26 de Fevereiro, 2014 - 08:16 ( Brasília )

Aviação

Advogados da União conhecem ações de segurança de voo e controle do tráfego aéreo


Uma comitiva da Advocacia Gera  l da União (AGU) conheceu nesta terça-feira (25/02) unidades da Força Aérea Brasileira (FAB) sediadas em Brasília (DF). O grupo, composto por 35 advogados visitou o Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA I) e o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA).
 
O encontro foi organizado pela Assessoria Parlamentar do Comandante da Aeronáutica (ASPAER), por meio da Divisão de Relacionamento com o Judiciário (DRJ), que também busca estreitar os laços da FAB com os órgãos pertencentes às Funções Essenciais à Justiça, como a AGU. De acordo com o Chefe da ASPAER, Brigadeiro Rui Chagas Mesquita, oportunidades como essa são importantes para que os profissionais conheçam o trabalho da FAB e as peculiaridades da rotina militar. “Os advogados têm que ter um entendimento dos nossos regramentos militares porque são eles que vão defender a Aeronáutica perante a Justiça”, afirmou o Brigadeiro Mesquita.
 
No CINDACTA I, os profissionais tiveram a oportunidade de conhecer como funciona o tráfego aéreo e a defesa do espaço aéreo brasileiro. O comandante da unidade, Brigadeiro Carlos Minelli de Sá, apresentou a área sob a responsabilidade do Brasil para o controle de tráfego aéreo, estimada em 22 milhões de km². Questionado pelos advogados sobre a preparação dos controladores de voo para a Copa do Mundo, o Brigadeiro Minelli garantiu que todos estarão preparados para o evento.  
 
Já durante a visita ao CENIPA, o grupo conheceu as atividades de investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos. Eles visitaram o laboratório de destroços do Centro e o laboratório de cobertura e análise de dados.
 
AGU
 
Para a advogada Cristiane Curto, a aproximação entre a FAB e a AGU é fundamental. “Nós temos aqui um grupo muito grande de advogados que vão atuar nas ações judiciais que envolvem os interesses do Comando da Aeronáutica. Algumas vezes há problemas de comunicação, e quando trazemos os advogados aqui, eles conhecem a estrutura do órgão e conseguem fazer uma defesa bem melhor”, afirmou.
 
Já o Procurador Regional da União, José Roberto Macha Farias, afirmou que os advogados devem conhecer as particularidades e especificidades de algumas instituições. “Os profissionais têm um conhecimento da legislação mais direcionado e específico, porém não tem o conhecimento amplo. Essas visitas preenchem muitas lacunas que o advogado possui”, finalizou.