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24 de Março, 2022 - 08:00 ( Brasília )

Rússia quer controlar narrativa e adota penas duras para "mentiras" sobre a guerra no exterior


Os deputados russos aprovaram nesta terça-feira (22) uma lei que prevê penas pesadas para punir "informações falsas" sobre as ações de Moscou no exterior, uma nova arma repressiva no arsenal russo para controlar as informações sobre a sua ofensiva na Ucrânia.

A nova lei complementa o texto adotado no início de março, que prevê até 15 anos de prisão para quem publicar "informações falsas" sobre o exército russo.

A lei, aprovada em sua terceira leitura, pune a "divulgação pública de informações conscientemente falsas sob o pretexto de informações confiáveis" sobre as "atividades dos órgãos estatais russos fora do território russo", de acordo com uma declaração parlamentar.

Ela prevê penas de até três anos de prisão, aumentadas para cinco anos se for uma atividade em grupo, "abuso de posição oficial", "criação artificial de provas" ou se o ato for "motivado por ódio ou hostilidade política, ideológica, racial, nacional ou religiosa". A pena sobe para 15 anos de prisão se a "informação falsa" tiver "levado a sérias conseqüências".

Punir poderes públicos fora da Rússia

O projeto de lei, que ainda precisa ser assinado pelo presidente Vladimir Putin para entrar em vigor, também inclui penas de até cinco anos de prisão por "ações públicas destinadas a desacreditar o exercício de seus poderes por órgãos estatais russos fora do território".

Desde o início de sua ofensiva na Ucrânia, em 24 de fevereiro, a Rússia proibiu a atuação em seu território de muitos veículos de comunicação locais e estrangeiros, assim como as redes sociais Facebook, Instagram e Twitter. O grupo norte-americano Meta foi classificado como "extremista". Pelo menos três pessoas que postaram mensagens contra a guerra na Ucrânia na Internet já foram processadas pelas postagens.


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