Eduardo Barretto
Em mais uma autorização de reajuste, o presidente interino, Michel Temer, assinou na noite de quinta-feira projeto de lei que prevê aumento salarial para delegados da Polícia Federal. O acordo, feito em maio — nos últimos dias da
gestão da presidente afastada, Dilma Rousseff —, promete reajuste médio de 37% para a categoria, além de revisão de benefícios. A Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) já cogitava fazer greve durante a Olimpíada.
Mesmo com a notícia do reajuste, no entanto, ainda ontem estava em destaque no site da associação o plano de protestos nas superintendências regionais em todos os estados. Outra manifestação estava marcada para a próxima terça, desta vez nos aeroportos de todo o país — três dias antes da abertura dos Jogos Olímpicos.
PAGAMENTO A PARTIR DE JANEIRO
De acordo com o projeto de lei, enviado ao Congresso ontem, as parcelas serão recompostas anualmente: em janeiro do ano que vem, e no mesmo mês de 2018 e de 2019. Também serão revistos benefícios de auxílio-saúde, auxílio-alimentação e pré-escola.
Em meio ao ajuste fiscal, Temer já sancionou, sem vetos, reajustes dos servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União. As duas categorias tiveram um aumento de 41,5%, a ser pago em oito parcelas, até 2019. O custo desses aumentos será de R$ 26 bilhões, sendo R$ 22,26 bilhões destinados ao Poder Judiciário e R$ 3,52 bilhões ao Ministério Público da União e ao Conselho Nacional do Ministério Público da União.
O presidente interino também já enviou ao Congresso projetos de lei prevendo aumento para outras nove categorias. Os acordos com os servidores foram fechados entre os meses de fevereiro e maio. Os reajustes serão escalonados em quatro parcelas para algumas categorias, e em três parcelas para outras.
Em 2016, já serão beneficiados três setores: auditores fiscais e analistas tributários da Receita Federal; auditores fiscais do Ministério do Trabalho; e médicos peritos do INSS. Segundo o Planejamento, o impacto em 2016 será de R$ 726 milhões. Já os demais gastos ainda serão incorporados ao projeto do Orçamento da União de 2017, que será enviado ao Congresso até 31 de agosto deste ano. A Polícia Federal, pelo acordo, passará a receber aumento salarial a partir de 2017.
Apesar de todos os reajustes dados até agora, o governo afirma que “as despesas com pessoal do governo federal estão estáveis nos últimos anos em relação ao PIB, tendo, inclusive apresentado uma pequena queda, de 4,6% do PIB em 2009 para 4,2% na estimava para 2016”. Segundo o Planejamento, essas categorias tiveram rejustes, de 2012 a 2015, que somaram em geral 18% para uma inflação acumulada de 40%.
