EUA anunciam um plano em 4 etapas para regular o uso de drones

Na semana passada, a Nasa reuniu os maiores nomes da tecnologia numa convenção na Califórnia (EUA) para discutir o futuro da aviação. Um futuro bem próximo, diga-se. Afinal, drones, principal foco do encontro, já são uma realidade em todo o mundo, trazendo inúmeras oportunidades e alguns problemas graves.

Basta ver algumas das notícias recentes sobre o assunto para ter uma noção de seu impacto. Na Suíça, começaram em julho os testes para um serviço de correio com drones. Na Polônia, uma ONG usou o equipamento para distribuir medicamentos abortivos – como a prática é proibida no país, os ativistas fizeram o carregamento na Alemanha e cruzaram a fronteira pelos ares.

Nos Estados Unidos, o governo autorizou pela primeira vez o uso desse equipamento para delivery – a estreia veio com a entrega de medicamentos numa clínica na zona rural. A mídia americana também destacou a ação do artista de rua Katsu, que usou um drone para pichar um imenso outdoor da Calvin Klein.

No Brasil, o Ministério do Trabalho e Emprego anunciou que pretende usar drones nas operações de fiscalização de trabalho escravo, enquanto em Belo Horizonte (MG) se discute o uso desses aparelhos para o combate à criminalidade.

Some-se a essas as notícias sobre drones e segurança. No mesmo dia em que a convenção da Nasa começava, por exemplo, um avião fez um pouso forçado no aeroporto perto das Cataratas do Niágara para evitar a colisão com um drone. Poucos dias depois, na Califórnia, foi oferecida uma recompensa de US$ 75 mil a quem entregar os responsáveis pelos drones que atrapalharam o combate a incêndios nos últimos meses – no caso mais recente, os bombeiros tiveram de pousar para evitar o choque com drones.

Isso levou a um atraso de 20 minutos, suficiente para que o fogo se espalhasse e atingisse carros em uma rodovia. Vale lembrar ainda que, em janeiro deste ano, a Casa Branca foi interditada após a queda de um pequeno drone dentro do complexo.

“Daqui a dez anos teremos um cenário muito interessante, com diversas aplicações de drones para o uso doméstico e comunitário”, disse Parimal Kopardekar, que está à frente do NextGen Airspace Project, da NASA. “A questão é: como construir um sistema que nos conduza a esse futuro e que não fique defasado em poucos anos? Ou seja, que possa dar conta de uma demanda em larga escala?”

A proposta apresentada por Kopardekar conta com quatro etapas. A primeira, prevista para daqui a um mês, tem como meta a criação de um sistema de gerenciamento para drones que circulam em áreas mais seguras (não habitadas, longe da rota de aviões) – isso englobaria, por exemplo, o uso desses aparelhos no setor agrícola e no combate a incêndios. Essa fase inclui ainda a elaboração de geofences – demarcações digitais que indicam quando você chega ou sai de determinada área (como o entorno de um aeroporto).

A segunda, prevista para outubro do ano que vem, prevê situações em que o drone pode voar para além da vista de seus operadores. Isso deve envolver sistemas de rastreamento e voos sobre áreas moderadamente povoadas.

O passo seguinte, que deve ser dado em janeiro de 2018, tem como foco a elaboração de um sistema que permita a troca de informação tanto entre um drone e outro como com o serviço de controle aéreo e com a internet. Espera-se que esse suporte permita a implementação segura de delivery por drones – desejo de muitas empresas, incluindo Amazon e Google.

Para a quarta etapa, prevista para março de 2019, a expectativa é a de que drones sobrevoem intensamente áreas urbanas e sirvam também para uso doméstico. Por isso, a demanda será pela elaboração de estratégias que possam ser adotadas, por exemplo, em casos de falha de comunicação ou emergências.

É um processo que envolve questões complexas, e a conferência da NASA também serve como um momento de brainstorm com outros agentes, como fabricantes de drones e empresas interessadas em usar o equipamento.

A Amazon foi uma das primeiras a já detalhar uma proposta: uma “avenida” para drones no céu, com diferentes faixas. Na expressa, voltada a viagens mais longas, os drones voariam a cerca de 120m de altura. Logo abaixo, a cerca de 60 m do solo, passariam os drones mais lentos. A ideia prevê um sistema de comunicação entre os drones, para que cada um saiba a localização dos demais. Equipamentos que não pudessem se conectar com outros teriam de voar a menos de 60 metros.

O tema também já está na mira das autoridades brasileiras. A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) está preparando uma proposta de regulamentação de drones, ou melhor, vants (veículos aéreos não tripulados), como define a agência. O documento, que deve ser submetido a uma audiência pública ainda neste mês, vai propor regras para operações não experimentais – ou seja, filmagens de eventos, serviços fotográficos e uso comercial em geral. Até lá, a utilização de vants para qualquer uma dessas atividades está proibida.

