07 de Fevereiro, 2012 - 10:17 ( Brasília )

Segurança

PMs: Planalto teme pressão nacional por reajuste


Fernando Exman
Colaboraram Daniela Martins e Sergio Leo

O temor de que a violenta greve dos policiais militares na Bahia incentive movimentos semelhantes em outros Estados e novas pressões para criação de um piso nacional para a categoria estimulou o governo Dilma Rousseff a oferecer apoio da máquina federal ao governador Jaques Wagner. O próprio Wagner e autoridades no Palácio do Planalto atribuem motivações políticas à radicalização dos grevistas.

O governador baiano já declarou que vê a paralisação da Polícia Militar baiana como parte de um movimento orquestrado, pela aprovação da proposta de emenda constitucional que estabelece o piso salarial para policiais e bombeiros, a chamada PEC 300. A análise também era repetida por autoridades do Palácio do Planalto, que já detectaram a possibilidade de paralisação, nos próximos dias, de policiais militares do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul e policiais civis do Distrito Federal.

A greve dos policiais baianos provocou uma escalada da violência nos últimos dias, justamente num período em que o Estado se prepara para o Carnaval e começa a receber turistas de todo o Brasil e do exterior. Uma ala do movimento grevista ocupou a Assembleia Legislativa da Bahia, que se encontra cercada pelas forças federais.

Wagner está em contato frequente com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e trata também da questão com a presidente Dilma diariamente. O ministro da Defesa, Celso Amorim, em viagem à Índia, antecipou a volta ao Brasil. Amorim, que só chegaria ao Brasil na próxima semana, desembarca na sexta-feira em Brasília, e tem acompanhado diariamente a movimentação dos militares, em contato telefônico com o Estado Maior Conjunto das Forças Armadas.

O comandante da 6ª Região Militar, general Gonçalves Dias, responsável pela coordenação da operação em campo também não é um estranho no Palácio do Planalto e do governador da Bahia. Foi o chefe da segurança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inclusive durante o período em que Jaques Wagner foi o ministro da articulação política.

Apesar da crescente pressão de policiais militares de diversos Estados por reajustes salariais, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que a situação na Bahia não deve influenciar a pauta da Câmara. "A pressão pela PEC 300 é permanente. Vamos separar as coisas que acontecem na Bahia da PEC 300", afirmou o parlamentar. "Todo mundo reconhece que alguns Estados têm salários baixos para soldados, mas o caminho da manifestação armada não é a melhor alternativa para discutir política."

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), reforçou o discurso do colega de partido. "Uma coisa não tem nada a ver com a outra. O tema da remuneração dos servidores públicos estaduais precisa ser discutida nos Estados. O Estado é o lugar onde deve ser debatida e discutida a remuneração dos servidores públicos estaduais, sejam eles públicos estaduais, municipais. Nós não podemos trazer de forma nenhuma esse debate para o Congresso", afirmou Maia, referindo-se à PEC 300, cuja votação é evitada pelo governo federal por gerar custos e fragilizar as finanças de alguns Estados.

O pano de fundo dos conflitos na Bahia é a disputa política entre o PT e o PSDB, atribuem outros integrantes do governo baiano. Auxiliares de Wagner dizem que a ala grevista mais radical, que resiste a negociar com a administração petistas e já rejeitou uma proposta de reajuste de 6,5%, é ligada ao PSDB. Emissários de Wagner têm procurado construir pontes com o movimento, mas descartam a ideia de conceder anistia aos policiais envolvidos em atos de "intimidação ou agressão" contra a sociedade.

O deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) confirmou que Marco Prisco, líder do movimento, é filiado ao PSDB. Argumentou, entretanto, que Prisco já vinha demonstrando insatisfação por não receber apoio do partido e teria dito que deixaria a sigla por esse motivo. Imbassahy disse concordar com a decisão do governo de receber auxílio federal, mas afirmou que agora a gestão de Wagner perdeu a autonomia para agir e negociar com os grevistas.

"As reivindicações [por maior piso salarial] são pertinentes, mas os métodos não são adequados. Se o governo quer partidarizar, esse não é o caminho. Isso interessa a quem perdeu o controle [ da situação]", comentou o parlamentar tucano. "A PEC 300 vai voltar ao debate."

Para garantir a segurança local, o governo federal enviou à Bahia 2,8 mil militares do Exército, Marinha e Aeronáutica e 450 policiais da Força Nacional de Segurança Pública. Por ordem da presidente Dilma Rousseff, atendendo ao pedido do governador, as tropas receberam a missão de "preservar a lei e a ordem", missão que justificou intervenções durante o regime militar, e que hoje se ampara na Constituição de 1988, que estendeu ao Legislativo e ao Judiciário o poder de pedir a ação das Forças Armadas em caso de ameaças graves à lei e à ordem internas.

A ação na Bahia foi recomendada pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência e determinada segundo exposição interministerial publicada no dia 3 de fevereiro, no "Diário Oficial". "Fizemos o isolamento da Assembleia Legislativa da Bahia apenas com a finalidade de permitir as negociações", explicou ao Valor o coronel Hertz, porta-voz do comando dos militares deslocados para Salvador, ao comentar a colocação de tapumes, ontem de manhã, em torno da Assembleia.

Além dos soldados, foram acionados cinco helicópteros, blindados e aviões da Força Aérea para deslocamento de militares. "A partir da presença militar, houve queda significativa no número de crimes", garantiu o porta-voz.

O comando dos militares em ação na Bahia registrou apenas uma vítima nos incidentes com os grevistas, o ferimento no rosto, por bala de borracha, sem gravidade, de um homem sem uniforme que tentou romper o bloqueio dos soldados. "A tropa cumpre sua missão com extrema precisão; ninguém quer confronto", comentou o coronel Hertz. "Estamos apenas cumprindo a lei e a ordem, determinação dada pela presidenta da República". Os militares têm tido o cuidado de enfatizar que seu papel é apenas de apoio ao governador. A responsabilidade pelas negociações cabe ao governo da Bahia, enfatizou o Ministério da Defesa.