16 de Setembro, 2012 - 17:00 ( Brasília )

Defesa

SISFRON - Sem inimigos, defesa promete exportar

Exército muda estratégia para atrair recursos, orientando programas para criação de indústria nacional


Série de 2 artigos de OESP

SISFRON - Sem inimigos, defesa promete exportar Link

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Recomendamos a Leitura do SISFRON  - A Quadratura do Círculo+  Nelson Düring  Editor-Chefe DefesaNet

LOURIVAL SANTANNA


Ao longo de quase três décadas, desde o fim dos governos militares, as Forças Armadas têm visto seus orçamentos minguarem e seus projetos serem engavetados. Enquanto a causa da defesa ficou restrita a argumentos de ordem militar, foi relegada, pela falta de ameaças e de inimigos e pelas necessidades mais prementes do País. Isso está mudando. Os militares adotaram outra estratégia: seus projetos passaram a ser orientados para o desenvolvimento da tecnologia e da indústria no Brasil, o que possibilitaria exportar armamentos, gerando empregos e divisas. A defesa deixa de ser um gasto para se tornar investimento.

Essa nova narrativa fez sentido para a presidente Dilma Rousseff, influenciada pelo pensamento nacional-desenvolvimentista. O momento também ajuda: a economia brasileira tem crescido nos últimos anos e o País tenta projetar-se como jogador global. Um dos eixos da Estratégia Nacional de Defesa, aprovada por decreto em dezembro de 2008, é exatamente o fortalecimento da indústria nacional. A partir daí, as Forças Armadas deram roupagem econômica a seus programas, enfatizando a redução de perdas causadas pelo crime organizado que a proteção das fronteiras pode proporcionar e os ganhos potenciais de uma indústria da defesa.

A escolha da EMBRAER para a execução da primeira fase do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON), anunciada há três semanas, parece a aposta mais audaciosa já feita pelo Exército nessa direção. Orçado em R$ 12 bilhões, o SISFRON cobrirá uma faixa de 150 km de largura ao longo da fronteira de quase 17 mil km, com radares e satélites que enviarão os dados para Brasília. O Estado obteve a planilha com a pontuação recebida pelas propostas dos sete consórcios classificados para a concorrência (ver abaixo). O documento, assim como todo o processo de escolha, é tratado com sigilo pelo Exército, que pela lei não é obrigado a fazer licitações públicas. Os envelopes não foram abertos na presença das empresas.

O consórcio escolhido não foi o que apresentou o menor preço. A proposta da EMBRAER tem o custo de R$ 844,75 milhões, um pouco mais do que a da SYNERGY, de R$ 836,66 milhões. Embora tenha apresentado o menor preço, a SYNERGY ficou em quarto lugar na pontuação geral. Isso por causa da pontuação técnica, na qual a EMBRAERr obteve mais que o dobro do segundo colocado, um consórcio entre a construtora Andrade Gutierrez e a francesa THALES Radares e Sensores: 734 a 294. Outras três construtoras brasileiras, a Odebrecht, a Queiroz Galvão e a OAS, também concorreram, associadas a multinacionais da área de sensoriamento, e suas pontuações técnicas também estiveram abaixo de 300. A SYNERGY teve 24 pontos e a OAS, 0.

"As exigências dos Índices de Conteúdo Nacional estão coerentes com os princípios da Estratégia Nacional de Defesa e da Lei 12.598/2012, que priorizam o fomento da indústria nacional de defesa e a geração de emprego e renda no País", afirmou o Exército, em nota ao Estado, ao explicar os critérios da pontuação técnica.

O perfil da OrbiSat, fabricante de radares comprada pela Embraer no ano passado, é emblemático da nova política. A empresa foi fundada em 1998 pelo engenheiro João Moreira, formado pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), da Força Aérea Brasileira, depois que ele voltou da Alemanha, onde fez doutorado. A Embraer manteve Moreira como diretor técnico e com 10% da empresa, que enfrentava dificuldades financeiras.

A OrbiSat, que começou com modestos receptores para TV via satélite, desenvolveu radares para o Exército, capazes de "enxergar" debaixo das copas de árvores da Amazônia. A empresa está fornecendo ao Exército 11 radares antiaéreos e 6 comandos de operação de artilharia antiaérea, um dos 7 projetos estratégicos da força terrestre.

Candidatos ao SISFRON disseram ao Estado terem ouvido que os radares teriam de ser fornecidos pela Orbisat. O Exército nega: "O processo de dispensa de licitação em curso estabeleceu as especificações técnicas dos equipamentos, sem alusões a marcas ou fabricantes." Outra empresa da EMBRAER, a ATECH, fez um estudo que serviu de base para a montagem do projeto. A EMBRAER garante que isso não a favoreceu, porque o Exército acrescentou todas as especificações e o estudo da ATECH ficou disponível para os concorrentes.

Uma fonte do mercado observa que cerca de 80% dos radares usados no Brasil foram fornecidos pela antiga THOMSON, rebatizada de THALES - com zero de transferência de tecnologia para o País. "Não vamos apenas produzir no Brasil; vamos desenvolver no Brasil", salienta Luiz Carlos Aguiar, presidente da Embraer Defesa e Segurança, a divisão do grupo criada em janeiro do ano passado com o objetivo de expandir os negócios da área de aviões militares para as forças terrestre e naval. "Nosso diferencial decisivo é o desenvolvimento de tecnologia nacional, além do preço."

Para Aguiar, as duas coisas estão interligadas. Na visão dele, as concorrentes europeias e americanas, premidas pelos cortes nos gastos de seus governos mergulhados na crise econômica, buscam mercados como o brasileiro com preços muito altos para tentar cobrir os altos investimentos que fizeram. E encaram o Brasil apenas como mercado, não como plataforma de exportação. "Nosso DNA é esse: exportar", compara o executivo da Embraer, que vende aviões para mais de 40 países.

A primeira fase colocará a cobertura dos radares na região de Dourados, Mato Grosso, fronteira com o Paraguai, e o envio dos dados para o comando do Exército em Brasília. O Exército adverte que o contrato ainda está em negociação com a Embraer. Mas a empresa se mostra segura não só de que vai executar a primeira fase, como de que tem chance de ser escolhida para as outras também.

Para o detalhamento das empresas integrantes dos Consórcios acesse:

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RESULTADO DA DISPUTA
Consórcios
PONTUAÇÃO TÉCNICA
ÍNDICE TÉCNICO
PREÇO (R$ MILHÕES)
ÍNDICE DE PREÇO
ÍNDICE GERAL
TEPRO
(EMBRAER)
734,185 1,000 845 0,990 9,952
GENESYS
AG- THALES
293,888 0,400 1.090 0,768 5,839
CMO
ODEBRECHT
234,480 0,319 1.016 0,823 5,712
SYNERGY
SYNERGY
24,000 0,033 837 1,000 5,163
RONDON
C.E.S.A.R.
GD UK Ltd
242,868 0,331 1.271 0,658 4,945
FRONTEIRAS
Q Galvão
292,966 0,399 1.668 0,502 4,504
OAS
SELEX
0,000 0,000 950 0,881

4,405





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