COBERTURA ESPECIAL - Crise - Pensamento

14 de Janeiro, 2017 - 13:00 ( Brasília )

AZEDO - Em meio à calmaria

Como em toda crise, há muita fricção no processo político. As eleições na Câmara e no Senado, no momento, são as mais importantes


Luiz Carlos Azedo
Jornalista, colunista do Correio Braziliense


Um dos fatores de instabilidade política do país, todos sabem, é a Operação Lava-Jato, que voltará a todo vapor quando o recesso do Judiciário acabar. Procuradores da República, desde segunda-feira, já estão trabalhando normalmente.

O assunto só saiu de pauta por causa da crise do sistema penitenciário no Norte do país, território no qual as facções de traficantes disputam o controle das rotas de tráfico de drogas pelo Rio Solimões, principalmente o Primeiro Comando da Capital (PCC) e a Família do Norte (FDV), aliada ao Comando Vermelho (CV). A Lava-Jato, porém, promete ainda fortes emoções na política brasileira. Há apenas uma calmaria.

A outra variável desestabilizadora era a situação da economia, devido à recessão, mas agora está sob controle do governo, que comemora a redução espetacular da inflação de 10,67% para 6,29% ao ano. Terá grande impacto na economia se realmente convergir para o centro da meta, ou seja, 4,5%, em 2017.

E vier acompanhada da redução sustentável da taxa de juros, num ritmo que não faça os preços subirem novamente, como aconteceu no governo Dilma Rousseff. A redução de 0,75% ponto percentual na taxa de juros não foi feita a fórceps, para forçar o crescimento. Pelo contrário, foi consequência da queda da inflação. Mesmo assim, ainda está alta, precisa cair mais.

Mas é bom fritar o peixe com um olho na frigideira e o outro no gato, por causa da posse de Donald Trump, o novo presidente dos Estados Unidos, que não está nem aí para as consequências que suas decisões possam ter para o resto do mundo. Sua xenofobia não refresca os vizinhos mexicanos, quem dirá os brasileiros abaixo do Equador. É preciso aguardar o que vai acontecer nos EUA.

Não é à toa que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a vitória de Trump. Sempre teve boas relações com os republicanos, apesar da retórica terceiro-mundista. E nunca engoliu a eleição de Barack Obama, por causa da relação do Partido Democrata com os tucanos, principalmente a de Bill Clinton com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e porque eclipsou sua projeção internacional antes mesmo do escândalo da Petrobras.

Há duas variáveis da economia, porém, que o governo Temer tem obrigação de controlar: os preços administrados (tarifas reajustadas pelo governo) e a implementação das medidas de ajuste fiscal. O governo precisa equilibrar as contas públicas, executar seu programa de parcerias público-privadas, realizar novos leilões de poços de petróleo e enfrentar o problema das concessões de serviços públicos. Caso consiga viabilizar essa agenda, o país poderá sair da recessão ainda este ano, desanuviando o ambiente econômico. O conjunto de medidas aprovadas pelo Congresso para melhorar as condições de investimento criou um ambiente favorável para a retomada do crescimento.

Não errar

Como em toda crise, há muita fricção no processo político. As eleições na Câmara e no Senado, no momento, são as mais importantes. O fundamental para qualquer presidente da República na relação com o Congresso é ter o controle da pauta legislativa. Até agora, esse vem sendo um ponto forte do governo, ao lado da equipe econômica. O pior dos mundos é levar bolas nas costas no Congresso, como acontecia toda hora com Dilma Rousseff.

No Senado, aparentemente, a eleição do senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE) é pule de 10, porque na Casa prevalece o critério da proporcionalidade, mesmo que surja uma candidatura de oposição. A única possibilidade de mudança do cenário seria decorrência de uma crise na bancada do PMDB, o que não aconteceu.

A variável ainda obscura é o destino de Renan Calheiros (PMDB-AL). Nos bastidores, comenta-se que pleiteia um cargo na Esplanada dos Ministérios. O mais provável é que volte à liderança do PMDB ou assuma a presidência da poderosa Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Na Câmara, porém, a disputa está instalada, com quatro candidatos: Rodrigo Maia (DEM-RJ), que pleiteia a reeleição, Rogério Rosso (PSD-DF), Jovair Arantes (PTB-GO) e André Figueiredo (PDT-CE). A grande incógnita é jurídica: Maia pode ou não ser candidato à reeleição? Há uma nítida divisão na base de Michel Temer, que não pode tomar partido na disputa sem correr o risco de apoiar o candidato errado.

Há mais uma variável a se considerar. A agenda do Supremo Tribunal Federal (STF), na qual o estoque de políticos enrolados somente aumenta. A presidente do STF, Cármen Lúcia, vem dando sinais de que não pretende conduzir a Corte de forma iluminista.

Está buscando permanecer em sintonia com a sociedade, como demonstra agora em relação às penitenciárias, o que é um sinal positivo. Mas o excesso de ativismo pode também alimentar especulações de que teria ambições de poder. O STF tem um grande papel a desempenhar no processo de saída da crise, que deve culminar em 2018.