01 de Julho, 2014 - 11:30 ( Brasília )

Geopolítica

O retorno do Samurai - Japão aprova modificação histórica de sua Constituição pacifista




O governo do Japão aprovou nesta terça-feira uma histórica e polêmica modificação de sua Constituição pacifista adotada após a Segunda Guerra Mundial, que permitirá ao país ajudar militarmente, pela primeira vez, seus aliados, em caso de um ataque contra os mesmos.

A medida foi insistentemente promovida pelo primeiro-ministro Shinzo Abe, apesar da rejeição de boa parte da opinião pública no Japão (mais de 60% segundo as últimas pesquisas) e, inclusive, de membros da coalizão governante.

O Gabinete aprovou hoje incluir na Carta Magna uma série de condições que permitam ao Japão defender seus aliados, algo até agora limitado pelo artigo 9, que impede o país de usar a força para resolver conflitos internacionais.

De acordo com a nova reinterpretação, o Japão poderá exercer o chamado direito de autodefesa coletiva, se "a existência do país for ameaçada e existir um claro perigo de que sejam cancelados os direitos do povo à vida, à liberdade e à busca da felicidade".

O conceito de autodefesa coletiva está contemplado no direito internacional e, além da assistência militar aos aliados em caso de ataque, permitiria a participação do Japão em operações de segurança das Nações Unidas.

Nesse sentido, Tóquio poderá acelerar o envio de suas Forças de Autodefesa (Exército) para regiões imersas em conflitos de baixa intensidade e estudar a ampliação de apoio logístico e de outro tipo para as missões de paz no exterior.

Para tornar a medida efetiva, o parlamento japonês deverá dar também o sinal verde e, embora as forças governantes sejam maioria, não se descarta a imposição de algumas restrições à cláusula antes de sua ratificação definitiva.

Para isso, o Partido Liberal-Democrata (PLD) de Abe teve que negociar durante um mês com seu parceiro de coalizão, o budista e conservador Novo Komeito, que se mostrou radicalmente contra uma revisão ou reinterpretação do artigo 9, mas que acabou aceitando incluir o direito de autodefesa.

Abe defendeu a necessidade de transformar o Japão em um ator "mais pró-ativo" em matéria de segurança dentro da comunidade internacional e também pediu que as Forças de Autodefesa pudessem ter um papel mais enérgico diante do avanço da China na região e das ameaças de Coreia do Norte.

No entanto, a medida desperta desconfiança nos países vizinhos que sofreram com o colonialismo imperial japonês até o final da Segunda Guerra Mundial, como a Coreia do Sul e a própria China.

No Japão, muitos também criticaram os mecanismos utilizados por Abe para modificar os limites constitucionais, que desprezou a possibilidade de uma emenda por ser um processo longo e complexo, que pode durar vários anos e requer a aprovação de dois terços do Parlamento antes da realização de um referendo.