Corveta Classe Tamandaré – Marinha Divulga RFP com novidades

Nelza Oliveira

Correspondente DefesaNet

Em até oito anos e meio a Marinha do Brasil incluirá em seu arsenal quatro novos navios de guerra. A segunda etapa do “Corveta Classe Tamandaré” aconteceu no dia 19 de setembro na Escola de Guerra Naval (EGN), na Urca, Zona Sul do Rio de Janeiro, com a divulgação da Solicitação de Proposta (Request for Proposal – RFP) para as empresas nacionais e internacionais interessadas em construir os quatro navios de superfície de alta complexidade tecnológica. O projeto faz parte do Programa Estratégico de Construção do Núcleo do Poder Naval, que pretende expandir e modernizar a Força Naval com objetivo de proteger os interesses nacionais nas áreas marítimas de responsabilidade do País.

“Representa um passo decisivo para a modernização da esquadra da Marinha Brasileira. Nós precisamos ter uma Marinha com a capacidade de defender, de fiscalizar, de supervisionar, 7.400 quilômetros de fronteira marítima e 4,5 milhões de água jurisdicional, além de toda Amazônia e de toda estrutura fluvial que nós temos no Brasil afora”, afirmou o Ministro da Defesa, Raul Jungmann.

O prazo para a construção das quatro novas corvetas será de até oito anos e meio, sendo a primeira entregue em até quatro anos devido a complexidade do projeto. Segundo Jungmann, o projeto conta com a previsão de orçamento total de US$ 1,6 bilhão. O Ministro explicou que a equipe econômica do governo teve que driblar o limite imposto pelo teto de gasto, em busca do equilíbrio fiscal, para garantir a verba para o projeto. A saída, segundo ele, foi capitalizar a Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) com os royalties do pré-sal para que o projeto fosse desenvolvido por lá.

“EMGEPRON é uma empresa pública, mas não é dependente do tesouro. Não sendo dependente do tesouro, ela fica fora do limite de gastos imposto pelo teto. (A EMGEPRON) vai comprar e alugar, colocar a disposição da Marinha. Essa foi uma maneira criativa que nós lidamos com o limite de teto de gastos. E é muito justo porque nós não saímos daquilo que foi a emenda constitucional e conseguimos atender exatamente a demanda da Marinha”, explicou o Ministro.

Jungmann defendeu que o Projeto é decisivo e urgente para o Brasil em termos econômicos, fiscais, de segurança e de soberania, alegando que a Marinha passa por um processo de obsolescência particularmente na área Armada. Segundo ele, o Brasil tem necessidade de contar com meios, seja da Marinha, do Exército, da Aeronáutica, de manter a sua capacidade de dissuasão. 

“(No Brasil) 95% de todo o comércio exterior, que gera divisa, dinheiro, emprego, alimentação, simplesmente exportação e tudo que ela traz para o Brasil, que gera importação, aquilo que a gente traz inclusive para a atualização tecnológica, depende do mar. E quem cuida do mar, de 4,5 milhões, é a Marinha. E se a Marinha não tem meios, por exemplo, para dar segurança a 260 plataformas do pré-sal e também do petróleo que não é pré-sal, quem é que vai cuidar disso?”, questionou Jungmann.

Características da RFP– Segundo a Marinha, as novas corvetas serão navios escoltas versáteis e de alto poder de combate, capazes de enfrentar múltiplas ameaças e destinados à proteção do tráfego marítimo e impedir o uso mar por frotas não autorizadas, além de realizar missões de defesa próxima ou afastada do litoral brasileiro.

O processo de seleção analisará uma proposta por proponente considerando todas as especificações técnicas do projeto do navio exigidas pela RFP. O Diretor-Geral do Material da Marinha, Almirante-de-Esquadra Luiz Henrique Caroli, explicou que a empresa interessada na construção das corvetas pode tanto seguir o projeto de propriedade intelectual da Marinha do Brasil como apresentar um outro, desde que atenda ou supere os requisitos de sistemas, subsistemas, sensores e armamentos previstos no da MB e que já tenha construídos navios com base no próprio projeto.

“A proposta mais vantajosa não significará o valor da própria proposta, mas também as questões que envolvem todos os interesses em especial a moeda de pagamento, o local de pagamento, o perfil do cronograma de pagamento, que não deverá ser inferior a oito anos e em cada ano não deverá ultrapassar 15% do valor total da construção”, disse o Almirante Caroli.

A RFP também inclui características como questões relacionadas ao custo do Ciclo de Vida, que deverá ser de 20 a 30 anos, e ainda a imposição da construção dos navios no Brasil com o objetivo de fortalecer a indústria nacional, especialmente da Base Industrial da Defesa e das indústrias do Setor de Construção Naval do país.

A Solicitação de Proposta também dá especial atenção ao Índice do Conteúdo Local, de no mínimo 40% em cada navio e aceitável 30% no primeiro navio, além de obrigar a transferência de tecnologia para a Marinha do Brasil.

“Nós esperamos que esse processo leve ao envolvimento de um estaleiro nacional no mínimo, pode ser até mais de um. Além disso, nós temos toda uma indústria de materiais, insumos básicos, no Brasil. Nós temos equipamentos básicos que só podem ser colocados nesse navio que são produzidos no Brasil. Na verdade, todo processo leva para que a indústria de construção naval, a base industrial de defesa e outras indústrias do parque tecnológico possam contribuir para esse grande projeto”, afirmou o Almirante Caroli.

Marinha abre na RFP oportunidade para outros Projetos

O RFP lançado, no dia 19DEZ2017, traz uma novidade. A possibilidade de os Competidores poderem apresentar à Marinha do Brasil projetos diferentes do conceito atual da Classe Corveta Tamandaré.

Assim poderemos ter propostas de modelos já em produção. O programa fica assim divido  

A)    Com base nos documentos do projeto de contrato de propriedade intelectual da MB (Projeto Corveta Classe Tamandaré), ou,

B)    Com base em projeto de propriedade intelectual da empresa proponente, que será denominado “Navio de Propriedade Intelectual de Proponente” (NAPIP)

Todavia no caso do NAPIP serão exigidas as seguintes condições:

1) Atenda ou supere os requisitos capacidades de sistemas, subsistemas, sensores e armamentos previstos pela MB em seu projeto de intelectualidade própria, e,

2) Ter construído navios com base no projeto do NAPIP.

Desde março, a Marinha, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) trabalham no desenvolvimento do modelo de participação e conteúdo do projeto. A primeira etapa do Projeto foi iniciada no último dia 10 de abril com a publicação de chamamento público via Diário Oficial da União para pré qualificar as empresas interessadas no projeto. Ao todo 21 empresas apresentaram interesse e formalizaram a participação por meio de envio de documentação. Entre elas representantes da Índia, Rússia, Alemanha, Cingapura, Espanha, Holanda e China. Uma empresa chinesa desistiu oficialmente na segunda etapa, porém não foi nominada.

As empresas interessadas devem enviar as propostas até 18 de maio. A escolhida será conhecida dia 28 de setembro.

Cronograma de Trabalho

Na mesa os condutores do Processo:

– Diretor de Gestão de Programas da Marinha – Alm Petrônio

–  Representante daEmpresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON)

– Representantes da FGV e do BNDES