O Programa Calha Norte (PCN), do Ministério da Defesa (MD), iniciou, no dia 19, a inspeção de 40 obras de infraestrutura na região norte do País. O trabalho seguirá até o dia 24 de junho, em 16 municípios do Acre e em quatro do Amazonas. Os investimentos somam R$ 24 milhões. Nas vistorias, equipes técnicas do MD conferem se todos os empreendimentos estão em conformidade com os projetos. Engenheiros, técnicos e supervisores analisam todas as obras presencialmente.
No estado do Acre, os empreendimentos localizam-se nos municípios de Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Brasiléia, Plácido de Castro, Tarauacá, Senador Guiomard, Epitaciolândia, Porto Walter, Porto Acre, Xapuri, Rodrigues Alves, Sena Madureira, Acrelândia, Jordão, Mâncio Lima e Santa Rosa do Purus. No Amazonas, os municípios são Boca do Acre, Eirunepé, Itamarati, Guajará e Ipixuna.
Vistoria – Serão vistoriados, entre outras áreas, construções de quadra poliesportiva, arquibancada e iluminação em campo de futebol municipal, biblioteca, centro administrativo, calçadas com meio fio e sarjetas em vias pavimentadas, escola de ensino fundamental, espaço de convivência indígena e feira coberta.
Para o Diretor do Programa Calha Norte (PCN), General Ubiratan Poty, trata-se de uma importante fase do processo de celebração, de acompanhamento e fiscalização dos projetos. O General ressalta, também, que as obras em regiões mais isoladas do País têm gerado benefícios para a população. “Uma rampa na ribanceira de um rio facilita o acesso das pessoas que utilizam embarcação, seja para carregar ou descarregar materiais. Isso faz a diferença na comunidade ribeirinha”, destaca.
Missão – O Programa Calha Norte abrange 619 municípios, em 10 estados. No vertente desenvolvimento, a iniciativa prioriza obras de infraestrutura em municípios pequenos, de baixíssimo ou baixo índice de desenvolvimento humano, distantes dos centros urbanos, contribuindo com o desenvolvimento e a integração da Amazônia Legal. A missão do Ministério da Defesa, por meio do Calha Norte, é contribuir para a manutenção da soberania, da integridade territorial e da promoção do desenvolvimento ordenado e sustentável na sua área de atuação.
Nos últimos cinco anos, o Programa Calha Norte celebrou 384 convênios com o Estado do Acre, que somam mais de R$ 270 milhões de investimentos em políticas públicas. Os investimentos fazem parte das políticas públicas financiadas com recursos de emendas parlamentares federais. Cabe ao PCN monitorar a execução dos projetos e aferir se os recursos estão sendo aplicados conforme a finalidade aprovada.
