanto, a maioria do petróleo exportado por África continua ainda a ter por destino os Estados Unidos e a Europa, que no seu conjunto recebem 57 porcento do total, em comparação com os 14 porcento que vão para a China. Outras importantes matérias-primas africanas para exportação são o minério de ferro e a madeira, seguidas do manganés, cobalto, cobre e crómio.

“A crescente cooperação Sul-Sul é fomentada pelas fortes complementaridades económicas entre a China e África,” comenta Vivien Foster, economista do Banco Mundial e uma das autoras do relatório. “A crescente procura de recursos naturais por parte da China tem a sua resposta nas consideráveis e muitas vezes subaproveitadas reservas minerais e de petróleo de África. E a necessidade urgente de infra-estruturas de África vai ao encontro da capacidade da indústria de construção chinesa, muito competitiva a nível global.”

O Banco Mundial está a trabalhar em estreita colaboração com os países africanos, a China e outros parceiros de desenvolvimento, partilhando experiências para que os investimentos tenham o melhor impacto no desenvolvimento.

Mas a China não é o único financiador emergente a desempenhar um papel importante em África. Em anos recentes, a Índia tem vindo a aumentar os seus investimentos, empenhando 2,6 mil milhões de dólares desde 2003. O grosso dos investimentos indianos concentrou-se na Nigéria. Doadores árabes, e países do Golfo ricos em petróleo, estão também a desempenhar um papel importante para as infra-estruturas de África, investindo em média cerca de 500 milhões de dólares por ano, ao longo dos últimos sete anos.

“Ainda que uma maior cooperação Sul-Sul, apoiada em fortes investimentos em infra-estruturas, represente uma tendência positiva”, comenta Chuan Chen, co-autor e antigo Professor de Engenharia Civil da Universidade de Tsinghua, China, “o grande desafio é manter a continuidade, para que haja resultados de desenvolvimento a longo prazo.”

Conclusões específicas do relatório

· Financiadores não tradicionais estão a assumir importantes compromissos de investimento nas infra-estruturas da África Subsariana, contribuindo para preencher as necessidades estimadas em 22 mil milhões de dólares anuais, de acordo com a Comissão para a África

· O financiamento de investimentos da China em África partiu de uma base reduzida (menos de mil milhões de dólares anuais, anteriormente a 2004) mas cresceu para mais de 7 mil milhões em 2006 e reduziu depois para 4,5 mil milhões em 2007

· A China consignou 3,3 mil milhões de dólares para dez projectos que podem incrementar a geração de energia hidroeléctrica na África Subsariana em 30 porcento ou 6.000 megawatts de capacidade instalada

· A China está a financiar a reabilitação de 1.350 km de via-férrea e a construir 1.600 km de novas linhas na região, um contributo importante para a rede total do continente que é de 50.000 km.

· Quase 70 porcento dos investimentos chineses concentram-se em Angola, Nigéria, Etiópia e Sudão

· Os termos de financiamento variam consoante o país mas, na generalidade, envolvem um elemento de doação de 33%, próximo do nível comparativo de financiamento concessional.

· Cerca de 35 países africanos receberam já financiamento chinês para infra-estruturas. Muitos dos projectos são de montante inferior a 50 milhões de dólares.

· Realizaram-se também algumas poucas transacções de valor superior a mil milhões de dólares, o que comprova a capacidade da China para providenciar montantes avultados para projectos específicos de infra-estruturas.

Este relatório foi financiado pela Unidade de Consultoria para Infra-Estruturas Público-Privadas (PPIAF), uma agência de apoio técnico multidoadores, dedicada ao melhoramento de serviços de infra-estruturas.

“A parceria PPIAF tem por fim ajudar os países em desenvolvimento a melhorarem a sua capacidade para integrar diversas fontes de financiamento de infra-estruturas nas suas prioridades para o desenvolvimento,” esclarece Jyoti Shukla, gestora de programas da PPIAF.