COBERTURA ESPECIAL - Superior Tribunal Militar - Defesa

04 de Dezembro, 2016 - 11:00 ( Brasília )

Ministério Público Militar - Investigará corrupção nas Forças Armadas

Crimes envolveriam grandes contratos de Exército, Marinha e Aeronáutica



BRASÍLIA — O Ministério Público Militar criou um grupo para atuar no combate à corrupção nas Forças Armadas. O Núcleo de Combate à Corrupção investigará crimes cometidos por militares, que têm se sofisticado e deixou de ser algo isolado no Exército, Marinha ou Aeronáutica. O núcleo atuará em investigação financeira, combate a lavagem de dinheiro, corrupção e crime organizado.

— O crime cometido por militar hoje é mais sofisticado, mais complexo. A tecnologia ampliou as modalidades e formas de corrupção. E hoje envolve grandes contratos. Por isso é necessário criar ferramentas de apoio a essa investigação, principalmente nos casos de corrupção. E os crimes já não são mais localizados, se espalharam pelo país afora — disse o procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda.

PAGAMENTO DE PROPINA A DESVIO DE VERBA

A portaria da Procuradoria-Geral da Justiça Militar que criou o núcleo diz que a corrupção que assola o país atinge várias esferas da administração pública, “inclusive a administração militar”, e que a investigação desses delitos requer complexidade. O procurador-geral de Justiça Militar, o civil Jaime de Cassio Miranda, explicou que o crime cometido pelos militares hoje está mais sofisticado e as investigações, a exemplo dos casos de corrupção no mundo civil, exigem cooperação e troca de informações com outros órgãos.

A capacidade das Forças Armadas de investigar crimes dessa natureza é insuficiente. Não conta com uma polícia judiciária especializada, como a Polícia Federal e a Policia Civil.

— Para se ter ideia, o próprio comandante de uma Força é o responsável pelo IPM (Inquérito Policial Militar). E o oficial encarregado para tocar a investigação, num hospital militar, por exemplo, pode ser um dentista. Ou seja, não seria o mais indicado para essa missão — diz.

Os crimes militares lembram muito as práticas dos civis. O Superior Tribunal Militar (STM) condenou quatro oficiais do Exército — três majores e um capitão — acusados de desvio de R$ 1,7 milhão do Centro de Pagamento do Exército, responsável pelo pagamentos da Força. O major, líder do esquema, cumprirá quase 10 anos de prisão, em regime fechado. O esquema envolvia 54 pensionistas laranjas em Brasília. A investigação revelou que muitos deles eram parentes de um dos oficiais. O crime ocorreu em 2002 e eles foram julgados somente em novembro de 2014. Em valor atual, o prejuízo foi de R$ 3,4 milhões.( Leia matéria:
STM - Penas de 10 anos para 3 Majores e 1 Capitão por Desvio de Verba)


Os hospitais militares são alvos constantes de corrupção. Quatro militares foram denunciados pela Justiça Militar de Recife por recebimento de propina de uma empresa que prestava serviço de quimioterapia para o Hospital Militar de Área. A empresa pagou R$ 334,8 mil de vantagem indevida para continuar a ser fornecedora do hospital. Entre 2008 e 2010, essa empresa privada recebeu do hospital R$ 3,8 milhões pelos serviços prestados. Todos foram denunciados por corrupção.

Em setembro, foram denunciadas sete pessoas — três militares e quatro civis — que participaram de um esquema de desvio de dinheiro num batalhão de Campina Grande (PB), que pagou R$ 156 mil por materiais de limpeza, descartáveis e de expediente que nunca foram entregues. A quantidade comprada era incompatível com necessidade do batalhão. Um dos sargentos denunciados recebeu R$ 87 mil de propina, outro sargento, R$ 31 mil e um major, R$ 30 mil. Eles respondem por corrupção ativa.

 

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Nota DefesaNet

Em uma matéria confusa e baseada essencialmente no que o Supremo Tribunal Militar e a Procuradoria da República no Distrito Federal, Núcleo de Combate à Corrupção já executam.

O grande foco e o sonho da imprensa é que sejam identificados problemas em áreas de Programas Militares, em especial os Estratégicos: H-XBR, Guarani, SISFRON, KC-390, etc. Sendo as duas jóias da coroa, na visão dos Procuradores do MPM, os Programas PROSUB e do caça Gripen F-X2.

Os dois Programas H-XBR e PR|OSUB já tem um seguimento especial desde as fases iniciais. (Ver Links Abaixo)




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