A agência não possui uma estimativa sobre o número de drones do país. Mas informa que apenas seis contam atualmente com certificado de autorização de voo experimental (com foco em pesquisa e desenvolvimento): dois da Polícia Ambiental de São Paulo, dois da Polícia Federal, um do Departamento Nacional de Produção Mineral e um do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo. Além disso, algumas prefeituras obtiveram autorizações especiais para usar drones no combate à dengue.

No Brasil: Drones tomam o céu da Cidade Universitária
Por Thiago Castro / JORNAL DO CAMPUS (USP)
 

O uso de drones está cada vez mais frequente no mundo todo. Idealizados para fins militares, os pequenos veículos não tripulados foram inicialmente projetados para serem usadas em missões muito perigosas para os seres humanos. Hoje em dia, o uso recreativo se popularizou enormemente, sendo utilizados como aeromodelismo. A praça do relógio, região central da cidade universitária da Universidade de São Paulo (USP), é comumente utilizada para esse fim.

Drones também são conhecidos como VANTs: veículos aéreos não tripulados. São qualquer tipo de aeronave que não necessita de pilotos para ser dirigida, onde o controle é feito a distância. Em geral, são objetos voadores com hélices similares a mini-helicópteros, mas há uma variedade grande, desde o número de hélices até modelos que usam combustível ou baterias para adquirir energia.

No Brasil, não há nenhuma legislação específica sobre Drones. A agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) os enquadra na categoria de aeromodelismo, e leva em conta não o modelo do drone, mas sim a finalidade no qual ele é empregado. O uso para recreação é permitido, desde que cumpra algumas exigências, como por exemplo não voar em áreas povoadas, não passar de uma altura de 120 metros (400 pés) e manter a aeronave sempre no campo de visão.

Já a operação de forma comercial é totalmente proibida no país. “Os órgãos reguladores, que são responsáveis na hora de assinar as autorizações, ainda não têm tecnologia, normas, e fundamentos científicos para poderem permitir esse tipo de uso dos drones, então está proibido”, comenta Ricardo Gimenez, doutor em engenharia elétrica pela Escola Politécnica.

Há varias questões para se negar a autorização. “O uso dos drones é ainda muito recente, então não há um histórico completo sobre acidentes. Não há um respaldo civil e penal ainda sobre essa questão”, comenta. Mesmo em baixas altitudes e em áreas de baixa densidade populacional, o uso comercial é proibido.

Segundo Gimenez, o conceito de baixa densidade populacional é relativo. A praça do relógio se enquadra nessa categoria, portanto é legalmente permitido o uso recreativo dos drones nessa área. Porém, também é um local de circulação de pessoas, o que pode ser suscetivo a acidentes. Outros pontos bastante usado para a recreação são os gramados da Faculdade de Odontologia, nos finais de semana e sobretudo no sábado.

Henrique, instrutor para pilotagem de drones, afirma que usa a praça do relógio para ensinar seus alunos por ser uma área aberta, longe de construções e de baixa densidade populacional. Segundo ele, a região é adequada por ficar longe de antenas que podem interferir no sinal do controle para a aeronave, e garante que pilota apenas na altitude adequada e sempre no campo de visão.

Para a ANAC, as preocupações são principalmente relacionadas ao risco de colisão com outras aeronaves ou de causar ferimentos ou danos em propriedades no solo. É frequente que o aeromodelo perca a conexão de rádio, ou então não seja pilotado da forma adequada. A Guarda Universitária não tem registro, até o momento, de acidentes envolvendo drones ou aeromodelos.

Segundo a Prefeitura do Campus USP da Capital (PUSP-C), como a regulamentação para uso de drones no Brasil ainda está em estudo pela (ANAC), não há norma específicas para o uso destes equipamentos nas áreas comuns da Universidade. Porém, é necessária a solicitação de autorização da PUSP-C nos casos de uso dos veículos aéreos com a finalidade de obtenção de imagens fotográficas ou em vídeo.
Um caso de sucesso

Não só para o uso recreativo de drones a USP é usada. Fundada em 2007 dentro na universidade, a XMobots hoje é referência no país em tecnologia de VANTS. Foi criada por cinco alunos de graduação da Escola Politécnica da USP, e é especializada no desenvolvimento, fabricação, treinamento, manutenção e operação de sistemas não tripulados.

Em sua criação, a XMobots foi acolhida pelo Cietec (Centro de Inovação, Empreendedorismo e Tecnologia), incubadora tecnológica da USP que dá suporte e apoio nas áreas tecnológicas, empresarial e na captação de recursos para startups e micro e pequenas empresas de tecnologia. Hoje, a Xmobots ja é um dos maiores nomes no Brasil. Em 2013, ela recebeu da Anac o primeiro Certificado de Voo Experimental (Cave) para uma empresa privada do Brasil. Até então, apenas a

Polícia Federal possuía a mesma licença. Já em março de 2015, a empresa lançou o Echar 20B, drone com a maior capacidade de mapeamento do mundo.

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