22 de Setembro, 2014 - 11:25 ( Brasília )

ANP - Não há revisão do conteúdo local

ANP aponta ÁREA SUBSEA como a mais avançada em relação ao conteúdo local


Daniel Fraiha
Petronotícias


A ANP continua firme no propósito de garantir que os contratos envolvendo conteúdo local sejam cumpridos rigorosamente no Brasil e já avisou diversas vezes que haverá multas. A diretora-geral da agência, Magda Chambriard, garante que não há estudos sendo desenvolvidos, nem qualquer sinalização do governo, em relação a uma possível revisão do conteúdo local, como vêm pleiteando as petroleiras, capitaneadas pelo IBP, que recentemente lançou uma agenda política tocando neste ponto.

Magda destaca que houve grandes avanços na indústria naval como um todo e ressalta que a fabricação de equipamentos subsea no Brasil é a área mais avançada neste processo, com perspectivas inclusive de levar o país ao patamar de exportador. Ainda assim, a diretora afirma que, mesmo sem previsão de mudanças, existe uma “aspiração geral” de que o conteúdo local deixe de ser uma necessidade no futuro, figurando como uma realidade natural para a indústria brasileira. “Temos que construir uma ponte entre a situação atual e aquela de plena competição, em que o produto brasileiro vai ser colocado disputando mercado mundo afora, com vantagem”, disse.

O presidente do IBP disse, na abertura da Rio Oil & Gas, que estavam fazendo estudos pensando em algum tipo de flexibilização ou revisão do conteúdo local. Existem estudos neste sentido?

A indústria vem, vamos dizer assim, se preocupando em não entregar conteúdo local. Então por parte da ANP a coisa é muito simples: não entregou, paga multa, porque tem uma cláusula no contrato que diz que o que você não fizer, você merece uma multa por isso. É tão simples quanto isso. Agora, olhando o que foi feito nesses 10 anos, a gente vê que tem muita coisa boa e bem feita nisso. A própria indústria naval é o maior exemplo disso. Vocês fizeram algum tipo de mapeamento em relação às áreas que conseguiram avançar mais?
Por exemplo, quem está mais adiantado nisso são os equipamentos subsea. Disparados. Estamos a um passo de nos tornarmos exportadores. A FMC, por exemplo, hoje já exporta produtos feitos aqui. Então essas coisas já estão acontecendo e o grande objetivo, que é ter produtos classe mundial, já está acontecendo em alguns segmentos.

E quais são as áreas que estão com mais dificuldade para chegar a esse patamar?

Tem coisas que são obras mais grandiosas do que outras. Por exemplo, construir estaleiros capacitados a fazer plataformas de 180 mil barris por dia, com plantas de processos sofisticadíssimas, plataformas de perfuração para 7 mil metros, em lâmina d’água de 2 mil metros, tudo isso são coisas bem sofisticadas, mas que também estão acontecendo. Há pouco tempo eu fui no estaleiro Brasa e estava sendo entregue o FPSO Cidade de Ilhabela, que vai para Sapinhoá. A plataforma foi feita com grande parcela de conteúdo nacional, mostrando que isso é possível. O Atlântico Sul também já entregando. Estou encantada com esses guindastes de grandes capacidades, porque isso faz diferença na gestão do estaleiro. A própria organização das peças dentro de um estaleiro faz diferença, e os estaleiros brasileiros já estão aprendendo a lidar com isso. Por que as petroleiras estão batendo nessa tecla de que ainda não há competitividade? Aí eu prefiro não especular. Só digo que é possível fazer, que elas próprias estão se aprimorando.

E vocês estão acompanhando esses movimentos de empresas que não estão cumprindo o que deveriam por contrato?

Para nós é muito simples isso. A gente fica sabendo, mas é bem simples. Qual é a obrigação contratual? Porque há determinadas situações, por exemplo, em que a Petrobrás se comprometeu com uma percentagem de conteúdo local e vinha contratando muito acima dessa capacidade. Por exemplo, tinham áreas em que o compromisso era 35% e ela estava querendo fazer 65%, então se ela baixar de volta para 35%, está ok. Está dentro do combinado. O que não pode é fazer menos do que o combinado. Quando está combinado, o combinado não sai caro, tem que cumprir.

O IBP lançou a agenda prioritária e uma das defesas era algum tipo de revisão do conteúdo local. E disse que a ANP também estaria envolvida nesses estudos. Para o futuro existe isso?

Não. O que existe hoje é uma aspiração geral de que, se a gente começa num movimento de conteúdo local por obrigação contratual, que ele venha a ser, no futuro, uma coisa natural. Que ele venha a ser fruto de uma indústria implantada no Brasil, bem desenvolvida, que tenha produtos para competir em qualquer lugar do mundo, com preço, prazo e qualidade. São esses produtos que a gente chama de classe mundial. Então essa é uma aspiração. A gente quer sair desse momento. Mas vamos sair agora? Não, não sei. Temos que construir uma ponte entre a situação atual e aquela de plena competição, em que o produto brasileiro vai ser colocado disputando mercado mundo afora, com vantagem.

O governo não sinalizou nenhuma mudança então?

Não, não. Mas é claro que a gente deseja ser competitivo. É claro que a gente precisa ter preço, prazo e qualidade. É claro que pretendemos que os produtos feitos aqui tenham mercado em qualquer parte do mundo. Quem é que pode não pretender isso?