Relatório Otálvora: As ações e movimentos para retomar as negociações Guaidó-Maduro.

EDGAR C. OTÁLVORA

Texto Original em Espanhol no Diario Las Americas

Desde que as negociações em Barbados foram suspensas, o Ministério das Relações Exteriores da Noruega enviou emissários a Caracas para reuniões com representantes de Maduro e Guaidó.

 

Vários esforços internacionais estariam ocorrendo para reiniciar as negociações entre Juan Guaidó e Nicolás Maduro.

 

O vice-presidente da Assembléia Nacional, Stalin González, e também o negociador Fernando Martínez Mottola teriam viajado para Washington por volta de 15 de outubro19. Na capital dos EUA durante esses dias, também haveria uma delegação norueguesa chefiada por Dag Nylander, que atua como diretor da seção "Paz e reconciliação" no Ministério das Relações Exteriores da Noruega. Nylander foi responsável por conduzir as negociações entre Guaidó e Maduro promovidas pela Noruega e que foram suspensas em 07AGO19 após várias reuniões realizadas em Oslo e Barbados.

A delegação norueguesa chegou a Washington com o objetivo de realizar reuniões discretas com os enviados de Guaidó e com o Departamento de Estado dos EUA. Segundo fontes não oficiais consultadas em Washington, A Noruega busca os EUA para apoiar uma nova rodada de negociações entre Guaidó e Maduro. Fontes consultadas em Caracas, cientes dos processos de negociação, garantiram que o tópico desta nova rodada hipotética seria definir os termos para a realização de eleições gerais (presidencial e parlamentar avançada) durante o ano de 2020.

 

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Desde que as negociações em Barbados foram suspensas, o Ministério das Relações Exteriores da Noruega enviou emissários a Caracas para reuniões com representantes de Maduro e Guaidó. Nenhuma das três partes expressou uma possível retomada das negociações.

 

O Departamento de Estado dos EUA, consultado por este relatório, não se pronunciou sobre possíveis reuniões com venezuelanos ou noruegueses sobre o reatamento das negociações. Gustavo Marcano, que faz parte da equipe diplomática de Guaidó, nos EUA, sob o cargo de “ministro conselheiro”, foi visto com Stalin González, no dia 15OUT2019, o que sugere que a presença do negociador em Washington era uma atividade oficial do governo interino da Venezuela

 

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No que poderia ser sua última visita à América Latina como Ministro das Relações Exteriores da Espanha, Josep Borrell viajou para Cuba e Colômbia em uma jornada iniciada, em 15 de outubro 2019. Borrell deve assumir em 01NOV2019 a posição de Alto Representante de Política Externa da União Europeia, para que sua visita a Havana ocorra em duas águas entre sua posição atual e sua iminente nova posição. Além de sua reunião de trabalho com o ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez, Borrell foi recebido pelo presidente de Cuba Miguel Díaz-Canel e sua reunião foi anunciada com grande destaque na primeira página dos jornais Granma e Juventud Rebelde.

Borrell prometeu continuar do alto cargo na UE sua linha de rejeição "à aplicação extraterritorial das leis dos EUA", isto é, as sanções que o governo Trump implementou contra o regime cubano, incluindo a aplicação da Lei Helms-Burton como parte do pacote de pressão no eixo Castrochavista. Borrel, na qualidade de chefe da diplomacia espanhola, tem sido contrário à aplicação de sanções econômicas contra o regime venezuelano, afirmando que prefere as do tipo individual. Borrell também confirmou uma viagem iminente e polêmica do rei Felipe VI a Havana, oferecida por Pedro Sánchez durante sua visita a Cuba em 2018. O reatamento das negociações entre Juan Guaidó e Nicolás Maduro, protegido pela Noruega, seria um assunto incluído por Borrell em suas negociações com o regime cubano, segundo fontes da oposição venezuelana.

 

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Tanto o Departamento de Estado dos EUA quanto o aparato diplomático de Guaidó têm enviado inúmeras mensagens públicas ou reservadas à União Européia, promovendo uma extensão das sanções européias contra o regime Maduro. Em uma carta de 11 de outubro de 2019, cujo texto não foi divulgado, Julio Borges, o “Comissário para Relações Exteriores” de Guaidó, dirigiu-se aos 28 ministros das Relações Exteriores da UE, informando-os dos motivos da paralisação das negociações de Guaidó – Maduro e pedindo que aumentem a pressão sobre o regime chavista. A chegada de Borrell pode significar uma redução dessa pressão na opinião de vários operadores internacionais da oposição venezuelana.

 

Embora desde Manágua, Borrell recebeu fortes ataques de Daniel Ortega, que o acusa de atuar em parceria com os EUA. Ortega desencadeou insultos contra os espanhóis após a aprovação, em 14OUT2019, pelo Conselho de Relações Exteriores da UE das regras para sancionar altos hierarcas do regime sandinista. O marco legal “estabelece a possibilidade de impor sanções específicas e individuais a pessoas e entidades responsáveis por violações ou abusos dos direitos humanos ou à repressão da sociedade civil e oposição democrática na Nicarágua, bem como pessoas e entidades cujas ações, políticas ou atividades prejudicam a democracia e o estado de direito na Nicarágua.”

