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Durante toda a manhã desta sexta-feira, 27, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Nilson Mourão estará reunido com o governador Tião Viana para traçar ações emergenciais.
O clima de tensão e pavor envolvendo brasileiros e bolivianos está instalado em Capixaba, mais especificamente no entorno dos rios Caramano, Chipamano e Abunã. O conflito simboliza um retrato da discórdia que vem sendo alimentada por décadas. Há exatos três dias, o Exército boliviano acena para um fim dos acordos internacionais envolvendo a ocupação de brasileiros.
Famílias brasileiras que residem em terras bolivianas relataram as autoridades acreanas que o exército boliviano tem usado de força, ameaçando e incendiando propriedades, a fim de forçá-los a sair das terras.
Milhares de famílias se instalaram na faixa de fronteira da Bolívia, às margens do rio Acre, sendo que a grande maioria reside há pelo menos 30 anos em terras bolivianas, onde constituíram patrimônio, criação de gados e pequenos animais.
O Governador do Estado, Tião Viana informou que foram adotadas medidas necessárias. Por meio de sua página na internet, Viana informou que o problema já foi comunicado ao Itamaraty e ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, além do Exército Brasileiro, para que estes interfiram no caso.
Segundo informações, o Comandante do 1º Batalhão do Exército da Fronteira Boliviana ainda continua na região próxima ao seringal Fortaleza no intuito de retirar famílias brasileiras do país. A Marinha Boliviana monitora uma faixa de 18 km na fronteira com Capixaba desde o Rio Abunã até o Arapiraca no Seringal Santa Fé. Mais de 60 homens fazem parte da operação chamada Reassentamento.
No ano passado, mais de cem famílias foram repatriadas para os municípios de Plácido de Castro e Capixaba. Um acordo havia sido firmado entre o ex-presidente Lula e Evo Morales para que as famílias permanecem no local, seguindo algumas exigências estabelecidas pelo governo boliviano.
Conforme informações, equipes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos em conjunto com o INCRA, estão na área de conflito para tentar solucionar o problema.
INCRA tenta recuperar o tempo perdido e promete repatriar acreanos
“A prioridade é assentar um mil e trezentas famílias, entre as quais estão as da faixa de fronteira com a Bolívia”, disse superintendente.
A Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Acre – INCRA – iniciou ontem (26) o primeiro dia de reunião com representantes dos núcleos do INCRA em todos os municípios do Estado. O encontro será encerrado hoje (27) na Escola da Floresta.
Segundo o superintendente do INCRA no Acre, João Thaumaturgo, o encontro visa construir um plano de ações para este ano para que sejam encaixadas as prioridades regionais em concordância, com o plano nacional do INCRA estabelecido em Fevereiro deste ano. A prioridade para o Acre em 2012, segundo ele, é assentar as famílias brasileiras que estão em áreas de conflito na fronteira com a Bolívia.
“A prioridade é assentar um mil e trezentas famílias, entre as quais estão as da faixa de fronteira com a Bolívia. Outra prioridade também é a questão indígena do Rio Amônia, cujo caso já está sendo tratado pelo Ministério Público.” Ressaltou Thaumaturgo.
O Superintendente revela ainda que está sendo estudado junto ao Governo do Estado, um convênio que visa melhorar a infraestrutura dos ramais e dar acesso ao ano inteiro para escoar a produção. Questionado sobre o planejamento tardio das ações do INCRA/AC para 2012, Thaumaturgo, revela que a demora se deu pela dificuldade de liberação dos recursos por parte do Governo Federal, mas destaca que as ações não serão prejudicadas.
João destaca ainda que a partir da próxima segunda feira (30), o INCRA já inicia suas atividades práticas e reforma agrária, com base nas ações estabelecidas durante o encontro.
Quanto aos créditos, o superintendente destaca que o Instituto oferece os procedimentos normais, os quais já eram oferecidos pela instituição. A ideia para 2012, de acordo com ele, é dobrar o número de projetos já existentes e envolver novas parcerias dentro das modalidades já existentes.
