25 de Agosto, 2015 - 14:10 ( Brasília )

Geopolítica

Rússia condena cineasta ucraniano a 20 anos de prisão

Tribunal considera diretor, opositor da anexação da Crimeia, culpado de conspirar para realizar ataques terroristas. Ativistas acusam processo de ter cunho político, e defesa diz que testemunhas foram torturadas.

Apesar dos protestos internacionais, um tribunal russo condenou nesta terça-feira (25/08) o cineasta ucraniano Oleg Sentsov a 20 anos de prisão. Uma corte da cidade de Rostov on-Don, no sul do país, considerou o diretor, de 39 anos, culpado de conspirar para realizar ataques terroristas e de contrabandear armas na Crimeia, território ucraniano hoje anexado pela Rússia.

Sentsov acusa a Rússia de realizar na Crimeia uma ocupação de território ucraniano que agride o direito internacional. Ativistas de direitos humanos criticaram o processo como um julgamento com motivações políticas que usou falsas alegações e provas.

O cineasta foi julgado juntamente com o ativista local Alexander Kolchenko, condenado a dez anos de prisão. Quando o juiz encerrou a sessão, ambos cantaram o hino nacional ucraniano. Eles foram acusados de incendiar o escritório de um partido pró-russo na Crimeia em maio de 2014 e de explodir uma estátua de Lênin em Simferopol, capital da península.

Sentsov, nascido na Crimeia, é opositor da anexação da península pela Rússia, ocorrida em 2014. O diretor, que não se candidatou à cidadania russa, foi preso na rua na capital da Crimeia em maio de 2014 pelas forças de segurança russas.

De acordo com os advogados dos réus, testemunhas foram torturadas para serem forçadas a se pronunciar contra Sentsov e Kolchenko. Elas deveriam fornecer provas de que os dois homens integram grupos de extrema direita ucranianos. Duas testemunhas que se recusaram a depor foram condenadas a longas penas de prisão.

"Aguente firme, Oleg. Chegará o tempo em que aqueles que montaram esse julgamento contra você vão estar no banco dos réus", escreveu o presidente ucraniano, Petro Poroshenko, em sua página no Facebook.

A UE e os EUA pediram a libertação de ambos. O Reino Unido classificou o julgamento como politicamente motivado. O ministro britânico para a Europa, David Lidington, disse que as acusações são "desproporcionais".
 

Corte ordena que Rússia pague indenização por apreensão de navio do Greenpeace no Ártico

AMSTERDÃ (Reuters) - Um tribunal na Holanda ordenou que a Rússia pague uma indenização por apreender o navio Arctic Sunrise, do Greenpeace, durante um protesto contra uma plataforma de petróleo no mar Ártico há dois anos, uma decisão que o governo russo desconsiderou, dizendo prescindir de autoridade legal.

O Tribunal Permanente de Arbitragem, que resolve disputas entre Estados, afirmou que a decisão foi tomada por unanimidade em 14 de agosto, mas só publicada na noite de segunda-feira.

A corte concluiu que, ao deter e apreender o Arctic Sunrise e sua tripulação de 30 pessoas, sem o consentimento da Holanda, a Rússia violou as suas obrigações legais.

O caso se soma às já tensas relações diplomáticas entre a Rússia e a Holanda, que atingiram seu ponto mais baixo nos últimos anos com a derrubada do voo MH17 da Malaysia Airlines, em 17 de julho de 2014, sobre o leste da Ucrânia.

Uma porta-voz do Ministério de Relações Exteriores russo disse em um comunicado que o país não reconhece a autoridade do tribunal, acrescentando que a decisão, "na prática, incentiva manifestações não-pacíficas no mar".

O Arctic Sunrise foi apreendido em 2013. O tratamento dado pela Rússia aos ativistas de 18 países - que passaram dois meses na prisão - atraiu críticas de nações ocidentais e aprofundou a tensão nas relações diplomáticas com a Holanda.

As acusações criminais contra os ativistas foram retiradas, como parte de uma anistia concedida pelo presidente russo, Vladimir Putin, e eles foram libertados com o navio.