COBERTURA ESPECIAL - Front Interno - Pensamento

26 de Setembro, 2019 - 12:44 ( Brasília )

FABIO PEREIRA - Matrix Reloaded

Análise da Lei de Abuso de Aurtoridade

 

Fabio Costa Pereira
Procurador de Justiça MP/RS



Certa vez escrevi um texto intitulado Matrix é aqui. Muitos dos leitores, por certo, não sabiam do que o título se tratava, pois ele era uma referência e homenagem a um filme do final da década de 90 que muito me inspirou.

O filme se passa em um mundo que o personagem principal, NEO (Keanu Revees) julgava ser real. No entanto, alguma coisa em seu íntimo o incomodava. Alguma, na verdade muitas coisas, estavam fora do lugar, mas ele não conseguia traduzir em palavras a sua inquietação.

Em um determinado dia, após ter sido contatado por um grupo de rebeldes antissistêmicos, foi levado à presença de Morpheus (Laurence Fhisburne), o líder daquele movimento.

Na oportunidade, Morpheus, antes de começar a conversa, oferece para NEO duas pílulas, a azul, que o manteria na feliz ignorância, e a vermelha, que lhe traria a libertadora e devastadora verdade.

Nosso personagem tomou a pílula vermelha e descobriu que o mundo que vivia não passava de uma vida ficcional e que a realidade era muito mais suja e feia do que poderia imaginar.

Impossível, para mim, todas as vezes que assisto Matrix, não me lembrar do Brasil. A certeza que me invade é que vivemos em um mundo ficcional, onde o normal é absurdo e o absurdo é normal.

Talvez a pergunta que os meus poucos leitores me façam é, qual o motivo de referenciar Matrix neste momento?

Explico: a Lei de Abuso de Autoridade!

No ficcional mundo de Brasil- Matrix, o grande inimigo a ser batido, causador de todos os males da sociedade, são os agentes públicos, pérfidos por natureza, que usam os seus “superpoderes” para oprimir, a todo momento, a indefesa população.

Nesse universo ficcional de Brasil-Matrix, as 60 mil mortes violentas intencionais que lá ocorrem todos anos, os mais de 150 estupros por dia, os cerca de três assaltos por minuto e a endêmica corrupção que drena, dos cofres públicos, recursos que faltam a nossa população, não são problemas.

A edição de de leis sem a sua análise contrafactual (previsíveis consequências), também é uma constante em Brasil-Matrix. Basta uma sacada genial para que se torne em um projeto de lei e este, por sua vez, em Lei.

É o caso da Lei do Abuso de Autoridade que, como consequência, trará cavalares doses de Impunidade e do desuso do atual sistema em que se baseia as cobranças e execuções de dívidas (pois é, ninguém pensou nisso).

Juizes, não mais prenderão, Promotores e Delegados não mais investigarão, e ninguém em sã consciência autorizará o arresto ou a penhora de bens e valores para saldar dívidas com medo de, em excedendo o montante do débito, ser criminalizado.

Matrix, portanto, é aqui! O que falta no Brasil, no presente momento histórico, é a distribuição, em larga escala, da pílula vermelha. Talvez assim, enquanto nação, despertemos para o nosso verdadeiro problema: a impunidade!

E que Deus tenha piedade de nós!


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