01 de Outubro, 2012 - 14:21 ( Brasília )

Geopolítica

Chile remove minas terrestres na fronteira com Peru


Odette Magnet


O segundo cabo Arturo Rivera estava desativando artefatos explosivos na fronteira norte do Chile com o Peru quando uma mina antipessoal explodiu, ferindo-o gravemente.

Felizmente, o militar de 25 anos sobreviveu, mas o acidente de 14 de agosto serviu para lembrar que, mesmo após quase quatro décadas, as minas terrestres continuam presentes na região de fronteira.

Em 26 de maio, um veículo passou sobre uma mina antipessoal causando sua explosão. Segundo a polícia chilena, o veículo parecia seguir para o Peru carregado de contrabando. A explosão, que matou uma pessoa, ocorreu na região de Chacalluta, onde apenas 16,2% das minas terrestres foram removidas, de acordo com a Comissão Nacional de Desminagem (CNAD).

Embora tais acidentes continuem a acontecer, o processo de remoção de minas terrestres está demorando mais do que o esperado. A Convenção de Ottawa deu ao Chile oito anos para desativar as 122.000 minas antipessoais e as 60.000 minas antitanque instaladas principalmente na região de fronteira.

No entanto, no final de novembro de 2011, o presidente Sebastian Piñera solicitou mais oito anos, prorrogando o prazo para a remoção das minas para março de 2020.

Grandes alagamentos deslocaram centenas de minas

O problema piorou com as fortes chuvas de fevereiro, que provocaram a inundação do Rio Lluta, deslocando centenas de minas antipessoais e antitanques na fronteira com o Peru. Duas minas plantadas na década de 70 foram parar na Rodovia Pan-Americana, obrigando as autoridades a fechar a estrada. Mais tarde, soldados detonaram o artefato.

“É uma tarefa muito precisa”, declarou Ximena Valcarce, governadora em exercício de Arica e Parinacota, à ADN Radio. “É bem entediante e demora muito.”

A chegada do ministro da Defesa, Andres Allamand, em Arica e o fechamento da fronteira em Chacalluta mostrou a seriedade da emergência de minas terrestres de Quebrado Escritos. Allamand afirmou que, nos últimos cinco anos, unidades especiais da marinha e do exército chileno intensificaram as operações de remoção de minas.

Enquanto isso, o coronel Javier Iturriaga, comandante do regimento de Rancagua, declarou em nota que as inundações deslocaram 157 minas, das quais 15 eram antitanques e 142 antipessoais.

Nova lei de compensação de vítimas de minas terrestres

Em breve, legisladores chilenos devem examinar um projeto de lei para ajudar os feridos por minas terrestres.

“Tomamos uma medida adicional … para compensar as vítimas desses artefatos”, afirmou aos jornalistas o ministro das Finanças, Felipe Larraín. “É isso que fizemos, cobrimos não só as obrigações da Convenção de Ottawa, como também as da Convenção de Oslo, que abrange as bombas de fragmentação, além de outros acordos internacionais que exigem que os países onde ocorreram acidentes com explosivos militares tenham um sistema assistencial.”

O projeto de lei oferece às vítimas compensação financeira, além de créditos educacionais, acesso a recursos sociais e laborais, e atendimento médico e psicológico grátis. Allamand deve explicar a nova lei na Comissão de Defesa do Senado em 2 de outubro.

O senador Guido Girardi, do Partido da Democracia do Chile, urge a aceleração do processo de desminagem.

“Estamos em tempos de paz e não há justificativa para a população e, especialmente, os turistas estarem em áreas com minas terrestres. Nós pedimos ao ministro Allamand que isso seja prioridade e que o Chile se torne, o quanto antes, um país sem minas”, afirma Girardi. “Sabemos que é caro e difícil, mas os riscos não se justificam.”

ONG: Minas terrestres já mataram 150 pessoas desde os anos 70

A marinha e o exército chilenos estão encarregados da remoção das minas terrestres, enquanto a Comissão Nacional de Remoção de Minas Terrestres, da Presidência, coordena suas atividades, de acordo com a Convenção de Ottawa. Além disso, diversas empresas privadas civis do Chile removem minas terrestres com autorização do Ministério da Defesa.

O coronel Juan Mendoza, secretário-executivo da comissão, informa que “até hoje, removemos cerca de 25% [de todas as minas], mas muitos fatores, especialmente o clima e o tempo, nos impediram de andar na velocidade que gostaríamos”.

Cerca de 150 pessoas, incluindo 70 civis, foram mortos ou aleijados desde a instalação das minas terrestres, segundo o Centro Zona Minada, uma organização não governamental.

O diretor da ONG, Elir Rojas Calderón, diz que, ao menos 60.000 dispositivos foram plantados somente na região de Quebrada Escritos. No total, calcula, 100.000 minas antipessoais, mais de 60.000 minas antitanques e “um número não determinado de explosivos militares e bombas de fragmentação não explodidos ou abandonados” estão espalhados em seis regiões do Chile.

Rojas: Chile tem a “obrigação ética” de remover as minas terrestres

O Chile, junto com Argentina, Bolívia e Peru, se comprometeu a cumprir a Convenção de Ottawa, que proíbe o uso, armazenagem, produção e transferência de minas terrestres.

No Peru, diz Rojas, mais de 20.000 minas terrestres foram plantadas ao longo de torres de transmissão elétrica e em perímetros prisionais. Segundo ele, em outubro de 1973, o então presidente Augusto Pinochet — temendo um ataque das forças peruanas — ordenou que milhares de minas fossem plantadas na fronteira do Chile com o Peru.

“Foi a mesma situação de 1978, durante a disputa pelo Canal de Beagle, no extremo sul do Chile, face a um possível ataque da Argentina”, conta. “A regiões de fronteira com a Bolívia e o norte da Argentina também receberam minas terrestres depois.”

O Chile deve cumprir com a Convenção de Ottawa, destaca Rojas, porque tem “a obrigação ética e legal de eliminar o risco ao povo, ao meio ambiente, à natureza e ao desenvolvimento do país”.