01 de Abril, 2011 - 08:34 ( Brasília )

Aviação

Boeing recebeu subsídios, conclui OMC


Pilita Clark, Joshua Chaffin e James Politi

A Boeing recebeu pelo menos US$ 5,3 bilhões em subsídios do governo dos EUA, que a ajudaram a acelerar o lançamento de seu revolucionário jato de passageiros 787 Dreamliner. A conclusão foi divulgada ontem pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

Recursos dos estados americanos, NASA e Departamento de Defesa deram à fabricante de aviões americana vantagem injusta sobre a Airbus, sua rival europeia, segundo a mais nova constatação da OMC na prolongada disputa entre a Europa e os Estados Unidos sobre a concessão ilegal de subsídios para suas fabricantes de aviões.

A Airbus sofreu "perdas significativas nas vendas" de alguns de seus aviões e pressão significativa sobre os preços, disse a OMC em seu relatório final sobre as reclamações da União Europeia de que o apoio dos EUA à Boeing violou regras comerciais internacionais.

As conclusões lançam nova luz sobre a impressionante carteira de pedidos de 840 aeronaves que a Boeing formou desde 2004 para o seu 787 Dreamliner, que promete consumo de combustível 20% menor que o de outros jatos parecidos que percorrem trajetos de longa distância, graças à grande quantidade de compostos de plástico leves usados em sua construção.

A OMC disse que sem os subsídios para pesquisa e desenvolvimento que a Boeing recebeu, ela não teria conseguido lançar o avião incorporando todas as tecnologias do 787 em 2004, com o início das entregas prometido para 2008.

A Airbus e a União Europeia tiraram vantagem da decisão, que segundo a Airbus seguiu-se a anos de acusações sem fundamento e tentativas de demonizá-la, especialmente durante longa campanha por um contrato para a fabricação de aviões de reabastecimento para a Força Aérea dos EUA, que a Boeing venceu em fevereiro.

Funcionários da União Europeia admitiram que o valor dos subsídios identificados pela OMC foi bem menor que os US$ 19 bilhões que ela havia alegado na queixa, e que o volume constatado pela OMC em outro relatório divulgado em junho, de subsídios concedidos pelos países da União Europeia à Airbus.

Esse relatório, ainda sob recurso, constatou que a fabricante do superjumbo A380 (o maior avião de passageiros do mundo) com sede em Toulouse, na França, recebeu subsídios de exportação proibidos de vários países europeus, na forma de ajuda a lançamento. A Boeing calcula que a Airbus recebeu um total de US$ 15 bilhões em ajuda a lançamento, que incluem US$ 4 bilhões para o A380.

Enquanto isso, a Boeing afirmou que mesmo os subsídios de US$ 5,3 bilhões identificados no relatório divulgado ontem pela OMC são exagerados, porque eles incluem mais de US$ 2,2 bilhões em benefícios fiscais à exportação que posteriormente foram eliminados, e que a Boeing não recebe mais desde 2006.

Em todo caso, alegou a Boeing, isso é muito pouco em comparação à ajuda a lançamento que os governos da União Europeia concederam à Airbus. A OMC confirmou nessas decisões combinadas o que os EUA disseram no começo, que foi o fato da ajuda a lançamentos ser uma forma única de subsídio que distorce o mercado muito mais que quaisquer outros subsídios concedidos pela Europa ou pelos EUA, afirmou Bob Novick, consultor legal da Boeing.

Ron Kirk, representante comercial dos Estados Unidos, acrescentou que a decisão da OMC justifica a visão que os EUA vem adotando nos últimos 20 anos - de que os subsídios europeus dão à Airbus são muito maiores do que os concedidos pelo governo dos EUA à Boeing.

Kirk disse que o painel da OMC também rejeitou muitas das alegações da União Europeia, de que certos programas do governo dos EUA - do treinamento de mão-de-obra à construção de rodovias e portos - representam subsídios para a Boeing.

A União Europeia deverá apelar da decisão hoje. A menos que os dois lados negociem um acordo, poderá demorar anos até que o caso seja solucionado.