Em 16 de outubro de 19, durante um ato de receber novos embaixadores ante seu governo, Ortega afirmou que “é una vergonha para a Comunidade Européia ter à frente da política exterior um personagem como Borrell, Com qual a seriedade se poderá faler con Borrell? Não tem o mínimo tato de alguém que parece mais enloquecido na forma que fala, a forma despótica”.

 

A propósito, Borrell incluiu em sua viagem uma visita, em 19OUT2019, à cidade de Cúcuta, na fronteira da Colômbia com a Venezuela, para conhecer em primeira mão o impacto da crise migratória venezuelana nessa área.

 

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Paralelamente ao Fórum de São Paulo, a esquerda latino-americana está tentando estruturar uma nova entidade referencial chamada Grupo Puebla. Criado, em 14JUL2019, em Puebla, México, tem entre seus fundadores um grupo de políticos “socialistas” da América Latina e Espanha, entre os quais o mexicano Cuauhtémoc Cárdenas, os argentinos Alberto Fernández (atual candidato à presidência), Jorge Taiana e Felipe Solá, Os chilenos Marco Enríquez-Ominami, Alejandro Navarro e José Miguel Insulza, os brasileiros Lula da Silva, Dilma Rousseff, Fernando Haddad e Aloizio Mercadante, os colombianos Ernesto Samper e Clara López, os paraguaios Fernando Lugo, Rafael Correa e Gabriela Rivadeneira no Equador, O dominicano Leonel Fernández e o espanhol José Luis Rodríguez Zapatero, entre outros. O PT brasileiro, o Kirchnerismo argentino, o correismo equatoriano e os socialistas chilenos são o centro do Grupo Puebla.

 

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De acordo com sua primeira declaração, o Grupo Puebla pretende "construir um novo projeto comum, aprendendo com nossos erros e recuperando nossa vocação de maiorias e de governo". Alguns de seus porta-vozes já estão avançando na política continental para a esquerda, com base nas próximas eleições argentinas, de 27OUT19, para as quais o candidato Kirchner tem vantagem nas pesquisas.

 

O Grupo de Puebla foi particularmente ativo, através da divulgação de declarações de ataque ao governo de Lenin Moreno, durante as cenas violentas vividas no Equador, nas duas primeiras semanas de outubro. Gabriela Rivadaneira, uma das fundadoras do grupo, entrou na Embaixada do México, em Quito, no dia 12OUT2019, para solicitar asilo político. O governo equatoriano disse aos seguidores de Rafael Correa reunidos no "Movimiento Revolución Ciudadana" que estimularam a violência nas ruas no Equador.

 

O Grupo de Puebla procuraria compensar, em termos de presença na mídia, a ação do grupo de ex-presidentes democráticos que compõem a “Iniciativa Democrática da Espanha e das Américas” e que congregam nomes como Fernando Henrique Cardoso, Oscar Arias, José María Aznar, Felipe González, Laura Chinchilla, Sebastián Piñera, Andrés Pastrana, Álvaro Uribe Vélez, Jorge Quiroga, Eduardo Frei, entre outros, coordenados pelo venezuelano Asdrúbal Aguiar.

 

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Em 16 de julho de 15, o então presidente do Equador, Rafael Correa, anunciou que seu ministro das Relações Exteriores, Ricardo Patiño, deixaria sua posição oficial por um período de dois meses. Durante esses meses, Patiño teria a tarefa de organizar o aparato de ação de rua para o partido Alianza País, então controlado por Correa. O objetivo de Correa era criar mecanismos para mobilizar grupos organizados em direção às ruas de Quito para proteger o palácio presidencial e enfrentar com violência potenciais grupos de oposição. Desde os "centros de la Revolución Ciudadana", Correa aspirava mobilizar mais de dez mil militantes em duas horas.

 

Em 01OUT2019, Lenin Moreno anunciou o fim do subsídio estatal de combustível como parte de um programa de ajuste econômico. A medida gerou duas vertentes de mobilizações contrária. Os movimentos indígenas aliados na Confederação de Nacionalidades Indígenas implantaram seu habitual esquema de ação de protesto com uma marcha para Quito. Na capital equatoriana e em outras cidades, foram registradas ações de grupos claramente organizados, desvinculados do movimento indígena, que mostravam táticas de combate urbano em seus confrontos com policiais e órgãos militares destacados pelo governo. Segundo a versão oficial equatoriana, os grupos violentos estavam diretamente ligados ao correismo.

 

Ricardo Patiño, organizador do aparato de ação de rua do correismo, está fora do Equador desde abril de 2019 e atualmente é beneficiário do status de asilo político no México. Um tribunal equatoriano iniciou um processo de "instigar a violência contra o Estado".

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