23 de Novembro, 2013 - 11:30 ( Brasília )

Geopolítica

Tribunal Marítimo ordena que Rússia liberte ativistas do Greenpeace

Juízes acatam pedido feito pela Holanda e determinam que embarcação apreendida também seja liberada mediante pagamento de fiança de 3,6 milhões de euros. Rússia diz não reconhecer jurisdição do tribunal.

O Tribunal Internacional do Direito Marítimo, sediado em Hamburgo, na Alemanha, determinou nesta sexta-feira (22/11) que a Rússia liberte a tripulação do navio Arctic Sunrise, da ONG ambientalista Greenpeace, detida há dois meses após protesto realizado no Ártico, além da própria embarcação.

Após o pagamento de uma fiança equivalente a 3,6 milhões de euros − a ser depositada como garantia bancária na Rússia pela Holanda − todos os membros da tripulação e o navio devem ser liberados, determinou o tribunal, ligado à Organização das Nações Unidas (ONU).

Os juízes ordenaram que o Arctic Sunrise seja restituído ao Greenpeace, e que todos os detidos sejam liberados para sair das "zonas sob jurisdição" da Rússia.

O tribunal acolheu, assim, recurso da Holanda, sob cuja bandeira o navio navegava. O país havia recorrido ao tribunal por causa do aprisionamento do Arctic Sunrise pelas autoridades russas.

Pouco depois do veredito, o governo russo disse que o caso não está dentro da jurisdição do tribunal, mas que ainda assim vai estudar a decisão.

Libertações paulatinas

As autoridades russas libertaram nos últimos dias, de forma gradual, a maioria dos ativistas do Greenpeace. O capitão norte-americano Peter Willcox e outros 12 membros da tripulação deixaram a prisão em São Petersburgo nesta sexta-feira, depois do pagamento de depósito equivalente a 45 mil euros, por cada um, segundo anunciou o Greenpeace. As autoridades russas afirmaram que já foi concedida liberdade mediante fiança a 29 dos 30 ocupantes do Arctic Sunrise.

A brasileira Ana Paula Maciel fora libertada dois dias antes. Na segunda-feira, um tribunal russo determinou que o ativista australiano Colin Russell fique preso até dia 24 de fevereiro, por razões que não foram divulgadas.

O navio Artic Sunrise, do Greenpeace, foi retido em 19 de setembro pela guarda costeira russa, depois de uma ação de protesto dos ambientalistas contra a exploração de petróleo no Ártico, numa plataforma da empresa de energia russa Gazprom.

No início de outubro, os 30 membros da tripulação, de 28 nacionalidades, foram acusados formalmente de "pirataria em grupo organizado". Em 30 de outubro, a Justiça russa mudou a acusação de pirataria para vandalismo.

MD/afp/epd